De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 23 de outubro de 2012 07:49
Para: (…); asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 23/10/2012 GTI da Revisão & Dia do Aviador
23 de outubro – DIA do AVIADOR
Depoimento na Comissão da Verdade – 15/10/2012
Clique no link para conhecer http://www.militarpos64.com.br/sitev2/?p=14013
Rui Moreira Lima – 94 missões de caça nos céus da Itália
Senta a Pua – 4ª edição
No DOU 205 de hoje, 23/10/2012, na Seção 1, página 35, publica mais 01 portaria suspendendo a anulação, por força de liminar concedida pelo STJ.
Até agora são 1.128 notificações para revisão, 24 nomes excluídos da revisão, e baixando para 115 (116 – 1) anulações.
______
Abcs/SF
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
DOU 205, Seção 1, terça-feira, de 23 de outubro de 2012, Página 35.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.635, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 19.252/DF, impetrado por NELCI RODRIGUES DA SILVA, resolve:
I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1.921, de 04 de setembro de 2012, publicada no DOU de 05 de setembro de 2012, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 428, de 05 de fevereiro de 2004, que declarou NELCI RODRIGUES DA SILVA anistiado político.
II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 428, de 05 de fevereiro de 2004, que declarou NELCI RODRIGUES DA SILVA anistiado político.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
OUTROS COMENTOS:
De: fernando diniz e silva [mailto:cbdinizgeuar@ig.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 23 de outubro de 2012 07:49
Assunto: MAIS ANULAÇÕES DO SENHOR HUMERTO MARTINS.
SAIU MAIS UMA ONTEM, DESTA VEZ O PERSEGUIDO FAZ PARTRE DO GRUPO DE BH.
VENDO A PAUTA DO DIA 24/10, ALÉM DA MINISTRA ELIANA CALMOM AINDA TEM OS MINISTROS HUMBERTO MARTINS E BENBEDITO GONÇALVES – QUE DEUS TENHA PIEDADE DE NÓS.
PROCESSO |
: |
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NÚMERO ÚNICO |
: 0078365-62-2012.3.00.0000 |
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AUTUAÇÃO |
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19/04/2012 |
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IMPETRANTE |
: |
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IMPETRADO |
: |
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RELATOR(A) |
: |
Min. HUMBERTO MARTINS – PRIMEIRA SEÇÃO |
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ASSUNTO |
: |
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO – Militar – Regime – Anistia Política |
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LOCALIZAÇÃO |
: |
Entrada em COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO em 19/10/2012 |
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TIPO |
: |
Processo Eletrônico |
23/10/2012 |
– |
09:50 |
– |
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001283-2012-CORD1S (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) UNIÃO EM 22/10/2012 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA |
22/10/2012 |
– |
17:26 |
– |
CÓPIA DOS AUTOS EM ARQUIVO DIGITAL ENTREGUE AO(À) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
22/10/2012 |
– |
07:06 |
– |
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19/10/2012 |
– |
18:58 |
– |
DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 19/10/2012 |
19/10/2012 |
– |
13:45 |
– |
TELEGRAMA Nº MCD1S-12107 EXPEDIDO AO (À) MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA JUNTADO (COMUNICANDO TEOR DE DECISÃO). |
19/10/2012 |
– |
11:54 |
– |
DECISÃO DO MINISTRO RELATOR INDEFERINDO A PETIÇÃO INICIAL . LIMINAR REVOGADA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 22/10/2012) |
19/10/2012 |
– |
11:22 |
– |
PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO |
25/05/2012 |
– |
16:09 |
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CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER (FLS. 941/948 |
(…)
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