DOU nº 71, de 12-04-2019 – Anistiados Políticos Militares – ADNAM + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710) + PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia

De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 12 de abril de 2019 14:17
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 71, de 12/04/2019 – ADNAM + ANISTIA + REVISÃO + ATZDÃO + PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia

                       

★  ANIVERSÁRIO – Ontem, (11/04), o nosso Amigo Damasceno chegou aos 82 anos. Rolou muito vinho e festa em Copa .

Se a sua anistia não tem irregularidades, ela não vai ser anulada. Fale com o seu patrono e evite os zangões.

 


★ ADNAM informa – Uma mensagem que circulou para alguns endereços da nossa lista de e-mail dias atrás,
tivemos informação de que é FAKE. Informa ainda que não solicitou whatsApp de ninguém.

 

★  PROMOÇÃO – No processo nº 0068050-44.2013.4.01.3400 a promoção foi concedida em 12/12/2018. No Voto o Relator assinalou:

“O pagamento de cada prestação mensal há que se dar de imediato, por já exaurido o prazo de diferimento previsto na Portaria MJ nº 3.251/2004), conforme o entendimento expressado no julgado (S3/STJ: MS nº 17.569/DF)”.

(…)

Via de regra esse pagamento imediato leva cerca de 06 aos 12 meses a partir da data da decisão.

 

  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. 

 

 

★  No DOU nº 67 de segunda-feira, dia 08/04/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★  No DOU nº 68 de terça-feira, dia 09/04/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★  No DOU nº 69 de quarta-feira, dia 10/04/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★  No DOU nº 70 de quinta-feira, dia 11/04/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★  No DOU nº 71 desta sexta-feira, dia 12/04/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 

Comentários-do_Dia      

 
★  No DOU de segunda-feira (08/04/2019) até o desta sexta-feira (12/04/2019) nenhuma publicação relativa a Anistia Política ou de interesse da Classe Cabos da FAB.


★  ANISTIA –  A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do MJ (www.justica.gov.br), enquanto que no portal do MDH (mdh.gov.br) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia.

  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. 

 

 


★  RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO) – Relator – Ministra CÁRMEN LÚCIA)
RE 553710 (ATZDÃO) Relatora Ministra Cármen Lúcia e RE 817338 (REVISÃO) Relator Ministro Dias Toffoli.

28/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)
(…)

★ RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO – Relator – Ministro DIAS TOFFOLI)

27/09/2018 – Lançamento indevido – 13/09/2018 – Transitado(a) em julgado Justificativa: Registro indevido

(…)

 
★ 80 Anos X Prioridade: Lei 13.466/2017 – Uma mudança no Estatuto do Idoso estabelece essa prioridade especial — Lei 13.466/2017 — Pessoas com 80 anos ou mais terão prioridade sobre outros idosos, inclusive na Justiça. A Lei 10.741/2003 considera idosas pessoas a partir de 60 anos.

★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

 

 

Abcs/SF (80)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com 

 

 


 

 

★★★  CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS  06/04/2019 até 12/04/2019  ★★★

 

 

fradinho...PsstXO PT II

★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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gvlima15_jpg
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br