DOU nº 193, de 06-10-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + Anistia + ATRASADÃO (RE 553710) + CA/MJSP + Falecimento + Parcerias + Charges do Dia


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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 11:44
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 193, de 06/10/2017 – ANISTIA + ATRASADÃO (RE 553710) + CA/MJSP + Falecimento + Parcerias + Charges do Dia

*  O companheiro anistiado Odair dos Santos Guedes faleceu. Estava na folha até JUN/2017  * 

 

 

?  No DOU nº 193 desta sexta-feira, dia 06/10/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 
Comentários-do_Dia   


? COMISSÃO DE ANISTIA – As coisas por lá cada vez mais complicadas, tipo, quem foi, foi…

Presidente da Comissão de Anistia deixa governo e critica ministro da Justiça

"Entre as queixas está a revisão de decisões da comissão por uma consultoria jurídica do ministério".

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Ou…

Sob ameaça, Comissão da Anistia sofre intervenção do governo Temer

Movimentos de direitos humanos promovem abaixo-assinado online, para barrar as decisões da AGU, que passam por cima da Comissão de Anistia / José Cruz/ Agência Brasil.

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? ATRASADÃO – No RE 553710 o último andamento foi em 20/09/2017 – Conclusos ao Relator – ainda sem manifestação às Petições nº 50953 e 51261, ou mesmo o trânsito em julgado e a baixa ao STJ.

Enquanto isso, no STJ os MS então suspensos/sobrestados estão andando, com ou sem Petição, após a publicação do acórdão no STF, tipo, No caso dos autos, o acórdão recorrido está em conformidade coma orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, sob o rito da repercussão geral, por ocasião do julgamento do RE 553.710/DF (Tema 394/STF). Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário, a teor do art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), __ de setembro de 2017. MINISTRO HUMBERTO MARTINS Vice-Presidente

Ou… a teor do art. 1.030, inciso I, alínea "a", segunda parte, do Código de Processo Civil…

Acho que a execução e aporte de grana para os pagamentos ainda está longe. … () 


? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

 

Aos_Incrédulos
? RE 817338  – QUEM SE OMITE, PERMITE !

Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe. 

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (78)

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 


 

fradinho...PsstÉ bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
P A R C E R I A S   F I R M A D A S


O escritório BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório localizado em Brasília/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

Assinatura_TMLD

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???   CHARGES POLÍTICAS  –  DIA 06/10/2017     ???    

 

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ptroeobrasil.ptzanas
fradinho...Psst. XO PT II

? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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