De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 29 de junho de 2012 09:21
Para: (…); asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 29/06/2012 – GTI da Revisão
No DOU 125 de hoje, 29/06/2012, Seção 1, página 50 publica apenas uma (01) retificação relativa a um dos "despachos" publicados ontem.
Acontece que o artista escreveu, e publicou hoje, onde se lê: "Portaria Nº 990" leia- se: "Portaria Nº 999", em vez de, onde se lê: "Despacho Nº 990" leia-se "Despacho Nº 999".
Até agora são 821 notificações para revisão, 15 nomes excluídos da revisão, e 167 anulações.
T. G. I. F.
Abcs/SF
.
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsf@ig.com.br
DOU nº 125, Seção 1, de 29 de junho de 2012, página 50.
______________
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
GABINETE DO MINISTRO
(…)
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Senhor Ministro de Estado da Justiça, de 27 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2012, Seção 1, página 185, referente à Revisão de ofício da concessão de anistia de VILMAR DAFLON JARDIM, onde se lê: "Portaria Nº 990" leia- se: "Portaria Nº 999".
Ontem foi publicado assim:
Nº 990 – Processo nº 08802.011920/2011-91 Interessado: VILMAR DAFLON JARDIM. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.036, de 28 de novembro de 2003, publicada no DOU em 01.12.2003, nos termos da Nota n.º 243/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.
Aliás, o Diniz já tinha feito a correção do número daquele despacho relativo a Vilmar Daflon Jardim, de 990 para 999.
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