DOU nº 225, de 24-11-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + ANISTIA + ATRASADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia


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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 16:52
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 225, de 24/11/2017 – ANISTIA + ATRASADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia

 

*  Não esqueçam de enviar a sua sugestão / indicação para a presidência da Comissão de Anistia. * 

Carta modelo abaixo

 

?  No DOU nº 224 de quinta-feira, dia 23/11/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

?  No DOU nº 225 desta sexta-feira, dia 24/11/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 

Comentários-do_Dia      

 
? ATRASADÃO – No STJ os MS. estão seguindo em frente e tem até patrono pedindo a execução, enquanto que no STF ainda não foram apreciadas as petições – nº 50593/2017 e nº 51261/2017 (EDcl) ambas juntadas em 18/09/2017. O último andamento foi em 06/11/2017 é admin istrativo / burocrático. NADA DE NOVO !  A conferir… ()  


? COMISSÃO DE ANISTIA – As coisas por lá parece que estão voltando ao normal, eis que estão voltando os julgamentos. Ainda não foi nomeado um novo presidente, desde o pedido de demissão do último, Arlindo Fernandes de Oliveira, publicado no DOU de 18/09/2017.


? RE 817338 – Revisão – A ministra Raquel Dodge, titular da PGR, pediu preferência para o julgamento, em face do grande impacto da causa sobre o erário federal, Acho que ela está subscrevendo o blá-blá-blá do Brasilino.


?   Não deixe de enviar a sugestão para o Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) indicando o nome da Conselheira Eneá de Stutz e Almeida para a Presidência da Comissão de Anistia.      

Da CARTA enviada para o e-mail indicacaopresidenteca@gmail.com

sugerindo o nome da Conselheira Eneá de Stutz e Almeida para a Presidência da Comissão de Anistia ainda não se tem notícia. 

Alguns anistiandos sugeriram o nome de José Alves Paulino mas ele não respondeu às ligações telefônicas ou mensagem no whatsapp.

A CARTA (modelo)

 Exmo. Sr. Dr. Torquato Lorena Jardim, 

Ministro de Estado de Justiça e Cidadania,

Ao cumprimentar-lhe, considerando o pedido de desligamento do presidente Arlindo Fernandes de Oliveira e considerando-se ainda que a Comissão de Anistia sempre atuou pautada na Lei e em consonância com as demandas da sociedade civil, em constante diálogo com os protagonistas deste complexo contexto da Justiça de Transição no Brasil, e preocupados sobremaneira com qualquer solução de continuidade nos trabalhos da Comissão, apresentamos a V.Exa. o nome da professora e atual conselheira Eneá de Stutz e Almeida para exercer a referida presidência.

A professora Eneá é Conselheira da Comissão desde 2009, com forte atuação. É professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), tanto na graduação quanto na pós-graduação em Direito, e há muito tem se dedicado a estudar a Justiça de Transição no Brasil. Tem, assim, produção de conhecimento nesta área específica e reside em Brasília, o que a qualifica para a atuação na presidência da Comissão. Do mesmo modo, pensamos ser relevante neste momento um critério de gênero, para consagrar uma primeira mulher no exercício da função.

Por todo o exposto, e com o apoio de todos os que subscrevem, como de praxe, elevamos a solicitação para sua apreciação.

Brasília, 31 de outubro de 2017. (local, data e nome completo)

Assinaram: 

I. Conselheiros da Comissão de Anistia; 

 II. Membros do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia;

III. Representantes de entidades da sociedade civil;

IV. Assinaturas de apoio de pessoas em geral.

Como dito, para os que tiverem interesse em assinar a carta, basta enviar um email para indicacaopresidenteca@gmail.com com o nome completo e a entidade a que está vinculado (se for o caso).


? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

Aos_Incrédulos
? RE 817338  – QUEM SE OMITE, PERMITE !

Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe. 

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (78)

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

 

 

fradinho...Psst
É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
     P A R C E R I A S     

???   CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS 23/11/2017  até  24/11/2017   ???    

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ptroeobrasil.ptzanas
fradinho...Psst. XO PT II

? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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