DOU nº 128, de 05-07-2019 – Anistiados Políticos Militares – DESTAQUES + PRECATÓRIOS + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia

De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 5 de juLho de 2019 14:02
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 128, de 05/07/2019 –  DESTAQUES + PRECATÓRIOS + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia

– O RE 817338 (REVISÃO) estará na pauta de julgamentos do dia 09/10/2019. Esta deve ser a última “bala de prata” do Brasilino contra a classe.

SE A SUA ANISTIA NÃO TEM IRREGULARIDADES ELA NÃO VAI SER ANULADA

– PRC 2019 – Entre os dias 28/06 a 02/07 foram autuados mais 200 PRECATÓRIOS (nº 5295 a 5494) dos quais inúmeros da Classe. Falta o meu.

Vai abaixo uma lista de precatórios expedidos desde junho último, alguns com valor total e a maioria com valor incontroverso (valor da portaria).

01/07/2019 – 15:28:21 – Expedição de Precatório nº 5038 / DF – Originária (pagamento total)
03/07/2019 – 14:01:56 – Expedição de Precatório nº 5312 / DF – Originária (pagamento total)
02/07/2019 – 17:28:15 – Expedição de Precatório nº 5473 / DF – Originária (pagamento total)
02/07/2019 – 15:48:10 – Expedição de Precatório nº 5370 / DF – Originária (pagamento total)
25/06/2019 – 16:49:22 – Expedição de Precatório nº 5021 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
25/06/2019 – 16:01:56 – Expedição de Precatório nº 5018 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
25/06/2019 – 16:54:43 – Expedição de Precatório nº 5022 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
25/06/2019 – 16:46:23 – Expedição de Precatório nº 5020 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
25/06/2019 – 16:59:19 – Expedição de Precatório nº 5024 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
25/06/2019 – 17:01:53 – Expedição de Precatório nº 5025 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
25/06/2019 – 16:19:46 – Expedição de Precatório nº 5019 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
25/06/2019 – 17:08:36 – Expedição de Precatório nº 5027 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
25/06/2019 – 17:03:58 – Expedição de Precatório nº 5026 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
04/07/2019 – 13:19:54 – Expedição de Precatório nº 5409 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
04/07/2019 – 13:25:29 – Expedição de Precatório nº 5410 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
04/07/2019 – 13:30:36 – Expedição de Precatório nº 5411 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
03/07/2019 – 15:43:58 – Expedição de Precatório nº 5458 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
03/07/2019 – 15:43:19 – Expedição de Precatório nº 5456 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
03/07/2019 – 15:43:17 – Expedição de Precatório nº 5455 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
03/07/2019 – 15:44:15 – Expedição de Precatório nº 5459 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
03/07/2019 – 15:43:41 – Expedição de Precatório nº 5457 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
03/07/2019 – 15:43:58 – Expedição de Precatório nº 5458 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
03/07/2019 – 15:43:19 – Expedição de Precatório nº 5456 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
03/07/2019 – 15:43:17 – Expedição de Precatório nº 5455 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
03/07/2019 – 15:44:15 – Expedição de Precatório nº 5459 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
02/07/2019 – 13:00:14 – Expedição de Precatório nº 5288 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
02/07/2019 – 13:00:14 – Expedição de Precatório nº 5288 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
02/07/2019 – 15:43:41 – Expedição de Precatório nº 5366 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
01/07/2019 – 14:16:21 – Expedição de Precatório nº 5031 / DF – Parcial (Valor incontroverso)
03/07/2019 – 14:11:31 – Expedição de Precatório (PRC 5282)
03/07/2019 – 14:13:23 – Expedição de Precatório Incontroverso (PRC 5283)
03/07/2019 – 13:01:24 – Expedição de Precatório Incontroverso (PRC 5271)
04/07/2019 – 18:41:48 – Inclusão na proposta orçamentária para pagamento no exercício seguinte (PRC 4774)

– Ôrra meu, esse MS nº 11922-DF é de 2006 e parece que ficou esquecido em cima do armário. Faz um ano que não acontece nada, e agora está indo para a VP do STJ. Essa ministra é durona! COCHILOU O CACHIMBO CAI…

Para conhecer a última decisão nos autos deste MS 11922-DF, Clique Aqui.

★  PROMOÇÃO – No judiciário as promoções de 2º sargento para suboficial vêm sendo concedidas à rodo, e até com tutela antecipada; falta a minha promoção.

  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. 

★ No DOU nº 124 de segunda-feira, dia 01/07/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 125 de terça-feira, dia 02/07/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 126 de quarta-feira, dia 05/07/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 127 de quinta-feira, dia 04/07/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 128 desta sexta-feira, dia 05/07/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 
★  No DOU de segunda-feira (01/07/2019) até o desta sexta-feira (05/07/2019) nenhuma publicação relativa a Anistia Política ou de interesse da Classe Cabos da FAB.
 

★  CONSULTA PROCESSUAL – A consulta individual aos andamentos na Comissão de Anistia ainda está disponível no link do MJ, seja por nome, seja por nº do requerimento: Clique sobre o Link seguinte para consultar: https://sinca.mj.gov.br/sinca/pages/externo/consultarProcessoAnistia.jsf

★ ANISTIA –  A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do MJ (www.justica.gov.br), enquanto que no portal do MDH (mdh.gov.br) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia.

★  RE 553710 (ATZDÃO) – Relator atual Ministra Cármen Lúcia, esteve pautado para julgamento virtual a se iniciar no dia 07/06/2019 e foi retirado da pauta (voltou para o armário) .

★  RE 817338 (REVISÃO) – Relator Ministro Dias Toffoli, recebeu a petição nº 37259 de 19/06/2019 e está pautado para julgamento em 09/10/2019. Essa petição (peça 299) muito provavelmente tem as digitais do Brasilino. Em suas razões a tal CONPEG diz: O Tema 839 está subdividido em dois itens:

a) Possibilidade de um ato administrativo, caso evidenciada a violação direta ao texto constitucional, ser anulado pela Administração Pública quando decorrido o prazo decadência previsto na Lei nº 9.784/1999;

b) Saber se a portaria que disciplina tempo máximo de serviço militar atende aos requisitos do art. 8º do ADCT.

RE 817338

Andamento(s):

Data do Andamento: 19/06/2019
Andamento: Petição
Observações: Amicus curiae – Petição: 37259 Data: 19/06/2019 às 17:58:44

★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

★★★   CHARGES POLÍTICAS  –  DIAs  29/06/2019 até 05/07/2019  ★★★