DOU nº 183, de 22-09-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + Anistia + ATRASADÃO (RE 553710) + PROMOÇÃO + JUROS e CORREÇÕES + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 01:12
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 183, de 22/09/2017 – Anistia + ATRASADÃO (RE 553710) + PROMOÇÃO + JUROS e CORREÇÕES + Parcerias + Charges do Dia
Está disponível desde terça-feira (19/09/2017) o contracheque de SETEMBRO/2017 no portal da FAB.
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? No DOU nº 182 de quinta-feira, dia 21/09/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No DOU nº 183 desta sexta-feira, dia 22/09/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No DOU nº 183, Seção 1, desta sexta-feira (22/09/2017), páginas 3 e 4, publica a Lei nº 13.483 de 21/09/2017 que Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP); dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis nos 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 10.849, de 23 de março de 2004; e dá outras providências
? ATRASADÃO – RE 553710 – Nenhuma nova notícia, além das duas PET nº 50953 e 51261 do dia 06/09/2017, e a devolução, pela AGU na data de hoje (22/09/2017), que muito provavelmente virá acompanhada de uma PETíção. O último movimento no RE 553710 em 20/09 diz: Conclusos ao Relator. … ()
? Plenário do STF define teses sobre índices de correção monetária e juros em condenações contra a Fazenda Pública. Para ler a matéria Clique Aqui.
? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
? RE 817338 – QUEM SE OMITE, PERMITE !
Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino ainda admite passar cerol fino em toda a Classe.
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (78)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
O escritório BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório localizado em Brasília/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
??? CHARGES POLÍTICAS – DIAS 21/09/2017 e 22/09/2017 ???
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? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x
? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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