ANISTIA – 10 ANOS – ESTABILIDADE
Se é que existe Justiça, neste mês de Julho, precisamente 16.07.2012 (dia de Nossa Senhora do Carmo, em Recife/PE), fazem 10 anos de nossas Anistias, onde o 1º Grupo de Anistiados Políticos Militares, aproximadamente 200 Cabos da Aeronáutica, tiveram suas Portarias, Julgadas e Deferidas (entre elas, a minha – Elso Siqueira).
Senhores, pela ótica da justiça, isto significa, o dobro da “Decadência”, como também a “Estabilidade” da nossa própria Anistia, pois passamos a ter os nossos direitos e receber os nossos proventos indenizatórios, à partir desta data: 16.07.2002.
… E a União (na cara de pau e atropelando todas as Leis), através do M.D. (COMAER), criaram inconstitucionalmente o G.T.I. Revisor para ainda revisionar todas as nossas Portarias, com o objetivo exclusivo de Anulá-las, como pode?
Onde está a Justiça (STF x STJ), que não dá um basta nesta anarquia. Já passou da hora de tomarem uma decisão sobre estes desmandos praticados pela União contra os Anistiados da FAB.
Elso Soares de Siqueira
Presidente
AdNAPE
elsosiqueira@yahoo.com.br
6 Comentários do post " Presidente da AdNAPE desabafa… “Já passou da hora de tomarem uma decisão sobre estes desmandos praticados pela União contra os Anistiados da FAB.” "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackMEU AMIGO SENA,
VEJO NÃO SO A HORA DELES TOMAREM UMA POSIÇÃO, COMO NOS TEMOS QUE NOS UNIRMOS E PARTIMOS PARA BRASILIA, VAMOS EXPOR AO MUNDO QUE BADERNA E OS TRES PODERES DA NAÇÃO.
TEMOS QUE PARTIR PARA TUDO OU NADA, UM GRUPO DE MAIS OU MENOS 400 ANISTIADOS… NOS POSTAR SEMI NU EM FRENTE AOS TRES PODERES, TENHO CERTEZA QUE CHAMAREMOS AS ATENÇÃO DE TODA IMPRENSA E DE TODOS OS ORGÃOS DE DIREITOS HUMANOS.
mariomendessilva@hotmail.com
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Ôôô… TODOS aí:
A notícia, que vem abaixo, veiculada hoje, dia 19/07/2012, pelo site da OAB/RJ, me encorajou a CONVOCAR ALGUNS DOS NOSSOS PARES, aqueles que melhor têm apresentado “escritos”, “sugestões”, “críticas”, etc.; que me arrisco a listar abaixo, sem desfazer dos demais, PARA APRESENTARMOS NOSSAS DENÚNCIAS a respeito do tema:
“O PAPEL DOS JUÍZES E PROMOTORES, ALIADO AO DESSERVIÇO PRESTADO PELA C.A. DO MJ, SOBRE AS VÍTIMAS DO PERÍODO DE EXCEÇÃO (1964-1988).
– AÇÕES E OMISSÕES DO GOVERNO ATUAL.
– RELATOS PARA A OAB ENCAMINHAR À COMISSÃO DA VERDADE, ANTE A ADPF-158 ABERTA PELO CONSELHO FEDERAL DA OAB – HÁ MAIS DE TRÊS ANOS”.
a) o e-mail para ser usado é o disponibilizado pela OAB/RJ: depoimentos.cv@oabrj.org.br
b) CONVOCAÇÃO: convoco a apresentarem os seus escritos as seguintes VÍTIMAS da Portaria 1.104/64 da FAB: Luiz Paulo Tenório, José Bezerra da Silva, Walter Gomes, (sem desmerecer os demais); Paulo Manes, OJSilva Filho, Marcos Sena, (sem desmerecer os demais); Max Leite, Gilvan Vanderlei de Lima, Edinardo Fernandes, (sem desmerecer os demais); Nélio J. Schmidt, Luiz Guaracy Barbieri, Océlio Gomes Antonio Romualdo de Araujo, (sem desmerecer os demais); Carlos Fernando, Luiz Pimentel, Aroldo Pinto Gonçalves, Elso Soares de Siqueira, Jaime Nascimento, Eliezer Figueira, Rubivaldo de Vasconcelos, Daire Maia, José Pedro Gouveia, Jeovah Gomes de Oliveira, Carlos Moura, João Alves de Mendonça, Vitorino Cardamone, Julio Erthal, Francisco Narcélio, Carlos Alberto Pinna, JC Glaser, Antonio Romualdo de Araujo, Carlos Eduardo Garcia de Castro; José Patriota de Araujo, Pedro Holanda, Devanir Tavares, – até aqui: mais de 30 – etc., Sebastião Ferreira dos Reis, (sem desmerecer os demais).
c) Sugiro que o TEXTO, de cada um, não deve ser longo, deve ser conciso, e de caráter geral.
