DOU nº 77, de 23-04-2020 – Anistiados Políticos Militares – Edital de Notificação + Contracheque + Cuidem-se & Fiquem em Casa + COVID-19 + NOTÍCIAS EM DESTAQUES + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 23 de abril de 2020 12:14
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 77, de 23/04/2020 – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CONTRACHEQUE + Cuidem-se – Fiquem em Casa + COVID-19 + NOTÍCIAS EM DESTAQUES + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + Parcerias + Charges do Dia
SALVE JORGE
23/04 – Feriado no Rio de Janeiro
O contracheque FAB de abril 2020 já está disponível no portal
. CORONAVÍRUS – COVID-19 .
– O companheiro Amaury Lúcio Garcia já saiu da UTI e está bem, no quarto 208 em clínica em Laranjeiras/RJ
CUIDEM-SE
FIQUEM EM CASA
★– A CA/MMFDH não respeita o isolamento e notifica e intima para defesa em 10 dias.
No DOU nº 77, desta quinta-feira, dia 23/04/2020, na Seção 3, página 70, publica o EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, de 22/04/2020 abaixo. São aqueles que provavelmente os atuais endereços não estão atualizados na Comissão de Anistia; quiçá correspondência devolvida pelos Correios. Outras Intimações como esta poderão acontecer. Nesta lista há alguns conhecidos, e até falecido, bem como anistiado com a defesa de anistia com um patrono e atzdão com outro.
Clique sobre a imagem para ampliar o documento.
– Tratam-se de julgamentos havidos no dia 18/02/2020 cuja pauta teve 323 nomes, sendo 311 da Guerrilha do Araguaia; nada de Cabos da FAB.
– Consulte os andamentos do seu processo na comissão de anistia pelo link abaixo. https://sinca.mj.gov.br/sinca/
– Para a maioria, o que se tem é o trânsito dos processos entre as Unidades DGTI e DFAB mas o conteúdo não está disponível.
– Vale lembrar a NOTA da Comissão de Anistia publicada em 18/03/2020, pela qual é de se supor que as revisões estão suspensas temporariamente: No Portal não há hoje nenhuma informação sobre prorrogação ou não.
– “Em razão da situação de emergência de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Comissão de Anistia informa a suspensão das sessões administrativas e de análise de requerimentos pelo prazo de 30 dias”. … “Os serviços continuarão funcionando normalmente por meio do e-mail comissaodeanistia@mdh.
– Instados a informar se as notificações haviam sido retomadas, saíram à francesa dizendo: Por agora, considerando que os Correios não estão em funcionamento, a juntada de documentos / requerimentos na Comissão de Anistia
deverá ser realizada no e-mail do protocolo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (protocologeral@mdh.gov.br).
– Para a maioria do ex-Cabos o último andamento é: “Remoção de sobrestamento”, ou seja, notificação a caminho. Alguns dos já notificados avançaram até a Unidade DFAB, muito provavelmente criada recentemente, para nós. Unidade DFAB – Já tem gente dizendo que a Comissão de Anistia está enviando os processos para as “Unidades da DFAB”
★ Comissão de Anistia – Vale lembrar que as sessões administrativas e análise de requerimentos estão suspensas por 30 dias a contar 18/03/2020.
★ Para acessar a página da Comissão de Anistia do MMFDH clique no Link abaixo: https://www.gov.br/mdh/pt-br/comissaodeanistia
★ – Nesta semana que se finda chegaram algumas; a do meu amigo Catarino postada em 05/04 chegou ao destino em 13/04. Notificaram até um falecido há cerca de 10 anos que, sem dependentes, enviaram a notificação para o patrono, eis que o anistiado recebeu o ATZDÃO em 2009. Pode isso Arnaldo?
★ VOCÊ SABIA? Você pode solicitar à Comissão de Anistia ( comissaodeanistia@mdh.gov.br ) a cópia integral do seu processo de anistia, fornecendo o nº do requerimento de anistia, nome completo do anistiado e cópia de documento de identidade. É o que eles chamam de “acesso externo”, e a Comissão disponibiliza um link de acesso ao processo na íntegra. Eu tenho o meu copiado e guardado.
