DOU nº 86, de 07-05-2020 – Anistiados Políticos Militares – VARIG (Aniversário) + CA/MMFDH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4 + COVID-19 + Cuidem-se & Fiquem em Casa + NOTÍCIAS EM DESTAQUES + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 7 de maio de 2020 19:20
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 86, de 07/05/2020 – VARIG (Aniversário) – CA/MMFDH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4 + COVID-19 + Cuidem-se – Fiquem em Casa + NOTÍCIAS EM DESTAQUES + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + Parcerias + Charges do Dia
Hoje ela estaria completando 93 anos.
Passei lá 31 anos:15/09/1965 a 31/01/1997.
CUIDEM-SE
FIQUEM EM CASA
– No DOU nº 77, desta quinta-feira, dia 23/04/2020, na Seção 3, página 70, publica o EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, de 22/04/2020 abaixo. São aqueles que provavelmente os atuais endereços não estão atualizados na Comissão de Anistia; quiçá correspondência devolvida pelos Correios. Outras Intimações como esta poderão acontecer. Nesta lista há alguns conhecidos, e até falecido, bem como anistiado com a defesa de anistia com um patrono e atzdão com outro.
Clique sobre a imagem para ampliar o documento.
– Tratam-se de julgamentos havidos no dia 18/02/2020 cuja pauta teve 323 nomes, sendo 311 da Guerrilha do Araguaia; nada de Cabos da FAB.
– Consulte os andamentos do seu processo na comissão de anistia pelo link abaixo. https://sinca.mj.gov.br/sinca/
– Para a maioria, o que se tem é o trânsito dos processos entre as Unidades DGTI e DFAB mas o conteúdo não está disponível.
– Vale lembrar a NOTA da Comissão de Anistia publicada em 18/03/2020, pela qual é de se supor que as revisões estão suspensas temporariamente: No Portal não há hoje nenhuma informação sobre prorrogação ou não.
– “Em razão da situação de emergência de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Comissão de Anistia informa a suspensão das sessões administrativas e de análise de requerimentos pelo prazo de 30 dias”. … “Os serviços continuarão funcionando normalmente por meio do e-mail comissaodeanistia@mdh.
– Instados a informar se as notificações haviam sido retomadas, saíram à francesa dizendo: Por agora, considerando que os Correios não estão em funcionamento, a juntada de documentos / requerimentos na Comissão de Anistia
deverá ser realizada no e-mail do protocolo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (protocologeral@mdh.gov.br).
– Para a maioria do ex-Cabos o último andamento é: “Remoção de sobrestamento”, ou seja, notificação a caminho. Alguns dos já notificados avançaram até a Unidade DFAB, muito provavelmente criada recentemente, para nós. Unidade DFAB – Já tem gente dizendo que a Comissão de Anistia está enviando os processos para as “Unidades da DFAB”
★ Para acessar a página da Comissão de Anistia do MMFDH clique no Link abaixo: https://www.gov.br/mdh/pt-br/comissaodeanistia
★ – A CA/MMFDH não respeita o isolamento e notifica e intima para defesa em 10 dias. Nesta semana que se finda chegaram algumas; a do meu amigo Catarino postada em 05/04 chegou ao destino em 13/04. Notificaram até um falecido há cerca de 10 anos que, sem dependentes, enviaram a notificação para o patrono, eis que o anistiado recebeu o ATZDÃO em 2009. Pode isso Arnaldo?
★ VOCÊ SABIA? Você pode solicitar à Comissão de Anistia ( comissaodeanistia@mdh.gov.br ) a cópia integral do seu processo de anistia, fornecendo o nº do requerimento de anistia, nome completo do anistiado e cópia de documento de identidade. É o que eles chamam de “acesso externo”, e a Comissão disponibiliza um link de acesso ao processo na íntegra. Eu tenho o meu copiado e guardado.
★ Consulte os andamentos do seu processo na Comissão de Anistia pelo link abaixo. Para a maioria do ex-Cabos o último andamento é: “Remoção de sobrestamento”, ou seja, notificação a caminho. Alguns dos já notificados avançaram até a Unidade DFAB, muito provavelmente criada recentemente, para nós. https://sinca.mj.gov.br/sinca/pages/externo/consultarProcessoAnistia.jsf
★ No DOU nº 83 de Segunda-feira, dia 04/05/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU nº 84 de terça-feira, dia 05/05/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU nº 85 de quarta-feira, dia 06/05/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU nº 86 desta quinta-feira, dia 07/05/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU desta segunda-feira (27/04/2020), terça-feira (05/05/2020) e desta quarta-feira (06/05/2020), nas Seções 1, 2 e 3, nenhuma publicação relativa a Anistia Política e/ou de interesse da Classe Cabos da FAB.