d) Sugiro que seja evidenciado O MOMENTO ATUAL DE ILEGALIDADES, sendo as mesmas confrontadas com lesões sofridas pelas vítimas da Portaria 1.104/64. — E que, a própria OAB acaba sendo vítima/conivente ao não exigir solução para a ADPF-158.
e) Sugiro que seja evidenciado, em seus relatos, que: as ilegalidades, inconstitucionalidades e crimes DE HOJE cometidas contra os “LESADOS DE ONTEM” são, quanto ao aspecto da “impunidade”, muito mais “apuráveis”, mais FACTÍVEIS DE REPAROS, do que os de outrora.
f) Evidenciar a “inteligência da Lei de Anistia” que contempla o fato de ter sido “ATINGIDO” e não o fato de apenas ter sofrido “PERSEGUIÇÃO”, como equivocada (ou desonestamente) vem ocorrendo em muitos casos hoje apreciados.
g) Em todos os TEXTOS deverá vir apresentada a Súmula Administrativa 003 de 2002. h) ABAIXO, A NOTÍCIA da OAB, em 19/07/2012, no site OAB/RJ:
“Fonte: redação da Tribuna do Advogado.
A Comissão da Verdade da OAB/RJ já está colhendo denúncias sobre o papel de juízes e promotores da Justiça Militar durante julgamentos de presos políticos no período da ditadura.
Os relatos podem ser encaminhados pelo e-mail depoimentos.cv@oabrj.org.br Depoimentos de ex-militantes políticos também estão sendo recolhidos pela Seccional.
O primeiro a falar à comissão foi César Benjamin, preso aos 17 anos, em razão de um laudo que atestava que sua idade mental era de 35, o que permitiu à Justiça Militar condená-lo como se tivesse maioridade penal.
Seu relato sobre os cinco anos que permaneceu em reclusão foi gravado em vídeo e em áudio e vai ser repassado à Comissão Nacional da Verdade.
O grupo da OAB/RJ pretende ouvir depoimentos e repassar as informações à Comissão da Verdade do Governo Federal, a fim de auxiliar e subsidiar o trabalho do núcleo nacional.
"Vamos listar, no âmbito do Estado do Rio, os casos mais marcantes de abusos da Justiça Militar e organizar entrevistas para nos informarmos detalhadamente a respeito", explica o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Marcelo Chalréo.”
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Não se trata de uma sugestão (providência) em substituição às providências que já vem ocorrendo.
Trata-se de “mais um canal” que se abre, e nós devemos fazer uso do mesmo.
VALE FAZER PERGUNTAS DIRIGIDAS DIRETAMENTE AO Dr. Marcelo Chalréo sobre a ADPF-158 e o Estatuto do Idoso.
Um forte abraço a todos.
É como vê PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
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Boa noite para todos Anistiados e Anistiandos, gostei muito desta atitude do nosso amigo Mario Mendes, como tambem poderar agirmos por varias maneiras que se chame a atençao geral.
Mostra tambem o que eles la em Brasilia, fazem ao pais uma grande vergonha, onde deixam de resolverem as causas necessaria.
Algo é necessario para repercutir em geral, sobre o nosso caso e porque somos esquecidos.
Vamos a essa vitoria, se Deus quizer.
PHolanda
pholanda55@hotmail.com
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Bom dia a todos, gostaria de saber se nós ex-Cabos do EB desligados na ditadura por portarias reservadas, com mais de 6 anos de serviços pós 64, temos direito iguais os Cabos da FAB no mesmo ano.
obrigado vilela.
Jose Helio Vilela
cabovilela@hotmail.com
Amigo Pedro:
1. A causa pertence a toda a Classe prejudicada pela Portaria 1.104GM3/64, todos os profissionalizações na FÁB, naqueles anos e proibidos de exercerem suas experiências, na vida civil.
2. Da classe, quem sabe menos, sabe tanto quanto quem acha que sabe mais.
De minha parte, estou pronto para juntar-me a tantos quantos puderem e quiserem.
Talvez em Comissões, por Estados, buscando a sua seccional da OAB.
Se possível, mande-me maiores detalhes sobre sua matéria.
Moro no Rio de Janeiro e estou pronto para participar.
Luiz Paulo Tenório.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Cidadão
Email: lptenorio@yahoo.com.br .
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JA ESTA NA HORA DE CUMPRIR COM A LEI E FAZER OS PAGAMENTOS DESSAS PESSOAS INJUSTIÇADAS, JA ESPERAMOS DEMAISSSSSSSSSS FAÇO VALER AS PALAVRAS DO COLEGA AQUI NÃO TEM PRE 64 E POS 64 TODOS TEM O MESMO DIREITO AMPARADO PELA PORTARIA 1.104 OK
RUMO A VITÓRIAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
QUE DEUS ILUMINE A TODOS E OS ABENÇOE OS ANISTIADOS QUE TODOS TENHAM O SEU DIREITOS ADQUERIDOS APESAR DE MUITOS COLEGAS FALECIDOS, MAIS TEM SEUS FAMILIARES ESPERANDO PQ É DE DIREITO.OK
MARIA APARECIDA
ferreira11@hotmail.com.br
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