DOU nº 49, de 12-03-2018 – Anistiados Políticos Militares – PAUTAS de JULGAMENTOS + COMISSÃO de ANISTIA + ATRASADÃO – REVISÃO (RE 817338 / 553710) + Parcerias + Charges do Dia

 


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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 13 de março de 2018 11:38
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)

Assunto: DOU nº 49, de 13/03/2018 – PAUTAS de JULGAMENTOS + COMISSÃO de ANISTIA + ATRASADÃO – REVISÃO (RE 817338 / 553710) + Parcerias + Charges do Dia 

 

? ? ?  PARABÉNS – Salve Santo Amaro da Purificação/BA, terra de Bethânia e Caetano, que hoje completa 180 anos. ? ? ?

 

 

?  No DOU nº 49 desta terça-feira, dia 13/03/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.

Comentários-do_Dia    
 


DOU nº 49, desta terça-feira, dia 13/03/2018: 

Na Seção 1 página 1 publica a Lei nº 13.633 liberando 2 bilhões em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00 para os fins que especifica.

Ainda Na Seção 1 páginas 129, 130, 131, 132 e 133 publica Pautas de julgamentos (links abaixo) na Comissão de Anistia em que os motivos são:  Decisão Judicial, Ordem Cronológica de Protocolo, Blocos de Praças da FAB, Bloco dos Onze(?), Bloco de Vereadores, e Bloco da Guerrilha do Araguaia, totalizando 156 requerimentos de 2001 a 2015. Isto é incrível…

Pauta da 2ª Sessão Plenária   dia 21/03 com 39 nomes, que inclui Bloco de Praças da FAB (14)

Pauta da 3ª Sessão de Turma dia 20/03 com 38 nomes, que inclui Bloco de Praças da FAB (20)

Pauta da 4ª Sessão de Turma dia 20/03 com 37 nomes, que inclui Bloco de Praças da FAB (20)

Pauta da 5ª Sessão de Turma dia 22/03 com 42 nomes

Sessões Realizadas

1ª Sessão de Turma – Dia 20/02: Pauta | Resultado – Ed. Sede, Sala 304 – 14h00

2ª Sessão de Turma – Dia 22/02: Pauta | Resultado – Ed. Sede, Sala 304 – 09h00

3ª Sessão de Turma – Dia 20/03: Pauta | Resultado – Ed. Sede, Sala 304 – 09h00

4ª Sessão de Turma – Dia 20/03: Pauta | Resultado – Ed. Sede, Sala 328 – 09h00

5ª Sessão de Turma – Dia 22/03: Pauta | Resultado – Ed. Sede, Sala 304 – 09h00

Plenárias

Sessões Realizadas

1ª Sessão Plenária – Dia 21/02: Pauta | Resultado – Ed. Sede, Sala 304 – 09h00

2ª Sessão Plenária – Dia 21/03: Pauta | Resultado – Ed. Sede, Sala 304 – 09h00

 

 

DOENÇAS PREVISTAS EM LEI – Melhorias dos proventos e da Pensão Militar – Acesse o link abaixo:

http://www2.fab.mil.br/dirap/index.php/inativos-pensionistas

 


ATZDÃO II – Aqueles 22 nomes de companheiros que figuraram na pauta de julgamentos da Corte Especial do STJ no dia 29/11 e que o ministro João de Noronha pediu vistas, estão incluídos na pauta da Corte Especial do dia 07/03/2018: MS 10571, 11487, 11693, 11859, 12768, 12770, 13665, 14290, 14291, 14928, 15369, 15410, 15413, 15414, 15416, 15488, 15492, 15493, 15618, 16711, 16897, 17311.  


? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued


? RE 817338  – QUEM SE OMITE, PERMITE !

 

 

Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe. 

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (79)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

 

 

 fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
     P A R C E R I A S     

??? CHARGES POLÍTICAS – DIA 13/03/2018 ???     

 

 

 

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ptroeobrasil.ptzanas

.

 

 

 

 

fradinho...Psst. XO PT II

? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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