★ No DOU nº 86, desta quinta-feira, dia 07/05/2020, na Seção 3, páginas 74 e 75, publica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, de 05/05/2020 com dezenas de nomes, por endereço incerto, sendo que alguns nomes são repetidos: Irene Gomes são 12 vezes; José Pereira Jurado são 17 vezes e Juliano César Iba são 96 vezes. Já vimos este filma antes. Os nomes estão nos links abaixo.
Vale salientar que não são nomes de ex-Cabos anistiados, atualmente em revisão.
Clique sobre o Link das Páginas para abrir o documento: 74 e 75,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
COMISSÃO DE ANISTIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 4, DE 5 DE MAIO DE 2020
O Coordenador da Coordenação de Registro e Controle Processual, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 56, § 10, e 59 da Lei 9.784/1999, NOTIFICA, os requerentes abaixo identificados acerca de decisão sobre o pedido de anistia política, intimando-os para se querendo, apresentarem pedido de reconsideração no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta notificação. .
REQUERIMENTO DE ANISTIA – I N T E R ES S A D O – M OT I V O .
2006.01.53407 ADAMAN SOARES DE ALMEIDA ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.15213 ALLAN CÉSAR MARQUES DE OLIVEIRA MACENA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61417 ANTONIO MARCOS DOS REIS ENDEREÇO INCERTO .
2005.01.49954 ARNALDO OLIMPIO DE MELO ENDEREÇO INCERTO .
2004.01.48826 CILEA VENERANDO GONÇALVES ENDEREÇO INCERTO .
2001.01.01915 DANIELLA CAMPOS BARBOSA DE AMORIM ENDEREÇO INCERTO .
2005.01.51906 DOMINGOS FERREIRA BELEM ENDEREÇO INCERTO .
2005.01.51614 DOMINGOS RODRIGUES DE JESUS ENDEREÇO INCERTO .
2006.01.55596 EDISON JABORANDY GUINANCIO ENDEREÇO INCERTO .
2009.01.64984 ERALDO MALTA BRANDÃO NETO ENDEREÇO INCERTO .
2006.01.54133 FRANCISCO DE OLIVEIRA TEIXEIRA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61406 GENTIL FREITAS DE BRITO ENDEREÇO INCERTO .
2006.01.55396 HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.19734 HUMBERTO FALRENE M. DE OLIVEIRA JÚNIOR ENDEREÇO INCERTO .
2004.02.47190 HUMBERTO FALRENE M. DE OLIVEIRA JÚNIOR ENDEREÇO INCERTO .
2009.01.63431 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2006.01.52586 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2006.01.53081 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2007.01.59026 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2007.01.56609 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2005.01.51650 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2006.01.55378 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2005.01.52036 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2005.01.51674 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.10987 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2006.01.55402 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2006.01.54149 IRENE GOMES ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61160 IVONEIDE QUEIROZ DOS SANTOS ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.33010 JAIR SILVA NOVAES ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.24421 JOÃO FRANCISCO GALLUGGO ENDEREÇO INCERTO .
2004.01.45569 JOEL ALVES DE AZEVEDO ENDEREÇO INCERTO .
2006.01.53449 JORGE DE BARROS ENDEREÇO INCERTO .
2004.02.47020 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2004.02.46973 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2004.02.46958 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2004.02.46815 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2004.02.46723 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2004.02.46805 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2004.02.46685 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.15832 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2004.02.47027 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2004.02.47175 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2004.02.47193 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.27522 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.08842 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2004.02.47240 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.20106 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.07251 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
08000.008675/2015-01 JOSÉ PEREIRA JURADO ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61357 JUAREZ SCARABELOT ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61348 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61429 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61457 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62311 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61395 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61445 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61433 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61917 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61918 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61926 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62327 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62022 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62018 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62312 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62027 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61387 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62279 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.60955 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62017 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61262 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61289 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61296 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.60961 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61259 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61924 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62030 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62024 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62028 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61450 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61453 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61377 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61369 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.60959 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61438 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61423 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61327 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61313 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62002 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61412 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61326 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61325 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61328 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61316 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61355 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61352 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61317 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61383 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62020 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61420 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61447 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61448 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61346 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61314 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61418 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62328 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62280 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.60957 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61304 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61370 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62029 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61386 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62287 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61411 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61303 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61306 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.60960 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62283 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61305 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61923 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61922 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61925 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61311 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61381 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61389 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61397 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62016 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61385 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61414 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62330 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61392 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61407 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61408 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61393 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62023 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61419 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62310 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61347 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61345 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61341 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61340 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61339 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61329 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62025 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.62021 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61426 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61437 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61425 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61428 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.60956 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61391 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61375 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61374 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61371 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.60962 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61356 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61354 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61353 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.60965 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.60971 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.60973 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.60963 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61258 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61260 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61330 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61331 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61332 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61333 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61334 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61335 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61336 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61337 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61338 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.60964 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.60970 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61298 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61297 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.60954 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61301 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61307 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61309 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61310 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61312 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61263 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61351 JULIANO CÉSAR IBA ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.60886 JULIO CÉSAR DE LIMA PRATES ENDEREÇO INCERTO .
