DOU nº 86, de 07-05-2018 – Anistiados Políticos Militares – VARIG 91 ANOS + STJ/CÔRTE ESPECIAL + ANISTIA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 7 de maio de 2018 12:10
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 86, de 07/05/2018 – VARIG 91 ANOS + STJ/CORTE ESPECIAL + ANISTIA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia
VARIG 91 ANOS – Não fosse a ajuda do molusco ainda estaríamos voando!
Dos julgamentos na Corte Especial – STJ, dia 02/05/2018 relativamente ao ATZDÃO, todos se salvaram.
Dia 16/05/2018 tem mais um pacote.
– 02/05/2018 18:40 –
Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade,
negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
? No DOU nº 86 desta segunda-feira, dia 07/05/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No DOU nº 86, desta segunda-feira, 07.05/2018, Seção 2, página 9, publica portarias (abaixo) com mudanças na SDIP – Subduiretoria de Inativos e Pensionistas da FAB.
Mudanças na SDIP – Subdiretoria de Inativos e Pensionistas:
PORTARIA No 622/GC1, DE 4 DE MAIO DE 2018
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do processo nº 67022.000682/2018-19, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS COUTO (Nr Ord 2378655/DIRAP) de exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor de Inativos e Pensionistas da Diretoria de Administração do Pessoal.
Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO
PORTARIA No 623/GC1, DE 4 DE MAIO DE 2018
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do processo nº 67022.000682/2018-19, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente CARLOS ADRIANO PINHEIRO BARREIRA (Nr Ord 1986864/DIRAP) para exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor de Inativos e Pensionistas da Diretoria de Administração do Pessoal.
Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO
? ADNAM 1 – Hoje, segunda-feira, 08/05/2018, tem reunião na ADNAM a partir das 14 horas – Rua Araújo porto Alegre 71/10º andar.
? ADNAM 2 – Na terça-feira 08/05 será realizada a missa de sétimo dia do amigo e ex-membro da Diretoria, o Cmt Ribamar Torreão, às 18;30 horas, na Paróquia São Domingos de Gusmão – Rua José Higino 120 – Tijuca/RJ.
? PAGAMENTOS – Já está disponível no portal do MD (http://www.defesa.gov.br/anistia) as listagens dos pagamentos aos militares anistiados relativo aos meses de fevereiro e março de 2018. Temos lá desde setembro 2017 até março de 2018; a cada um novo mês que incluem, deletam o mais antigo.
? ATZDÃO – Já está disponível no portal do STJ (https://ww2.stj.jus.br/processo/calendário) a pauta de julgamentos do dia 16/05/2018 na Corte Especial (CE), que incluem inúmeros MS da classe. Confira!
? RE 553710 – ATZDÃO
03/05/2018 |
Inclua-se em pauta – minuta extraída / Pleno em 03/05/2018 19:28:01 – |
? RE 817338 – REVISÃO
04/05/2018 |
Iniciado o julgamento virtual. |
? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (79)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
??? CHARGES POLÍTICAS – DIAs 05/05/2018 até 07/05/2018 ???
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? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x
? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Follow-up comment rss or Leave a TrackbackCaro colega Gilvan saúde.
Fui informado no setor do pessoal inativo do CINDACT II de Curitiba, Paraná, que desde Janeiro de 2018, os exames medicos para os dependentes serão cobrado 100%, e antes era 20%, e a Aeronáutica 80%.
Nós que fomos anistiados, perdemos este direito?
Aguardo vossa resposta.
FRT 73.
Informo que é a primeira vez que estou dizendo isto.
Reynaldo Pereira 2S.
Caro Gilvan Paz e Saúde.
O Reservaer informa,que não a contracheque para o período solicitado.
Eu penso que ele estará disponível para o pessoal Militar na próxima semana.
O que tu pensas?
Reynaldo Pereira 2S.
Reynaldo Pereira.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: reynaldob25@gmail.com
Ôrra meu, para obter o seu contracheque não precisa ir ao tal Reservaer, mas sim à SDPP: http://www.sdpp.aer.mil.br
Quanto a isso de que dependente tem que pagar 100%, não sei de que dependente você está falando, se esposa ou filha.
Tenho plano de saúde particular e não uso o da FAB, mas dos companheiros que usam, nada mudou em relação à esposa.
Para outros dependentes há realmente alguma alteração, iniciada com um chamamento para recadastramento que tinha o prazo final em 31/10/2017, mas o recadastramento continua sendo aceito.
Ouvi um Coronel TTC na PIPAR falar de 2 situações: acho que AHMC e HMC, que não sei definir.
Enfim, deve ter algum outro companheiro aqui no portal que usa o FUNSA e tenha mais informações relativamente a dependente que não seja a esposa.
Boa sorte,
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
Ah, para consulta do contracheque, declaração de rendimentos, etc você precisa ter uma senha cadastrada lá.
Dê um passeio no http://www.sdpp.aero.mil.br http://contracheque.fab.mil.br/ModuloInternet/View/pages/login/login.php
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
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