DOU nº 52, de 16-03-2018 – Anistiados Políticos Militares – COMISSÃO de ANISTIA + REVOGAÇÃO da SÚMULA ADMINISTRATIVA 2002.07.003-CA (!?…) + ATRASADÃO – REVISÃO (RE 817338 / 553710) + CONTRACHEQUES + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 16 de março de 2018 12:16
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 52, de 16/03/2018 – COMISSÃO de ANISTIA – REVOGAÇÃO da SÚMULA ADMINISTRATIVA 2002.07.003-CA (!?…) – REVISÃO (RE 817338 / 553710) + CONTRACHEQUES + Parcerias + Charges do Dia
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A Súmula Administrativa nº 2002.07.0003-CA da Comissão de Anistia foi revogada, conforme decisão proferida em Sessão do Conselho, realizada em 20/02/2018.
Não encontrei publicação no DOU…
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ATA 
NOTA TÉCNICA 
SÚMULA ADMINISTRATIVA 
Até o momento ainda não está disponível o contracheque de MAR/2018 no portal,
http://www2.fab.mil.br/sdpp/index.php/militares
? No DOU nº 52 desta sexta-feira, dia 16/03/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.
Paulo Henrique Kuhn – Presidente da CA
Currículo: graduado em iências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS);ingressou na AGU em 2003; foi consultor Jurídico do Ministério dos Transportes; foi diretor do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União, atualmente Presidente da Comissão de Anistia do Miniustério da Justiça.
Composição de atual COMISSÃO DE ANISTIA:
- Amanda Flávio de Oliveira
- Ana Maria Lima de Oliveira
- Bruno Leonardo Guimarães Godinho
- Carolina Cardoso Guimarães Lisboa
- Eneá de Stutz e Almeida
- Fabiano de Figueiredo Araújo
- Fernando Ferreira Baltar Neto
- Gustavo Gonçalves Ungaro
- Henrique de Almeida Cardoso*
10. Joanisval Brito Gonçalves
11. João Victor Rodrigues Loureiro
12. José Francisco Rezek – 1º Vice-Presidente
13. Luis Antônio Camargo de Melo
14. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha
15. Marcos Gerhardt Lindenmayer
16. Maria Thereza Nichele Reginatto
17. Maria Vitória Barros e Silva Saraiva
18. Paulo Henrique Kuhn – Presidente da CA
19. Paulo Lopo Saraiva
20. Ricardo Soriano de Alencar
21. Rita Maria de Miranda Sipahi
22. Victor Ximenes Nogueira
23. Waldir João Ferreira da Silva Júnior
24. Walter Barbosa Victor
? DOENÇAS PREVISTAS EM LEI – Melhorias dos proventos e da Pensão Militar – Acesse o link abaixo:
http://www2.fab.mil.br/dirap/index.php/inativos-pensionistas
? ATZDÃO II – Aqueles 22 nomes de companheiros que figuraram na pauta de julgamentos da Corte Especial do STJ no dia 29/11 e que o ministro João de Noronha pediu vistas, estão incluídos na pauta da Corte Especial do dia 07/03/2018: MS 10571, 11487, 11693, 11859, 12768, 12770, 13665, 14290, 14291, 14928, 15369, 15410, 15413, 15414, 15416, 15488, 15492, 15493, 15618, 16711, 16897, 17311.
? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
? RE 817338 – QUEM SE OMITE, PERMITE !
Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe.
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (79)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
??? CHARGES POLÍTICAS – DIAS 14/03/2018 até 16/03/2018 ???
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? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x
? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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