De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 31 de maio de 2019 16:45
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 104, de 31/05/2019 – Anistiados Políticos + PROMOÇÃO + ANISTIA + REVISÃO + ATZDÃO + JULGADOS DO STF + ASANE (Ajuda) + Parcerias + Charges do Dia

Finalmente está na reta final a melhoria de pensão por doença prevista em lei do Amigo Josué Carvalho das Neves, requerida em 15/01/2018, o laudo saiu em MAR/2018, passou pela JSS e dias atrás foi publicada em boletim (BCA) e deve vingar na folha até AGO/2019, prometido.

Anistiado sofre! E sofre também com o BB onde tem conta, já que não recebeu os proventos de ABR/2019 porque o BB fez upgrade na conta e não notificou à PIPAR e nem ao cliente. Quanto ao atzdão nem PRC tem ainda, e a promoção arrasta no judiciário, mesmo com a petição por doença e também a petição por mais de 80 anos – Lei 13.466/2017 em adição à Lei 10.741/2003. Uma vez concedida a promoção o soldo será de 1º Tenente – olho vivo que a do José Gomes Anchieta admitida pelo ministro Barroso em 2014 até hoje não vingou.

Também sofre a beneficiária da pensão militar. O Moreira e o Barros faleceram em SET/2018 e as viúvas requereram em OUT/2018 e até agora nada – 7 meses com as contas penduradas. Tem viúva cujo anistiado SO em 2012 faleceu que continua com 12% em vez de 16% no ADC HAB

PRC/2019 – Entre os dias 07 e 20/05/2019 foram gerados mais 43 PRECATÓRIOS (nº 4810 a 4852) pelo Ministro Mauro Campbell Marques Presidente da 1ª Seção, sendo 42 de anistiados. Nesse mesmo período não encontramos nenhum do Ministro Rogério Schietti Cruz Presidente da 3ª Seção que estará terminando esse mandato na próxima segunda-feira 27/05/2019, e passando o bastão ao próximo indicado.

Isso aqui hoje está parecendo um MURO DAS LAMENTAÇÕES, mas é REAL. Que o mês de junho traga boas notícias!

SE A SUA ANISTIA NÃO TEM IRREGULARIDADES ELA NÃO VAI SER ANULADA.

★  PROMOÇÃO – No judiciário as promoções de 2º sargento para suboficial vêm sendo concedidas à rodo, e até com tutela antecipada; falta a minha promoção. Agora a aposta é que S. Excias. que individualmente vem garantido, selem o entendimento garantindo juros e correção.

  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. 

★ No DOU nº 100 de segunda-feira, dia 27/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 101 de terça-feira, dia 28/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 102 de quarta-feira, dia 29/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 103 de quinta-feira, dia 30/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★ No DOU nº 104 desta sexta-feira, dia 31/05/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 
★  No DOU desta segunda-feira (27/05/2019) até o desta sexta-feira (31/05/2019) nenhuma publicação relativa a Anistia Política ou de interesse da Classe Cabos da FAB.

A excessão do DOU nº 103 desta quinta-feira, dia 30/05/2019, Seção 1, página 68, onde foi publicado a Portaria Retificadora que abaixo se vê:

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 1.214, DE 29 DE MAIO DE 2019

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo da Ação Ordinária nº 5004301-14.2014.404.7000/PR, da 4ª Vara Federal de Curitiba da Seção Judiciária do Paraná, e nos termos do Parecer de Força Executória nº 00096/2019/ESE/PR/PUPR/PGU/AGU, referente ao Requerimento de Anistia nº 2005.01.52093, resolve:

Retificar a Portaria Ministerial nº 464, de 13 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2012, para reconhecer o direito da autora DIVA RIBEIRO LIMA, inscrita no CPF sob o nº 302.110.939-04, receber o benefício da prestação mensal, permanente e continuada, em valor igual ao da remuneração que a anistiada política receberia se estivesse na ativa, em conformidade com o art. 6º da Lei nº 10.559/2002, considerando as informações prestadas pela EMATER-PR, na fase de liquidação da sentença, correspondente à função de Auxiliar de Escritório Local, com remuneração de R$ 2.565,82 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), código de enquadramento AD.02.4.

