De: ojsf bol <ojsf@bol.com.br>
Enviada em: quinta-feira, 2 de abril de 2020 13:05
Para: alexandre@baptistaevasconcelos.com.br
Cc: bruno@baptistaevasconcelos.com.br
Assunto: ATZDÃO RE 553710
No STJ o MS 11709/2006 ainda não mostra a chegada da decisão no STF; certamente amanhã ou depois aparece.
O que se segue agora é o pedido de execução, ou não!
Enfim, foram só 13 anos entre a subida e a descida.
Abcs, SF
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Relator: |
MIN. DIAS TOFFOLI |
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RECTE.(S): |
UNIÃO |
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PROC.(A/S)(ES): |
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO |
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RECDO.(A/S): |
GILSON DE AZEVEDO SOUTO |
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ADV.(A/S): |
THIAGO CALMON |
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AM. CURIAE.: |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLÍTICOS – ABAP |
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ADV.(A/S): |
GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS |
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ADV.(A/S): |
MARCELO PEIRES TORREÃO |
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Andamento(s): Data do Andamento: 01/04/2020 |
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Boa sorte a todos e vamos em frente, com Fé…
Abcs/SF (81)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
1 Comentário do post " À quem interessar possa saber e acompanhar… Assunto: ATZDÃO RE 553710 "
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Depois de 13 anos no STF veio a vitória, mas o caminho ainda está longo.
Baixado ao STJ em 12/03/2020, conta que for recebido na origem, mas até hoje essa informação não aparece no MS 11709.
É de se supor que, só então haverá o pedido de execução, quiçá espelho para tantos outros na busca dos consectários legais – juros e correção.
Nessa esteira há inúmeros RMS na mesma linha de direito – consectários legais, que tramitaram bem rápido, como o do amigo Campanha, nascido no STJ em 2016, já está de volta, vitorioso, na origem em 2020.
A próxima batalha é na CA/MMFDH – Revisão, que poderá desaguar, de novo no judiciário. Oxalá que não.
Boa sorte a todos e vamos em frente, com Fé…
Abcs/SF (81)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
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