DOU nº 168, de 31-08-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + Anistia + RE 553710 (ATZDÃO) Acórdão Publicado + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 10:59
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 168, de 31/08/2017 – Anistia + RE 553710 (ATZDÃO) Acórdão Publicado + Parcerias + Charges do Dia
? No DOU nº 168 desta quinta-feira, dia 31/08/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
![Comentários-do_Dia](http://www.militarpos64.com.br/sitev2/wp-content/uploads/2016/02/Comentários-do_Dia-385x121.jpg)
? ATRAZADÃO – Finalmente foi publicado o Acórdão do RE 553710 (veja no Link abaixo). ()
? São dezenas de páginas com a EMENTA, o ACÓRDÃO, o RELATÓRIO e o VOTO de cada um dos 10 ministros(as) votantes.
Imagino que agora a bola está com cada um dos patronos, seja no STJ, seja em outras instâncias, para que iniciem a nova batalha em busca do din-din.
Boa sorte a todos.
![](http://www.militarpos64.com.br/sitev2/wp-content/uploads/2017/07/Olho-Vivo-385x217.jpg)
? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
? RE 817338 + RE 553710 – QUEM SE OMITE, PERMITE !
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (78)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
Publicado o ACÓRDÃO da Repercussão Geral no RE 553.710, que determinou o pagamento dos valores retroativos aos anistiados políticos.
Nesse processo, os advogados do escritório Torreão, Machado e Linhares Dias Advocacia atuaram na defesa de toda a categoria, representando a Associação Brasileira de Anistiados Políticos como amicus curiae.
Clique aqui para para acessar o inteiro teor do acórdão RE 553710.
Att.,
Torreão, Machado e Linhares Dias – Advocacia e Consultoria.
SHIS QL 10 Conjunto 5 Casa 13. Brasília – DF. CEP 71630-055
Telefone: +55 (61) 3367-1733 contato@tmld.com.br
![fradinho...Psst](http://www.militarpos64.com.br/sitev2/wp-content/uploads/2015/01/fradinho...Psst_.jpg)
O escritório BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório localizado em Brasília/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
![banner3abap-1200x350](http://www.militarpos64.com.br/sitev2/wp-content/uploads/2016/11/banner3abap-1200x350-385x112.jpg)
![](http://www.militarpos64.com.br/sitev2/wp-content/uploads/2017/03/Cartão-de-Visita-André-Francisco-Neves-Silva-da-Cunha.jpg)
![](http://www.militarpos64.com.br/sitev2/wp-content/uploads/2017/06/edmundo_starling-350x181.jpg)
![](http://www.militarpos64.com.br/sitev2/wp-content/uploads/2017/06/almsil-3-385x220.jpg)
![](http://www.militarpos64.com.br/sitev2/wp-content/uploads/2017/06/Enock-Barreto-Desiderio-Cartão-2.1-385x213.jpg)
??? CHARGES POLÍTICAS – DIAS 30/08/2017 até 31/08/2017 ???
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? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x
? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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