DOU nº 160, de 20-08-2018 – Anistiados Políticos Militares – REUNIÃO na AA-APM + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + CORTE ESPECIAL + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 09:40
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 160, de 20/08/2018 – REUNIÃO na AA-APM + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + CORTE ESPECIAL + Parcerias + Charges do Dia
Contracheque de AGO/2018 já disponível no portal
http://contracheque.fab.mil.br/ModuloInternet/View/pages/login/login.php
* Cuidado com o Lobo Guará ! *
★ No DOU nº 160 desta segunda-feira, dia 20/08/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ REUNIÃO DA AA-APM
Senhores,
Diz-se que nessa reunião de anteontem (18/08) no RJ os patronos destacaram não ter dado procuração a terceiros para falar em seus nomes em qualquer lugar e que o único representante legal no RJ é o senhor Jorge Lopes de Aquino.
Matéria: Anistia Política |
|
Relator: |
MIN. DIAS TOFFOLI |
RECTE.(S): |
UNIÃO |
PROC.(A/S)(ES): |
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO |
RECTE.(S): |
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
PROC.(A/S)(ES): |
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA |
RECDO.(A/S): |
NEMIS DA ROCHA |
ADV.(A/S): |
EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA |
AM. CURIAE.: |
ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTAS DE MILITARES – ADNAM |
ADV.(A/S): |
DANIEL FERNANDES MACHADO |
AM. CURIAE.: |
ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIADOS DO NORDESTE-ASANE |
ADV.(A/S): |
CARLOS AYRES BRITTO |
ADV.(A/S): |
ALIGARI CORRÊA STARLING LOUREIRO |
ADV.(A/S): |
PAULO SERGIO TURAZZA |
ADV.(A/S): |
SERGIO DE BRITO YANAGUI |
|
|
Andamento(s): Data do Andamento: 17/08/2018 Vai aqui anexo a peça 190 – STF – Petição nº 53644-2018 – Contrarazões – em resposta à segunda investida da AGU objetivando suspender todos os andamentos de processos da classe. Data do Andamento: 17/08/2018 |
★ Corte Especial/STJ – Talvez já tenham visto que a ministra Laurita Vaz está retirando da pauta da Corte Especial do dia 15/08/2018 vários MS de sua relatoria, e sobrestando até o julgamento dos EDCL do RE 553710. Felizmente os EDCL foram julgados no dia 01/08/2018, favoravelmente ao pagamento de juros de mora e correção monetária. Oxalá haja o encurtamento do caminho para aqueles MS, que possivelmente não terão que ir pegar o “carimbo” daquela Corte.
★ RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO)
07/08/2018 Ata de Julgamento Publicada, DJE – ATA Nº 25, de 01/08/2018. DJE nº 159, divulgado em 06/08/2018
★ RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO)
07/08/2018 Ata de Julgamento Publicada, DJE – ATA Nº 25, de 01/08/2018. DJE nº 159, divulgado em 06/08/2018
06/08/2018 Intimação eletrônica disponibilizada – Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão – ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (79)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
Cochilou o cachimbo cai…
Pois é, enquanto a Comissão de Anistia continua detonando ex-Cabos, tanto os incluídos antes da Portaria nº 1.104/64, quanto os incluídos após a edição dessa mesma portaria, velhos e novos abutres continuam enganando incautos, prometendo o que não podem entregar, relativamente a concessão de anistia.
Há também assédio aos já anistiados prometendo o pagamento dos efeitos retroativos; uns prometem pagamento para ainda este ano, outros pedem uma grana para agilizar o pagamento em 2019 e 2020. Assédio até para trocar de advogado.
Vez por outra aparece alguém dizendo que deu uns trocados em uma reunião em Nova Iguaçu/RJ para se habilitar a anistia e depois não tem mais notícia do processo, e nem o telefone 3157-5358 ele consegue contato com o doutor Guará, como foi o caso do Chaves, um pós 64, e talvez outros.
A filha do Zé Antônio de Jesus estava encantada com a lábia do dotô, que sempre traz cópia de andamento de processos, mas depois de alertada conversou com o patrono do pai e resolveram não trocar de advogado. Mas a viúva Marilene disse que vai trocar sim, mas talvez ela não saiba que se for um processo que já está andando é capaz de ter que pagar a 2 patronos.
O Quintão – José Quintão de Souza, recentemente apregoou aos quatro ventos que até o fim do ano vai receber seu quinhão – cerca de R$ 1.380.000,00, foi o que ouviu naquela arapuca; o Andrade – Valdir Frederico de Andrade também está eufórico com o anunciado pagamento no fim do ano.
Ainda no tempo da Dilma certa vez um baixinho de bigodinho em uma reunião na mesma localidade mas em arapuca distinta acenava com um papel na mão dizendo que tinha chegado de Brasília e estava tudo resolvido para o pagamento dos atrasados. Nova Iguaçu é um perigo, mas eles vão a outros locais.
O Gildésio feliz da vida anunciando que pagou em uma associação a quantia de R$ 2.000,00 "para fazer o seu precatório". Ah coitado mal sabe que meteram a mão no bolso dele.
Nunca é demais lembrar que para a maioria dos pós as portas na Comissão de Anistia continuam fechadas e mais recentemente fechou também para os pré, mas estes ainda podem tentar no judiciário, o que não é o caso dos pós, exceto aqueles do 495 da 594/2004 e mais alguns que chegaram a estar na folha..
Para os já anistiados, as pendências de atrasados, de promoção, de acerto de percentuais e/ou pensão para filhas, dos processos em andamento não precisam de abutres nos calcanhares, mas sim falem com seus patronos diretamente, os intermediários sempre vão meter a mão no seu bolso. Pegar cópia de andamento de processos pela Internet qualquer um pode fazer tendo algum conhecimento.
Enfim, sempre foi assim, e assim continuará enquanto houver abutres e incautos.
Eu não aumento nem invento, só repasso o que me chega.
Olho vivo que cavalo não desce escadas.
Boa sorte a todos,
REPASSANDO…
Não se deixe emprenhar pelos ouvidos. Estão querendo meter a mão no seu bolso, apregoando terrorismo.
Ex-cabo da FAB que não havia sido anistiado tem o direito garantido na via judicial. Além do direito à anistia política, será enquadrado como Suboficial.
Mas é só para aqueles que entraram na Força antes da Portaria 1.104/64. A Súmula de 2002 foi revogada em 20/03/2018.
TMLD Advocacia
www.tmld.com.br.
É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016…
P A R C E R I A S
★★★ CHARGES POLÍTICAS – DIAS 18.08.2018 até 20.08.2018 ★★★
★ VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x
★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
–..–
__________________
Sem Comentários do post " No DOU nº 160, desta segunda-feira (20/08) Nenhuma publicação sobre Anistiados Políticos Militares – Outras Notícias sobre a REUNIÃO na AA-APM + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + CORTE ESPECIAL + Parcerias + Charges do Dia "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackObrigado! Você acaba de acessar uma página aberta aos internautas interessados em divulgar, neste espaço, textos opinativos como: artigos, contos, crônicas, obras literárias, resenhas e opiniões diversas sobre a nossa sociedade.
É importante esclarecê-lo que as referidas publicações são de exclusiva responsabilidade de seus autores. O site de notícias www.militarpos64.com.br fica isento de qualquer punição prevista nos códigos civil, criminal, consumidor e penal do Brasil.
Escreva seu Comentário