? É bom saber que houve mudanças na composição da Comissão de Anistia ?

DOU nº 38, de 22-02-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + CA/MJC & GTI + Julgamentos + Declaração de Rendimentos IRPF 2017 + Parcerias + Charges do Dia


repassando-2
De: OJSF iG [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 13:46
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd:
DOU nº 38, de 22/02/2017 – CA/MJC & GTI + Julgamentos + Declaração Rendimentos IRPF 2017 + Parcerias + Charges do Dia

 

???  A Declaração de Rendimentos 2016 para o IRPF 2017 já está disponível no portal da FAB, do INSS, e de outros Órgãos   ???

 

portariasdou

?  No DOU nº 36 de segunda-feira, dia 20/02/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

?  No DOU nº 37 de terça-feira, dia 21/02/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

?  No DOU nº 38 desta quarta-feira, dia 22/02/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

Comentários-do_Dia     


ANISTIA – Dos julgamentos havidos na CA/MJC nos dias 13 a 17/02 os resultados já estão disponíveis. Veja os Resultados dos Julgamentos 2017.

 


Não sei quantos são os ex-Cabos da FAB nesse pacote de julgamentos, mas o requerente Virgilio Ribeiro Fernandes ex-Cabo da FAB julgado em 13/02, incluído em 1961 e excluído em 1969 teve o requerimento indeferido, na relatoria da Conselheira Marina da Silva Steinbruch. Há que recorrer, primeiro à própria CA. Se a Conselheira Eneá de Stutz e Almeida estivesse na Turma de julgamento certamente concederia, com voto divergente, como foi no caso do Alcinir, a quem o Coronel Henrique havia negado em junho/2016.  

A Conselheira Marina em um outro julgamento em meados de 2016 após conceder a anistia a um pré-64, conseguiu inovar, submetendo duas portarias à apreciação ministerial, fazendo referência ao Parecer nº 106/2010/DECOR/CGU/AGU, que nega o direito, tipo, tirando o seu da reta. 

 

 ATZDÃO – No RE 553710 o Acórdão dormita solene, desde o dia 07/02, na Seção de Composição e Controle de Acórdãos da corte maior. Como de hábito em Pindorama, certas coisas ficam para depois do Carnaval. Sem a publicação, tudo o que se tem é pura especulação..

 


?  OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o Ibrahim Sued                                                                                                                                 

cochilou-o-cachinbo-cai
? COCHILOU O CACHIMBO CAI… Uma ação judicial rápida pode evitar o corte da grana.

aviso.importante
"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles "Camarão que dorme a onda leva".

logo1 CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…

Aos_Incrédulos
? RE 817338 + RE 553710QUEM SE OMITE, PERMITE !

logo-notificações-mj-agu2
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
 
E vamos em frente…
Abcs/SF (78)

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

 

ebomsaber2

A esperança de novos dias voltou !!!
16133225 
 
 fradinho...Psst É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016
P A R C E R I A S
F I R M A D A S

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BAPTISTA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
O escritório BAPTISTA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório localizado em Brasília/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
Gostaria de agradecer a todos os meus sócios pelo empenho na realização dessa cooperação e dizer que a honestidade e honradez de todos no exercício da advocacia foram predicados essenciais para tal.
Assinatura_TMLD
 
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???  CHARGES POLÍTICAS em VÍDEO  –  DIAS 20/02/2017 até 22/02/2017  ???

 

 

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ptroeobrasil.ptzanas
fradinho...Psst. XO PT II

? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
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