DOU nº 159, de 17-08-2018 – Anistiados Políticos Militares – ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + CORTE ESPECIAL + Parcerias + Charges do Dia

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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 10:12
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 159, de 17/08/2018 – ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + CORTE ESPECIAL + Parcerias + Charges do Dia   

 

 * Amanhã tem reunião do GRUPO DO AQUINO, e quem mais vier,
no Sport Clube Mackenzie – Rua Dias da Cruz, nº 561, Meier – RJ
a partir das 09 horas, com a presença do patrono,
Dr. Edmundo Starling Loureiro Franca e convidados,
Dr. João Carlos Almada Santos e Dra. Regina Lúcia Ribeiro. *

* Portões abertos, sem propina e sem enganação. *

 

*  Cuidado com o Lobo Guará !  *  

 

 

★  No DOU nº 159 desta sexta-feira, dia 17/08/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 

Comentários-do_Dia      

★  No DOU nº 159, desta sexta-feira, dia 17/08/2018, na Seção 2, páginas 7, publica Portaria PIPAR nº 82/DIP-21 de 10/08/2018 suspendendo o pagamento (cerca de 100 nomes)  do provento de aposentadoria e benefício de pensão por falta de recadastramento. Cochilou o cachimbo cai…

★  Portaria PIPAR nº 82/DIP-21

PORTARIA PIPAR Nº 82/DIP-21, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR DA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, no uso da competência estabelecida no art. 27, inciso XVIII do RADA, e de acordo com o art. 11, da Orientação Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2017, da Secretaria de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando o que consta no processo nº 67422.021274/2018-80, resolve: Suspender o Provento de Aposentadoria, Benefício de Pensão do mês de maio de 2018, consoante ao disposto nos arts. 11, 12 e 15 da Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de janeiro de 2017, conforme relação abaixo:

(…)

VALNEI SILVA DA CRUZ Cel Int

 


★ Corte Especial/STJ – Talvez já tenham visto que a ministra Laurita Vaz está retirando da pauta da Corte Especial do dia 15/08/2018 vários MS de sua relatoria, e sobrestando até o julgamento dos EDCL do RE 553710. Felizmente os EDCL foram julgados no dia 01/08/2018, favoravelmente ao pagamento de juros de mora e correção monetária. Oxalá haja o encurtamento do caminho para aqueles MS, que possivelmente não terão que ir pegar o “carimbo” daquela Corte.

 

★  RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO)

07/08/2018      Ata de Julgamento Publicada, DJE – ATA Nº 25, de 01/08/2018. DJE nº 159, divulgado em 06/08/2018

★ RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO)

07/08/2018      Ata de Julgamento Publicada, DJE – ATA Nº 25, de 01/08/2018. DJE nº 159, divulgado em 06/08/2018

06/08/2018      Intimação eletrônica disponibilizada – Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão – ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

 

★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (79)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

  fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 

     P A R C E R I A S     

 

 

★★★   CHARGES POLÍTICAS – DIAS 16.08.2018 até 17.08.2018   ★★★

 

 

fradinho...Psst. XO PT II

★ VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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