2010.01.68246 LEONDIDAS DE GOUVEIA FALCÃO ENDEREÇO INCERTO .
2008.01.61222 MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS ENDEREÇO INCERTO .
2004.02.47269 MARIA IRENE GOMES DA SILVA ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.19717 MARIA LUIZA DE JESUS ENDEREÇO INCERTO .
2006.01.55381 MARIA ODETE MOURA ENDEREÇO INCERTO .
2012.01.71600 MARIA PEREIRA DA SILVA ENDEREÇO INCERTO .
2006.01.55694 NEYDE SILVA DE SOUZA ENDEREÇO INCERTO .
2009.01.64476 ROBERTO CHIMANSKI ENDEREÇO INCERTO .
2009.01.64392 ROBERTO CHIMANSKI ENDEREÇO INCERTO
JOÃO ALBERTO TOMACHESKI
★ No DOU nº 82, Seção 1, desta sexta-feira, dia 30/04/2020, nas Páginas 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90, publica 86 (oitenta e seis) Portarias, sendo 30 indeferindo recursos; 41 indeferindo requerimentos e 15 declarando anistia de paisanos.
Clique sobre o Link das Páginas para abrir o documento: 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1.152, DE 29 DE ABRIL DE 2020
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e no artigo 59, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999, e considerando os pedidos e documentos apresentados até a presente data nos autos do Requerimento de Anistia nº 2014.01.74453, utilizando como razões de decidir os fundamentos exarados no Despacho do Ministro nº 523, de 29 de abril de 2020, resolve: Indeferir o Pedido de Reconsideração interposto por ISAIAS KARRARA DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 761.274.788-04. DAMARES REGINA ALVES
(…)
No DOU nº 81, Seção 1, desta quarta-feira, dia 29/04/2020, na Página 55, publica duas (2) Portarias de promoção de 2º Sargento para Suboficial com proventos de 2º Tenente para os anistiados MARCIO ALVES PEREIRA e LIMONETE DE ALMEIDA…
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1.151, DE 27 DE ABRIL DE 2020
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1031805-07.2019.4.01.3400, perante a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e nos termos do Parecer de Força Executória nº 00005/2020/NAPECOEX/PRU1R/PGU/AGU, referente ao Requerimento de Anistia nº 2002.01.08728, resolve: Retificar a Portaria do Ministro da Justiça nº 2.596, de 22 de dezembro de 2003, no que se refere à promoção, para conceder ao anistiado político MARCIO ALVES PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 014.508.756-53, o direito à promoção à graduação de Suboficial, com proventos de Segundo-Tenente, desde que o mesmo tenha observado os prazos de permanência em atividade inscritos nas leis e regulamentos vigentes, inclusive do requisito de idade-limite para ingresso em graduações ou postos, que constem de leis e regulamentos vigentes na ocasião em que os militares seriam promovidos, nos termos da decisão judicial.
DAMARES REGINA ALVES
PORTARIA Nº 1.150, DE 27 DE ABRIL DE 2020
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0801283-33.2013.4.05.8200, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, e nos termos do Parecer de Força Executória nº 00011/2020/SGJ/PUPB/PGU/AGU, referente ao Requerimento de Anistia nº 2003.01.20316, resolve: Retificar a Portaria do Ministro de Estado da Justiça nº 82, de 14 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2004, no que se refere à promoção, para conceder ao anistiado político LIMONETE DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº 612.422.338-49, o direito à promoção à graduação de Suboficial, com proventos de Segundo-Tenente, a contar da publicação da Portaria concessiva de anistia, nos termos da decisão judicial.
DAMARES REGINA ALVES
★ No DOU nº 77, desta quinta-feira, dia 23/04/2020, na Seção 3, página 70, publica o EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, de 22/04/2020 abaixo.
Clique sobre o Link do URL para abrir o documento: 70.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
COMISSÃO DE ANISTIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 3, DE 22 DE ABRIL DE 2020
O Coordenador da Coordenação de Registro e Controle Processual, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 56, § 10, e 59 da Lei 9.784/1999, NOTIFICA, os requerentes abaixo identificados acerca da abertura do processo de revisão de que trata a Portaria Nº 3.076, de 16 de dezembro de 2019, intimando-os para se querendo, apresentarem as razões da defesa no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta notificação. .
Nº REQUERIMENTO INTERESSADO M OT I V O .