★ Consulte os andamentos do seu processo na Comissão de Anistia pelo link abaixo. Para a maioria do ex-Cabos o último andamento é: “Remoção de sobrestamento”, ou seja, notificação a caminho. Alguns dos já notificados avançaram até a Unidade DFAB, muito provavelmente criada recentemente, para nós. https://sinca.mj.gov.br/sinca/pages/externo/consultarProcessoAnistia.jsf
★ No DOU nº 76 de quarta-feira, dia 22/04/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU nº 77 de quinta-feira, dia 23/04/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU desta quarta-feira (22/04/2020), nas Seções 1, 2 e 3, nenhuma publicação relativa a Anistia Política e/ou de interesse da Classe Cabos da FAB.
★ No DOU nº 77, desta quinta-feira, dia 23/04/2020, na Seção 3, página 70, publica o EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, de 22/04/2020 abaixo.
Clique sobre o Link do URL para abrir o documento: 70.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
COMISSÃO DE ANISTIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 3, DE 22 DE ABRIL DE 2020
O Coordenador da Coordenação de Registro e Controle Processual, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 56, § 10, e 59 da Lei 9.784/1999, NOTIFICA, os requerentes abaixo identificados acerca da abertura do processo de revisão de que trata a Portaria Nº 3.076, de 16 de dezembro de 2019, intimando-os para se querendo, apresentarem as razões da defesa no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta notificação. .
Nº REQUERIMENTO INTERESSADO M OT I V O .
2001.01.03487 ABDORAL DOS SANTOS SILVA ENDEREÇO INCERTO .
2001.01.05414 ADALBERTO BERNARDINO ENDEREÇO INCERTO .
2005.01.50963 ADEMIR FIRMINO DE SOUZA ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.27185 ADILES GOMES BENDER ENDEREÇO INCERTO .
2001.01.03362 ADILSON COELHO SANT'ANNA ENDEREÇO INCERTO .
2005.01.50653 ANGELO DE QUADROS SAMPAIO ENDEREÇO INCERTO .
2004.01.48613 CARLOS BARBOSA MORALES ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.15051 ELIO SILVA ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.11891 ERLI DIAS DE SOUSA ENDEREÇO INCERTO .
2001.01.03613 GIZELDO DE OLIVEIRA PINTO ENDEREÇO INCERTO .
2001.01.03055 JOÃO CARLOS DE SOUZA ENDEREÇO INCERTO .
2001.01.03667 JOÃO VENTURA DA COSTA ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.25155 JORGE BASTOS DE MIRANDA ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.13227 JOSÉ DUCIVAL GOMES DA SILVA ENDEREÇO INCERTO .
2005.01.51842 JOSE MARIA ALVES CARREIRO ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.24912 JOSÉ VIEIRA DE MELO ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.30174 JOSELITA DE ARAUJO SOUSA OLIVEIRA ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.09957 JOSUÉ CARVALHO DAS NEVES ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.11499 LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.08627 MADALENA IRMÃ DE LAZARI ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.11500 MÁRIO DE LIMA ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.10788 MARLENE DE ALMEIDA NASCIMENTO ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.16501 OSVALDINA LINDOSO AIRES DE SOUSA ENDEREÇO INCERTO .
2001.01.02738 PEDRO ANTONIO DA SILVA ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.08600 ROSALVO RAMOS DOS SANTOS ENDEREÇO INCERTO .
2003.01.24718 SOMA MITHIYA ENDEREÇO INCERTO .
2004.01.43515 WALDIR BARBOSA DA LUZ ENDEREÇO INCERTO .
2001.01.03655 WALTER DE LIMA ENDEREÇO INCERTO .
2002.01.12310 WILSON BAPTISTA MELO ENDEREÇO INCERTO .
JOÃO ALBERTO TOMACHESKI
Coordenador de Registro e Controle Processual
★ No DOU nº 68, desta quarta-feira, dia 08/04/2020, na Seção 1, páginas 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64, publica 100 Portarias, todas INDEFERINDO requerimentos de anistia.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
Clique sobre o Link do URL para abrir o documento: 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64.
