DOU nº 164, de 24-08-2018 – Anistiados Políticos Militares –  ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) Acórdão de Repercussão Geral (Publicado) & ATZDÃO (RE 553710) Acórdão de Repercussão Geral (Publicado) + CORTE ESPECIAL + Parcerias + Charges do Dia

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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 14:10
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 164, de 24/08/2018 – ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) Acórdão de Repercussão Geral (Publicado) & ATZDÃO (RE 553710) Acórdão de Repercussão Geral (Publicado) + CORTE ESPECIAL + Parcerias + Charges do Dia

Contracheque de AGO/2018 já disponível no portal desde dia 20/08/2018

Clique no Link abaixo para acessar seu Contracheque

 

*  Cuidado com o Lobo Guará !  *  

Hoje a mídia deu destaque, como espécie em extinção, mas ainda há riscos, com duplo sentido.

 

 

★  No DOU nº 161 de terça-feira, dia 21/08/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★  No DOU nº 162 de quarta-feira, dia 22/08/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★  No DOU nº 163 de quinta-feira, dia 23/08/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

★  No DOU nº 164 desta sexta-feira, dia 24/08/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 

Comentários-do_Dia      


★  Há coisas que nem Freud explica mas acontece com a anistia de ex-Cabos, talvez na FAB. 

A viúva e pensionista de Nelson Machado Filho teve a promoção concedida  e com tutela em decisão de 16/10/2017, mas até hoje a promoção não chegou ao contracheque dela, o que teria que acontecer em Abril último, como aos demais pares no processo. 

A viúva e pensionista de Antônio Carlos Bernardes Gomes – o popular e contemporâneo Mussum, teve a promoção concedida em decisão de 09/11/2016, que não faz referência a tutela no relatório, voto, ementa ou acórdão, ainda que requerida em 07/03/2017, mas a promoção chegou no contracheque de Fevereiro último.

Bom para a Neila, e ruim para a Myrian.


★  ATZDÃO  (RE 553710) – Está garantido o pagamento de juros e correção monetária, conforme Acórdão publicado, e disponível no link abaixo. 

Oxalá se reverta aos que estão previstos o pagamento em 2019 (cerca de 50), só  com o valor estampado na portaria.

 


★  REVISÃO (RE 817338) – O Acórdão publicado (Peça 192), diz respeito a Agravo regimental não provido de uma Associação ao pleito de amicus curiae, todavia é interessante conhecer a Peça 193 – contraminuta às alegações da AGU, que certamente levará ao desenlace das absurdas alegações da AGU. 

 


★  Publicado acórdão de repercussão geral que garante correção monetária e juros a anistiados

24/08/2018 

Publicado acórdão de repercussão geral que acolheu os embargos de declaração do escritório para garantir correção monetária e juros a anistiados políticos, tal como consta nos (Embargos de Declaração no RE 553710).

Para acessar o inmteiro teor do Acórdão, clique aqui


★ Corte Especial/STJ – Talvez já tenham visto que a ministra Laurita Vaz está retirando da pauta da Corte Especial do dia 15/08/2018 vários MS de sua relatoria, e sobrestando até o julgamento dos EDCL do RE 553710. Felizmente os EDCL foram julgados no dia 01/08/2018, favoravelmente ao pagamento de juros de mora e correção monetária. Oxalá haja o encurtamento do caminho para aqueles MS, que possivelmente não terão que ir pegar o “carimbo” daquela Corte.

 

★  RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO)

24/08/2018      Intimação eletrônica disponibilizada – Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão – ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 

24/08/2018      Publicado o Acórdão (Peça 128) – DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24/08/2018 – ATA Nº 118/2018. DJE nº 174, divulgado em 23/08/2018 – Inteiro teor do acórdão

 

★ RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO)

24/08/2018      Intimação eletrônica disponibilizada – Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão – ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 

24/08/2018      Publicado o Acórdão (Peça 192) – DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24/08/2018 – ATA Nº 118/2018. DJE nº 174, divulgado em 23/08/2018 –  Inteiro teor do acórdão

 

★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

 

 

Abcs/SF (79)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

 

  fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 

     P A R C E R I A S     

 

 

★★★   CHARGES POLÍTICAS – DIAS 21.08.2018 até 24.08.2018   ★★★

 

 

fradinho...Psst. XO PT II

★ VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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