2001.01.03487 ABDORAL DOS SANTOS SILVA ENDEREÇO INCERTO .
2001.01.05414 ADALBERTO BERNARDINO ENDEREÇO INCERTO .
2005.01.50963 ADEMIR FIRMINO DE SOUZA ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.27185 ADILES GOMES BENDER ENDEREÇO INCERTO .
2001.01.03362 ADILSON COELHO SANT'ANNA ENDEREÇO INCERTO .
2005.01.50653 ANGELO DE QUADROS SAMPAIO ENDEREÇO INCERTO .
2004.01.48613 CARLOS BARBOSA MORALES ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.15051 ELIO SILVA ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.11891 ERLI DIAS DE SOUSA ENDEREÇO INCERTO .
2001.01.03613 GIZELDO DE OLIVEIRA PINTO ENDEREÇO INCERTO .
2001.01.03055 JOÃO CARLOS DE SOUZA ENDEREÇO INCERTO .
2001.01.03667 JOÃO VENTURA DA COSTA ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.25155 JORGE BASTOS DE MIRANDA ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.13227 JOSÉ DUCIVAL GOMES DA SILVA ENDEREÇO INCERTO .
2005.01.51842 JOSE MARIA ALVES CARREIRO ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.24912 JOSÉ VIEIRA DE MELO ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.30174 JOSELITA DE ARAUJO SOUSA OLIVEIRA ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.09957 JOSUÉ CARVALHO DAS NEVES ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.11499 LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.08627 MADALENA IRMÃ DE LAZARI ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.11500 MÁRIO DE LIMA ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.10788 MARLENE DE ALMEIDA NASCIMENTO ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.16501 OSVALDINA LINDOSO AIRES DE SOUSA ENDEREÇO INCERTO .
2001.01.02738 PEDRO ANTONIO DA SILVA ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.08600 ROSALVO RAMOS DOS SANTOS ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.24718 SOMA MITHIYA ENDEREÇO INCERTO .
2004.01.43515 WALDIR BARBOSA DA LUZ ENDEREÇO INCERTO .
2001.01.03655 WALTER DE LIMA ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.12310 WILSON BAPTISTA MELO ENDEREÇO INCERTO .
JOÃO ALBERTO TOMACHESKI
Coordenador de Registro e Controle Processual
★ Conheça a Listagem de todos os Anistiados Políticos das FFAA
Acesse aqui a tabela completa de Anistiados Políticos com os dados das três Forças Armadas (.csv).
★ As listagens de pagamentos do MD estão disponíveis no Portal www.defesa.gov.br/anistia .
CONSULTE na TABELA – O pagamento mensal de beneficiados da FAB cliclando sobre o Link do mês desejado:
——————————————————————————————————————————————————————-
Força Aérea Brasileira – Fevereiro de 2019 (atualizado em 22/04/2019)
Força Aérea Brasileira – Março de 2019 (atualizado em 13/05/2019)
Força Aérea Brasileira – Abril de 2019 (atualizado em 29/05/2019)
Força Aérea Brasileira – Maio de 2019 (atualizado em 26/06/2019)
Força Aérea Brasileira – Junho de 2019 (atualizado em 23/07/2019)
Força Aérea Brasileira – Julho de 2019 (atualizado em 20/08/2019)
Força Aérea Brasileira – Agosto de 2019 (atualizado em 20/09/2019)
Força Aérea Brasileira – Setembro de 2019 (atualizado em 21/10/2019)
Força Aérea Brasileira – Outubro de 2019 (atualizado em 25/11/2019)
Força Aérea Brasileira – Novembro de 2019 (atualizado em 30/12/2019)
Força Aérea Brasileira – Dezembro de 2019 (atualizado em 24/01/2020)
Força Aérea Brasileira – Janeiro de 2020 (atualizado em 27/02/2020)
Força Aérea Brasileira – Fevereiro de 2020 (atualizado em 19/03/2020)
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente, com Fé…
Abcs/SF (81)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
★★★ CHARGES POLÍTICAS – DIA 01/05/2020 até 07/05/2020 ★★★
★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
–..–
__________________
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
Sem Comentários do post " No DOU nº 86 desta quinta-feira (07/05) – Nenhuma Publicação sobre Anistiados Políticos Militares da FAB – ADNAM (Reunião) + CA/MMFDH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4 + COVID-19 + Cuidem-se & Fiquem em Casa + NOTÍCIAS EM DESTAQUES + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + Parcerias + Charges do Dia "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackObrigado! Você acaba de acessar uma página aberta aos internautas interessados em divulgar, neste espaço, textos opinativos como: artigos, contos, crônicas, obras literárias, resenhas e opiniões diversas sobre a nossa sociedade.
É importante esclarecê-lo que as referidas publicações são de exclusiva responsabilidade de seus autores. O site de notícias www.militarpos64.com.br fica isento de qualquer punição prevista nos códigos civil, criminal, consumidor e penal do Brasil.
Escreva seu Comentário