De: oswald silva <ojsf39@gmail.com>
Enviada em: sexta-feira, 13 de março de 2020 17:09
Para: Equipe TMLD <contato@tmld.com.br>; (…)
Cc: ADNAM <adnam.1980@bol.com.br>; Associação dos Anistiandos do Nordeste – ASANE <asane2002@gmail.com>; (…)
Assunto: Fwd: [Push STF] – Andamento Processual – RE 553710

RE 553710 – Inteiro teor do Acórdão publicado e transitado em julgado:  Inteiro teor do acórdão 

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoPeca.asp?id=15342345163&tipoApp=.pdf

ALVÍSSARAS !!!  🤗🤗🤗🍀🍀🍀

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ATZDÃO: O MS 11709/2006 subiu ao STF em 22/06/2007

Como no lema da Ferrari: trazendo as crianças para casa…


12/03/2020, quinta-feira
 

Informamos o lançamento do(s) andamento(s) relacionado(s) ao seguinte processo:

RE 553710

Relator:

MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S):

UNIÃO

PROC.(A/S)(ES):

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S):

GILSON DE AZEVEDO SOUTO

ADV.(A/S):

THIAGO CALMON

AM. CURIAE.:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLÍTICOS – ABAP

ADV.(A/S):

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS

ADV.(A/S):

MARCELO PIRES TORREÃO

 

Andamento(s):

Data do Andamento: 12/03/2020
Andamento: Transitado(a) em julgado
Observações: 12/03/2020

Data do Andamento: 12/03/2020
Andamento: Baixa definitiva dos autos, Guia nº
Observações: Guia: 8517/2020 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Fonte: STF
  • 12/03/2020

     

     

     

     

     

     

    Baixa definitiva dos autos, Guia nº

     

     

     

    Termo de baixa
     
    Guia: 8517/2020 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • 12/03/2020

     

     

     

     

     

    Transitado(a) em julgado

     

     

     

    Certidão de trânsito em julgado
     
     
    12/03/2020

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • 26/02/2020

     

     

     

     

     

    Intimado eletronicamente

     

     

     

     
     
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • 14/02/2020

     

     

     

     

    Manifestação da PGR

     

     

     

     

    Manifestação da PGR
     
     
     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • 12/02/2020

     

     

     

     

    Vista à PGR para fins de intimação

     

     

     

     

     
     
     
     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • 12/02/2020

     

     

     

     

    Intimação eletrônica disponibilizada

     

     

     

     

     
     
     
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão – ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • 12/02/2020

     

     

     

     

    Publicado acórdão, DJE

     

     

     

     

    Inteiro teor do acórdão
     
     
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/02/2020 – ATA Nº 8/2020. DJE nº 28, divulgado em 11/02/2020

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

 

 

 

 

 

Boa sorte a todos e vamos em frente, com Fé…

Abcs/SF (81)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com 

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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br