De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 17 de abril de 2019 13:13
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 74, de 17/04/2019 – CONTRACHEQUE + ANISTIA + ASANE + REVISÃO + ATZDÃO + PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia

                             O Contracheque de ABR/2017 já está disponível no portal www.sdpp.aer.mil.br

Furto na Associação ASANE/PE (leia abaixo).

★ ASANE

(…)

Na quinta-feira, 24/01/2019 próxima passada, pela madrugada afora, elementos desconhecidos arrombaram a porta dos fundos da Sede Social da ASANE, por onde adentraram ao imóvel, do qual furtaram todo nosso mobiliário (cadeiras, mesas, birôs, armários), computadores, impressora, aparelhos de TV e telefônicos, modem de internet, ventiladores, geladeira, bebedouro, forno micro-ondas e diversas pastas com documentos diversos ainda não catalogados, fatos estes ocorridos por todo final daquela semana, face nossa associação não possuir vigilância física noturna, sendo estes fatos comunicado à Polícia Civil somente na terça-feira, dia 29/01/2019, através do registro do B.O. (Boletim de Ocorrência) nº 19E1174001273 .

Novo endereço da Sede Social da ASANE, desde o dia 19/03/2019 por ocasião da assinatura de um novo Contrato de Locação de uma Sala de Escritório  sito à Rua do Sossego, nº 217 – Galeria Sossego Center – Sala 105, bairro de Santo Amaro – CEP 50100-150, Recife/PE, Telefone de Contatos nº (81) 3221.5073

A fim de facilitar sua contribuição para estruturar novamente a ASANE, sugerimos o valor de R$ 50,00 pelo período de três (3) meses.

Caso a forma de contribuição sugerida não lhes convier, sintam-se a vontade para contribuir conforme sua disponibilidade financeira.

(ASANE – Leia mais, ABAIXO o inteiro teor)

★  PROMOÇÃO – No processo nº 0068050-44.2013.4.01.3400 a promoção foi concedida em 12/12/2018. No Voto o Relator assinalou:

“O pagamento de cada prestação mensal há que se dar de imediato, por já exaurido o prazo de diferimento previsto na Portaria MJ nº 3.251/2004), conforme o entendimento expressado no julgado (S3/STJ: MS nº 17.569/DF)”.  (…)

Via de regra esse pagamento imediato leva cerca de 06 aos 12 meses a partir da data da decisão.

  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. 

★  No DOU nº 72 de segunda-feira, dia 15/04/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★  No DOU nº 73 de terça-feira, dia 16/04/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★  No DOU nº 74 de quarta-feira, dia 17/04/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 
★  No DOU de segunda-feira (15/04/2019) e de terça-feira (16/04/2019) nenhuma publicação relativa a Anistia Política ou de interesse da Classe Cabos da FAB.

 ANISTIA –  A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do MJ (www.justica.gov.br), enquanto que no portal do MDH (mdh.gov.br) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia.

  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. 

★  No DOU nº 74, desta quarta-feira (17/04/209) na Seção 1, páginas 188 e 189 publica 6 Portarias da ministra Damares Alves relativas a anistia política, sendo 2 de ex-Cabos da FAB (veja abaixo).

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA N° 390, DE 11 DE ABRIL DE 2019

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, em cumprimento ao Parecer nº 00687/2018/COSEP/PRU1R/PGU/AGU, que atesta a força executória da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 008118407.2014.4.01.3400/DF, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, no Requerimento de Anistia nº 2003.01.20571, resolve: Conceder ao anistiado político ANTÔNIO TEIXEIRA post mortem, filho de DIOLINDA MORAES TEIXEIRA, o direito à promoção à graduação de Suboficial, com proventos de Segundo-Tenente. DAMARES REGINA ALVES     

EX CB promovido no judiciário. Em centenas de promoções nem 10% tiveram essa publicação oficial. Olha o TCU!

PORTARIA N° 393, DE 16 DE ABRIL DE 2019

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, em cumprimento ao Parecer nº 00363/2018/PGU/AGU, que atesta a força executória da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 18.377/DF (2012/0070209-0), do Superior Tribunal de Justiça, no Requerimento de Anistia nº 2002.01.08588, resolve: I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 640, de 21 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2016, que anulou o Despacho Ministerial nº 256, de 29 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de março de 2012. II – RESTABELECER os efeitos do Despacho nº 256, de 29 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de março de 2012, que autorizou a abertura do processo de anulação da Portaria nº 695, de 23 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2003, que declarou AGASSIS ADAO DE AGUIAR anistiado político. DAMARES REGINA ALVES     

EX CB atual SO (CPF de MG)

★   COMUNICADO DA ASANE + PEDIDO DE AJUDA – Transcrição, a saber:

ASANE

Recife/PE, 15 de abril de 2019.

Da: Diretoria
Para: Associados e Membros Colaboradores
Assunto: Mudança de Endereço Comercial da ASANE.

 Prezados Associados e Membros Colaboradores, Por meio deste, estamos comunicando a todos que, na quinta-feira, 24/01/2019 próxima passada, pela madrugada afora, elementos desconhecidos arrombaram a porta dos fundos da Sede Social da ASANE, por onde adentraram ao imóvel, do qual furtaram todo nosso mobiliário (cadeiras, mesas, birôs, armários), computadores, impressora, aparelhos de TV e telefônicos, modem de internet, ventiladores, geladeira, bebedouro, forno micro-ondas e diversas pastas com documentos diversos ainda não catalogados, fatos estes ocorridos por todo final daquela semana, face nossa associação não possuir vigilância física noturna, sendo estes fatos comunicado à Polícia Civil somente na terça-feira, dia 29/01/2019, através do registro do B.O. (Boletim de Ocorrência) nº 19E1174001273.

Na verdade, nossa Associação praticamente não teve como funcionar mais naquele endereço de antes (Av. Jornalista Mário Melo, 193, Santo Amaro – CEP 50040-010, Recife/PE) pela falta de estrutura funcional e de segurança, o que obrigou seus Diretores passarem atender, precariamente, os Associados e Colaboradores só por telefones celulares e fixos de suas próprias residências por quase dois (2) meses enquanto era procurado outro endereço comercial para estabelecermos outra vez a Sede Social da ASANE, o que só aconteceu no último dia 19/03/2019 por ocasião da assinatura de um novo Contrato de Locação de uma Sala de Escritório sita na Rua do Sossego, nº 217 – Galeria Sossego Center – Sala 105, bairro de Santo Amaro – CEP 50100-150, Recife/PE, onde estamos novamente estabelecidos para atender presencialmente nossos Associados e Colaboradores e também pelo nosso mesmo Telefone de Contatos nº (81) 3221.5073

Diante dos fatos acima relatados, solicitamos o apoio de todos em nos ajudar contribuindo financeiramente para comprarmos os equipamentos básicos, necessários para soerguer nossa Associação e continuar servindo todos os membros Associados e Colaboradores, na causa da anistia.

A fim de facilitar sua contribuição para estruturar novamente a ASANE, sugerimos o valor de R$ 50,00 pelo período de três (3) meses.

Caso a forma de contribuição sugerida não lhes convier, sintam-se a vontade para contribuir conforme sua disponibilidade financeira.

Confiantes, na solidariedade de todos, agradecemos a ajuda antecipadamente e continuemos firmes e unidos em nossa luta, 

ATÉ A VITÓRIA.

(…)

★  RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO) – Relator – Ministra CÁRMEN LÚCIA)
RE 553710 (ATZDÃO) Relatora Ministra Cármen Lúcia e RE 817338 (REVISÃO) Relator Ministro Dias Toffoli.