DOU nº 223, de 22-11-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + ANISTIA + ATRASADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia


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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 13:31
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 223, de 22/11/2017 – ANISTIA + ATRASADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia

 

*** Thanksgiving 23/11 Dia de Ação de Graças – Usa, Canadá, Caribe – Mesa farta após uma boa colheita *** 

Aqui, mesa farta só para corruptos, corruptores, muitos gozando a vida em casa com ou sem tornozeleira eletrônica; Zé Dirceu. Rocha Loures e que tais. .

Aqui, hoje na TV ouviu-se que morrem 3 – a maioria crianças, a cada 5 minutos em hospitais país afora.

 

*  Não esqueçam de enviar a sua sugestão / indicação para a presidência da Comissão de Anistia. * 

Carta modelo abaixo

 

?  No DOU nº 221 de segunda-feira, dia 20/11/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

?  No DOU nº 222 de terça-feira, dia 21/11/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

?  No DOU nº 223 de quarta-feira, dia 22/11/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 

Comentários-do_Dia      
 
?  STJ  – Na pauta de julgamentos de hoje na  1ª Seção tem cerca de 15 processos – AgRg, AgInt, EDcl, MS,  de patronos conhecidos; e na pauta de 29/11 são cerca de 25 processos, todos AgInt
 


?  FIM DO FORO PRIVILEGIADO – Acabei de assinar uma petição importante na Avaaz para exigir o fim do foro privilegiado de todos os políticos.
Junte-se a mim aqui:  https://secure.avaaz.org/campaign/po/brasil_foro_privilegiado_loc/?kCQzvab

?   Não deixe de enviar a sugestão para o Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) indicando o nome da Conselheira Eneá de Stutz e Almeida para a Presidência da Comissão de Anistia.      

Da CARTA enviada para o e-mail indicacaopresidenteca@gmail.com

sugerindo o nome da Conselheira Eneá de Stutz e Almeida para a Presidência da Comissão de Anistia ainda não se tem notícia. 

Alguns anistiandos sugeriram o nome de José Alves Paulino mas ele não respondeu às ligações telefônicas ou mensagem no whatsapp.

A CARTA (modelo)

 Exmo. Sr. Dr. Torquato Lorena Jardim, 

Ministro de Estado de Justiça e Cidadania,

Ao cumprimentar-lhe, considerando o pedido de desligamento do presidente Arlindo Fernandes de Oliveira e considerando-se ainda que a Comissão de Anistia sempre atuou pautada na Lei e em consonância com as demandas da sociedade civil, em constante diálogo com os protagonistas deste complexo contexto da Justiça de Transição no Brasil, e preocupados sobremaneira com qualquer solução de continuidade nos trabalhos da Comissão, apresentamos a V.Exa. o nome da professora e atual conselheira Eneá de Stutz e Almeida para exercer a referida presidência.

A professora Eneá é Conselheira da Comissão desde 2009, com forte atuação. É professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), tanto na graduação quanto na pós-graduação em Direito, e há muito tem se dedicado a estudar a Justiça de Transição no Brasil. Tem, assim, produção de conhecimento nesta área específica e reside em Brasília, o que a qualifica para a atuação na presidência da Comissão. Do mesmo modo, pensamos ser relevante neste momento um critério de gênero, para consagrar uma primeira mulher no exercício da função.

Por todo o exposto, e com o apoio de todos os que subscrevem, como de praxe, elevamos a solicitação para sua apreciação.

Brasília, 31 de outubro de 2017. (local, data e nome completo)

Assinaram: 

I. Conselheiros da Comissão de Anistia; 

 II. Membros do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia;

III. Representantes de entidades da sociedade civil;

IV. Assinaturas de apoio de pessoas em geral.

Como dito, para os que tiverem interesse em assinar a carta, basta enviar um email para indicacaopresidenteca@gmail.com com o nome completo e a entidade a que está vinculado (se for o caso).

 


? ATRASADÃO – No STJ os MS. estão seguindo em frente e tem até patrono pedindo a execução, enquanto que no STF ainda não foram apreciadas as petições – nº 50593/2017 e nº 51261/2017 (EDcl) ambas juntadas em 18/09/2017. NADA DE NOVO !  A conferir… ()  

 
? COMISSÃO DE ANISTIA – Ainda não foi nomeado um novo presidente, desde o pedido de demissão do último, Arlindo Fernandes de Oliveira, publicado no DOU de 18/09/2017. Dos julgamentos havidos nos dias 07, 08 e 09/11 os resultados podem ser encontrados clicando sobre este link…

? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

Aos_Incrédulos
? RE 817338  – QUEM SE OMITE, PERMITE !

Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe. 

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (78)

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

  fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
     P A R C E R I A S     

???   CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS 18/11/2017  até  22/11/2017   ???    

 

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ptroeobrasil.ptzanas
fradinho...Psst. XO PT II

 

? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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