★ No DOU nº 67, desta terça-feira, dia 07/04/2020, na Seção 1, páginas 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65, publica 148 Portarias, sendo 1 ratificação, 8 declarações de anistia, e 139 indeferimentos.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
Clique sobre o Link do URL para abrir o documento: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65,
★ No DOU nº 64, Seção 2, desta quinta-feira, dia 02 de abril de 2020, Página 32, publica a Portaria abaixo pela qual a Conselheira Any Ávila Assunção pede o boné.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 901, DE 1º DE ABRIL DE 2020
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1º, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANY ÁVILA ASSUNÇÃO do encargo de Conselheira da Comissão de Anistia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DAMARES REGINA ALVES anistiado político JOÃO JAELSON CHAVES, inscrito no CPF sob o nº 013.963.314-68, o direito à promoção à graduação de Suboficial, com proventos de Segundo-Tenente.
DAMARES REGINA ALVES
★ Conheça a Listagem de todos os Anistiados Políticos das FFAA
Acesse aqui a tabela completa de Anistiados Políticos com os dados das três Forças Armadas (.csv).
★ As listagens de pagamentos do MD estão disponíveis no Portal www.defesa.gov.br/anistia .
CONSULTE na TABELA – O pagamento mensal de beneficiados da FAB cliclando sobre o Link do mês desejado:
——————————————————————————————————————————————————————-
Força Aérea Brasileira – Fevereiro de 2019 (atualizado em 22/04/2019)
Força Aérea Brasileira – Março de 2019 (atualizado em 13/05/2019)
Força Aérea Brasileira – Abril de 2019 (atualizado em 29/05/2019)
Força Aérea Brasileira – Maio de 2019 (atualizado em 26/06/2019)
Força Aérea Brasileira – Junho de 2019 (atualizado em 23/07/2019)
Força Aérea Brasileira – Julho de 2019 (atualizado em 20/08/2019)
Força Aérea Brasileira – Agosto de 2019 (atualizado em 20/09/2019)
Força Aérea Brasileira – Setembro de 2019 (atualizado em 21/10/2019)
Força Aérea Brasileira – Outubro de 2019 (atualizado em 25/11/2019)
Força Aérea Brasileira – Novembro de 2019 (atualizado em 30/12/2019)
Força Aérea Brasileira – Dezembro de 2019 (atualizado em 24/01/2020)
Força Aérea Brasileira – Janeiro de 2020 (atualizado em 27/02/2020)
Força Aérea Brasileira – Fevereiro de 2020 (atualizado em 19/03/2020)
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente, com Fé…
Abcs/SF (81)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
★★★ CHARGES POLÍTICAS – DIAS 21/04/2020 ATÉ 23/04/2020 ★★★
★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
–..–
__________________
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
Sem Comentários do post " No DOU nº 77 desta quinta-feira (23/04) – Houve Uma Publicação sobre Anistiados Políticos Militares da FAB – EDITAL DE CONVOCAÇÃO + CONTRACHEQUE + Cuidem-se & Fiquem em Casa + COVID-19 + NOTÍCIAS EM DESTAQUES + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + Parcerias + Charges do Dia "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackObrigado! Você acaba de acessar uma página aberta aos internautas interessados em divulgar, neste espaço, textos opinativos como: artigos, contos, crônicas, obras literárias, resenhas e opiniões diversas sobre a nossa sociedade.
É importante esclarecê-lo que as referidas publicações são de exclusiva responsabilidade de seus autores. O site de notícias www.militarpos64.com.br fica isento de qualquer punição prevista nos códigos civil, criminal, consumidor e penal do Brasil.
Escreva seu Comentário