? É bom saber que houve mudanças na composição da Comissão de Anistia ?
DOU nº 38, de 22-02-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + CA/MJC & GTI + Julgamentos + Declaração de Rendimentos IRPF 2017 + Parcerias + Charges do Dia
De: OJSF iG [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 13:46
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU nº 38, de 22/02/2017 – CA/MJC & GTI + Julgamentos + Declaração Rendimentos IRPF 2017 + Parcerias + Charges do Dia
??? A Declaração de Rendimentos 2016 para o IRPF 2017 já está disponível no portal da FAB, do INSS, e de outros Órgãos ???
? No DOU nº 36 de segunda-feira, dia 20/02/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No DOU nº 37 de terça-feira, dia 21/02/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No DOU nº 38 desta quarta-feira, dia 22/02/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? ANISTIA – Dos julgamentos havidos na CA/MJC nos dias 13 a 17/02 os resultados já estão disponíveis. Veja os Resultados dos Julgamentos 2017.
? Não sei quantos são os ex-Cabos da FAB nesse pacote de julgamentos, mas o requerente Virgilio Ribeiro Fernandes ex-Cabo da FAB julgado em 13/02, incluído em 1961 e excluído em 1969 teve o requerimento indeferido, na relatoria da Conselheira Marina da Silva Steinbruch. Há que recorrer, primeiro à própria CA. Se a Conselheira Eneá de Stutz e Almeida estivesse na Turma de julgamento certamente concederia, com voto divergente, como foi no caso do Alcinir, a quem o Coronel Henrique havia negado em junho/2016.
A Conselheira Marina em um outro julgamento em meados de 2016 após conceder a anistia a um pré-64, conseguiu inovar, submetendo duas portarias à apreciação ministerial, fazendo referência ao Parecer nº 106/2010/DECOR/CGU/AGU, que nega o direito, tipo, tirando o seu da reta.
? ATZDÃO – No RE 553710 o Acórdão dormita solene, desde o dia 07/02, na Seção de Composição e Controle de Acórdãos da corte maior. Como de hábito em Pindorama, certas coisas ficam para depois do Carnaval. Sem a publicação, tudo o que se tem é pura especulação..
? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o Ibrahim Sued
? COCHILOU O CACHIMBO CAI… Uma ação judicial rápida pode evitar o corte da grana.
"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles "Camarão que dorme a onda leva".
CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…
? RE 817338 + RE 553710 – QUEM SE OMITE, PERMITE !
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
F I R M A D A S
??? CHARGES POLÍTICAS em VÍDEO – DIAS 20/02/2017 até 22/02/2017 ???
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? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
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