De: ojsf bol [mailto:ojsf@bol.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 27 de março de 2019 13:27
Para: adnam.1980@bol.com.br; asane2002@gmail.com; (…)
Cc: (…)
Assunto: Damares & nova Comissão de Anistia no MDH

O que circula na mídia

Damares amplia número de integrantes e determina auditoria em atos da Comissão de Anistia

Ministra dos Direitos Humanos empossou novos conselheiros e apresentou mudanças no regimento.

Novo presidente é especializado em direito militar e foi assessor de Flávio Bolsonaro.

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

 

Novo regimento

Durante a cerimônia desta quarta-feira foi instituído o novo regimento do órgão. Uma das mudanças foi a ampliação no número de conselheiros que, a partir de agora, passam a ser 27.

Cabe aos integrantes da comissão elaborar pareceres conclusivos sobre os requerimentos de anistia política. A decisão final é da ministra.

O colegiado será presidido por João Henrique Nascimento de Freitas, advogado e consultor jurídico. Ele é especialista em Gestão e Administração Pública e em direito militar. Ele foi assessor do hoje senador, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), por sete anos quando este era deputados estadual no Rio.

 

Damares amplia de 20 para 27 número de integrantes da Comissão de Anistia

Assessor do vice-presidente Hamilton Mourão irá presidir o colegiado; ministra determinou um pente-fino nos processos

O Globo

27/03/2019 – 11:25 / Atualizado em 27/03/2019 – 11:36

BRASÍLIA – Além de um pente-fino na Comissão de Anistia , a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves , aumentou  de 20 para 27 o número de conselheiros do colegiado. Na nova formação, apenas cinco são remanescentes da última composição. Os novos conselheiros foram empossados nesta quarta-feira.

O novo colegiado será presidido por João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial do vice-presidente Hamilton Mourão. Os cinco conselheiros  da gestão passada são: Fernando Ferreira Baltar Neto, Rita Maria de Miranda Sipahi, Amanda Flávio de Oliveira, Marcos Gerhardt Lindemayer e Joanisval Gonçalves.

Outra mudança é que haverá um prazo de 24 meses de quarentena para que conselheiros possam atuar como procuradores de anistiados, “incluído no impedimento qualquer atividade que possa configurar conflito de interesse ou utilização de informação privilegiada”. Os critérios para a análise dos processos também foram modificados.

Desde que foi instituída, em 2002, a comissão aprovou 39 mil pedidos e negou 24 mil, segundo balanço divulgado pela pasta. Cerca de R$ 10 bilhões foram efetivados em indenizações. Outros R$ 14 bilhões já aprovados para pagamento pelo colegiado, referentes a requerimentos de reparações econômicas retroativas apresentadas por ex-cabos da Aeronáutica, aguardam decisão judicial para serem depositados.

Saiba quem são os conselheiros:

1. Adriana Tinoco Vieira

2. Aécio de Souza Melo Filho

3. Amanda Flávio de Oliveira

4. Any Ávila Assunção

5. Claudia da Costa Bonard de Carvalho

6. Cláudio Tavares Casali

7. Diógenes Camargo Soares

8. Diogo Palau Flores dos Santos

9. Dionei Tonet

10. Fabrício Ramos Ferreira

11. Fernando Ferreira Baltar Neto

12. Henrique Carvalho de Araújo

13. Joanisval Gonçalves

14. João Henrique Nascimento de Freitas – Presidente

15. José Roberto Machado Farias

16. Julio César Martins Casarin

17. Leandro do Nascimento Rodrigues

18. Lucas Balduino Rosas Biondi

19. Luiz Eduardo Rocha Paiva

20. Márcio Cesár Cipriani

21. Marco Aurelio Rodrigues Nerosky

22. Marcos Gerhardt Lindemayer

23. Maria Vitória Barros e Silva Saraiva

24. Rita Maria de Miranda Sipahi – Indicado pelos Anistiados

25. Sávio Luciano de Andrade Filho – Indicado pelo Ministério da Defesa

26. Sérgio Paulo Muniz da Costa

27. Washington Bolívar de Brito Junior

 
E vamos em frente…
Abcs/SF (80)
 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atngido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

gvlima15_jpg
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br