DAMARES REGINA ALVES

★  CONSULTA PROCESSUAL – A consulta individual aos andamentos na Comissão de Anistia ainda está disponível no link do MJ, seja por nome, seja por nº do requerimento: Clique sobre o Link seguinte para consultar: https://sinca.mj.gov.br/sinca/pages/externo/consultarProcessoAnistia.jsf

★ ANISTIA –  A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do MJ (www.justica.gov.br), enquanto que no portal do MDH (mdh.gov.br) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia.

★ RE 553710 (ATZDÃO) Relatora Ministra Cármen Lúcia e ★ RE 817338 (REVISÃO) Relator Ministro Dias Toffoli: Sem nenhuma movimentação ou decisão desde AGO/SET de 2018. OREMOS! 

Agora a aposta é que a ministra Cármen Lúcia leve a cabo o julgamento do RE 553710 garantindo juros e correção, e que o ministro Dias Toffoli leve a cabo o julgamento do RE 817338 mantendo as anistias e trazendo paz à classe ex-Cabos da FAB. Por hora o STJ só está liberando o valor da portaria.

 

Prezado(a) assinante,

Informamos o lançamento do(s) andamento(s) relacionado(s) ao seguinte processo:
 

RE 553710

Relator:	MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S):	UNIÃO
PROC.(A/S)(ES):	ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S):	GILSON DE AZEVEDO SOUTO
ADV.(A/S):	THIAGO CALMON
AM. CURIAE.:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLÍTICOS – ABAP
ADV.(A/S):	GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
ADV.(A/S):	MARCELO PEIRES TORREÃO
Andamento(s): Data do Andamento: 29/05/2019  Andamento: Pauta publicada no DJE – Plenário  Observações: PAUTA Nº 55/2019. DJE nº 113, divulgado em 28/05/2019

★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

 

 

Abcs/SF (80)

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com 

 

 

★ ASANE – Sede da Entidade Furtada por marginais ( RESUMO DO OCORRIDO )

(…)

Na quinta-feira, 24/01/2019 próxima passada, pela madrugada afora, elementos desconhecidos arrombaram a porta dos fundos da Sede Social da ASANE, por onde adentraram ao imóvel, do qual furtaram todo nosso mobiliário (cadeiras, mesas, birôs, armários), computadores, impressora, aparelhos de TV e telefônicos, modem de internet, ventiladores, geladeira, bebedouro, forno micro-ondas e diversas pastas com documentos diversos ainda não catalogados, fatos estes ocorridos por todo final daquela semana, face nossa associação não possuir vigilância física noturna, sendo estes fatos comunicado à Polícia Civil somente na terça-feira, dia 29/01/2019, através do registro do B.O. (Boletim de Ocorrência) nº 19E1174001273 .

Novo endereço da Sede Social da ASANE, desde o dia 19/03/2019 por ocasião da assinatura de um novo Contrato de Locação de uma Sala de Escritório sito à Rua do Sossego, nº 217 – Galeria Sossego Center – Sala 105, bairro de Santo Amaro – CEP 50100-150, Recife/PE, Telefone de Contato nº (81) 3221.5073

Diante dos fatos acima relatados, solicitamos o apoio de todos em nos ajudar contribuindo financeiramente para comprarmos os equipamentos básicos, necessários para soerguer nossa Associação e continuar servindo todos os membros Associados e Colaboradores, na causa da anistia.

A fim de facilitar sua contribuição para estruturar novamente a ASANE, sugerimos o valor de R$ 50,00 pelo período de três (3) meses.

Caso a forma de contribuição sugerida não lhes convier, sintam-se a vontade para contribuir conforme sua disponibilidade financeira.

Confiantes, na solidariedade de todos, agradecemos a ajuda antecipadamente e continuemos firmes e unidos em nossa luta, ATÉ A VITÓRIA.

A DIRETORIA.

 

 

★★★  CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS  25/05/2019 até 31/05/2019  ★★★