DOU nº 190, de 02-10-2018 – Anistiados Políticos Militares – Voto BRANCO e NULO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710) + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia

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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 2 de outubro de 2018 11:49
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 190, de 02/10/2018 – Voto BRANCO e NULO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710)  + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia       

 

Voto Branco e Voto Nulo bem explicado pela Burger King (anexo)

                                 

#ELESNÃO

* As promoções continuam fluindo, bem assim os pedidos de execução nas ações do ATZDÃO. Converse com o seu patrono *

 

 

★  No DOU nº 190 desta terça-feira, dia 02/10/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

Comentários-do_Dia      

 

★ No DOU nº 190, desta terça-feira, dia 02/10/2018, na Seção 1, páginas 60 e 61, publica 20 Portarias Desprovendo Recursos de ex-Cabos da FAB julgados na 7ª Sessão Plenária de 22/08/2018, sendo que nessa sessão foram desprovidos todos o 61 recursos da Classe.

Publica também 01 Portaria INDEFERINDO requerimento de anistia de ANTONIO LEAL RIBEIRO, muito provavelmente também da Classe já que foi julgado pelo Cel. Dalcin. As portarias estão nos links abaixo.

Página 60          Página 61

2008.01.62539 R           ANTONIO LEAL RIBEIRO          TARCÍSIO GABRIEL DALCIN             PROTOCOLO   INDEFERIDO

Enfim, imagino que não há mais chance de anistia naquela Comissão para os Cabos licenciados com base na Portaria nº 1.104/64.

 

★ No DOU nº 190, desta terça-feira, dia 02/10/2018, na Seção 2, páginas 10 e 11, publica 26 designações para o Sopão (TTC) do Exército: Cel, Tcel, Maj, Cap, Ten, ST, e 3S. Nesse quadro hierárquico faz tempo que não publica nada da FAB; só do andar de cima. Quem não é visto, não é lembrado.  

★   Só para lembrar, o Acórdão que garante juros e correção monetária ao “atzdão” (RE 553710) está disponível também neste link

 

 

 

★  RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO) – Relator – Ministra CÁRMEN LÚCIA)

28/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)

27/09/2018 – Petição 64816 – Manifestação (do escritório Baptista&Vasconcelos) – Peça 145

26/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)  

25/09/2018 – Petição 64060 – Contraminuta (do escritório Baptista&Vasconcelos) – Peça 141

25/09/2018 – Petição 64018 – Manifestação (do escritório TMLD) – Peça 143  

21/09/2018 – Petição 63322 – Contraminuta (do escritório Ayres Britto) – Peça 138

21/09/2018  – Petição 63322 – Contraminuta (do escritório Ayres Britto contestando os embargos da União) – Peça 138

(…)

★ RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO – Relator – Ministro DIAS TOFFOLI)

27/09/2018 – Lançamento indevido – 13/09/2018 – Transitado(a) em julgado Justificativa: Registro indevido

Transita, não transita… Ôrra meu, até parece aquelas lambanças da CA/MJ, lembram…

18/09/2018  – Conclusos ao(à) Relator(a)

17/09/2018  – Petição

(mais uma série de petições individuais, que já somam 44 petições)

(…)

 

★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

 

 

Abcs/SF (79)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

  fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 

     P A R C E R I A S     

 

 

★★★   CHARGES POLÍTICAS – DIA 02/10/2018   ★★★

 

 

fradinho...Psst. XO PT II

★ VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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