DOU nº 92, de 15-05-2018 – Anistiados Políticos Militares – PROMOÇÃO + ANISTIA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + GALERA DO GTE/RJ + Parcerias + Charges do Dia

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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 15 de maio de 2018 12:00
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 92, de 15/05/2018 – PROMOÇÃO + ANISTIA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + Galera do GTE/RJ + Parcerias + Charges do Dia 

 

 

 

?  No DOU nº 91 de segunda-feira, dia 14/05/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.

?  No DOU nº 92 desta terça-feira, dia 15/05/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 

Comentários-do_Dia  

?  PROMOÇÃO – Mais duas concedidas pelo DF Jamil de Jesus. No processo 0046728-94.2015.4.01.3400 que na 1ª instância fora dado promoção de 2S para 1S com proventos de SUBOFICIAL, sem tutela, na 2ª instância foi corrigido com promoção a Suboficial com proventos de 2º Tenente. No processo 0036289-58.2014.4.01.3400 que na 1ª instância fora negado como pedido improcedente, na 2ª instância foi concedida a promoção e com tutela. Enquanto isso o meu, de 2009 na mesma Turma até hoje não foi julgado.


TRF1 – Inteiro Teor de Acórdãos, Decisões e Despachos

Processo Pesquisado: 0046728-94.2015.4.01.3400 (0046728-94.2015.4.01.3400)

Resultado da pesquisa:

Documento Data de Publicação  
Certidão  
Ementa 24/11/2017
Relatório/Voto 24/11/2017

Processo Pesquisado: 0036289-58.2014.4.01.3400 

Resultado da pesquisa:

Documento Data de Publicação  
Certidão  
Certidão(1)  
Ementa 14/11/2017
Relatório/Voto 14/11/2017

 

?  ATZDÃO 1 – O Desembargador JAMIL Rosa de JESUS Oliveira na 1ª Turma do TRF1 não só concede ou confirma promoções, mas também concede ATZDÃO. O mais recente no processo nº 0087747-78.2014.4.01.3800, que havia sido negado na 1ª instância.

Processo Pesquisado: 0087747-78.2014.4.01.3800 (0087747-78.2014.4.01.3800)

Resultado da pesquisa:

Documento Data de Publicação  
Certidão  
Ementa 11/04/2018
Relatório/Voto 11/04/2018

 

?  No DOU nº 92, de terça-feira, dia 15/05/2014, na Seção 1, páginas 32, 33, 34 e 35 publica pautas de julgamentos na CA/MJ dias 22, 23 e 24/05/2018 que inclui Bloco Praças da FAB. Links abaixo.

Pag 1 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2018&jornal=515&pagina=1&totalArquivos=78

Pag 32 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2018&jornal=515&pagina=32&totalArquivos=78

Pag 33 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2018&jornal=515&pagina=33&totalArquivos=78

Pag 34 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2018&jornal=515&pagina=34&totalArquivos=78

Pag 35 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2018&jornal=515&pagina=35&totalArquivos=78

 


?  ATZDÃO 2 – Na pauta de julgamentos da Corte Especial para amanhã 16/05/2018 já encontrei cerca de 260 MS da classe.

 
? ATZDÃO 3 – Já está disponível no portal do STJ a pauta de julgamentos do dia 06/06/2018 na Corte Especial (CE), que incluem inúmeros MS da classe. Confira, clicando neste Link: (https://ww2.stj.jus.br/processo/calendário)

 


?  PAUTAS de julgamentos na CA/MJ para os dias 22, 23 e 24/05/2018                                                                           

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2018&jornal=515&pagina=32&totalArquivos=78

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2018&jornal=515&pagina=33&totalArquivos=78

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2018&jornal=515&pagina=34&totalArquivos=78

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2018&jornal=515&pagina=35&totalArquivos=78


?  PAGAMENTOS – Já está disponível no portal do MD (http://www.defesa.gov.br/anistia) as listagens dos pagamentos aos militares anistiados relativo aos meses de fevereiro e março de 2018. Temos lá desde setembro 2017 até março de 2018; a cada um novo mês que incluem, deletam o mais antigo.

? RE 553.710 – ATZDÃO

08/05/2018 

 Pauta publicada no DJE – Plenário
PAUTA Nº 38/2018. DJE nº 88, divulgado em 07/05/2018

? RE 817.338 – REVISÃO

08/05/2018 

 Retirado do Julgamento Virtual

Por MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Pedido de Destaque


? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

logo-notificações-mj-agu2
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (79)

 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

 fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
     P A R C E R I A S     

???   CHARGES POLÍTICAS – DIAs 12/05/2018 até 15/05/2018   ???     

 

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ptroeobrasil.ptzanas

. 

fradinho...Psst. XO PT II

? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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