DOU nº 112, de 12-06-2019 – Anistiados Políticos Militares – ANISTIA & DIA dos NAMORADOS – Brigadeiro Rui Barbosa Moreira Lima + PROMOÇÃO + ANISTIA + REVISÃO + ATZDÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 12 de junho de 2019 15:09
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 112, de 12/06/2019 – ANISTIA & DIA dos NAMORADOS – Brigadeiro Rui Barbosa Moreira Lima + PROMOÇÃO + ANISTIA + REVISÃO + ATZDÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia
12 – Dia dos Namorados
12 – Dia do Correio Aéreo Nacional
12 – Dia da Aviação de Transporte
Rui Barbosa Moreira Lima – Tenente-Brigadeiro-do-Ar hoje estaria completando hoje 100 anos.
Um dos nossos heróis nos céus da Itália, ele com 94 missões na Segunda Guerra Mundial
Rui Barbosa Moreira Lima foi um piloto militar de caça e Tenente-Brigadeiro-do-Ar brasileiro.
Até o início de 2013, era um dos três únicos pilotos veteranos da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial ainda vivos.
Foi ele quem nos conseguiu a cópia do Ofício Reservado 04, base da Súmula 2002.07.003-CA na qual foi reconhecida a Portaria 1.104/64 como ato de exceção.
Término do curso do P47 Thunderbolt
Tenente Rui Moreira Lima
Posse do TB Juniti Saito – 28/02/2007
Edinardo, Moreira Lima, Thomaz Bastos, Laura Carneiro, Océlio, Manes e Cardoso
Nascimento: 12 de junho de 1919, Colinas, Maranhão
Falecimento: 13 de agosto de 2013, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Batalhas/Guerras: Segunda Guerra Mundial 94 missões nos céus da Itália
Comandos: 1° Grupo de Aviação de Caça
SE A SUA ANISTIA NÃO TEM IRREGULARIDADES ELA NÃO VAI SER ANULADA.
– Foi retirado de Pauta o RE 553710 (ATZDÃO) cujo julgamento virtual se iniciaria hoje (07/06).
– PRC 2019 – Entre os dias 04 e 05/06/2019 foram autuados mais 54 PRECATÓRIOS (nº 4935 a 4988) pelo Ministro Mauro Campbell Marques Presidente da 1ª Seção, sendo 24 de anistia política. Nenhum da 3ª Seção, agora presidida pelo Ministro Nefi Cordeiro.
★ PROMOÇÃO – No judiciário as promoções de 2º sargento para suboficial vêm sendo concedidas à rodo, e até com tutela antecipada; falta a minha promoção. Agora a aposta é que S. Excias. que individualmente vem garantido, selem o entendimento garantindo juros e correção.
Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada.
★ No DOU nº 112 desta quarta-feira, dia 12/06/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU desta quarta-feira (12/06/2019) nenhuma publicação relativa a Anistia Política ou de interesse da Classe Cabos da FAB.
★ CONSULTA PROCESSUAL – A consulta individual aos andamentos na Comissão de Anistia ainda está disponível no link do MJ, seja por nome, seja por nº do requerimento: Clique sobre o Link seguinte para consultar: https://sinca.mj.gov.br/sinca/pages/externo/consultarProcessoAnistia.jsf
★ ANISTIA – A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do MJ (www.justica.gov.br), enquanto que no portal do MDH (mdh.gov.br) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia.
★ RE 553710 (ATZDÃO) Relator atual Ministra Cármen Lúcia, esteve pautado para julgamento virtual a se iniciar no dia 07/06/2019 e foi retirado da pauta. A aposta é que S. Excias. que individualmente vem garantido JCM, selem o entendimento garantindo juros e correção.
★ RE 817338 (REVISÃO) Relator Ministro Dias Toffoli, recebeu a petição nº 33674 de 05/06/2019 e sem data de julgamento. OREMOS!
Andamento(s):
Data do Andamento: 11/06/2019
Andamento: Conclusos ao(à) Relator(a)
Dos últimos movimentos temos:
11/06/2019
Pauta publicada no DJE – Plenário
PAUTA Nº 60/2019. DJE nº 125, divulgado em 10/06/2019
06/06/2019
Inclua-se em pauta – minuta extraída
Pleno em 06/06/2019 18:40:15 –
05/06/2019
Conclusos ao(à) Relator(a)
05/06/2019
Petição
Manifestação – Petição: 33674 Data: 05/06/2019 às 15:33:10
★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (80)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
★★★ CHARGES POLÍTICAS – DIA 12/06/2019 ★★★
★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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