Logotipo del diario chileno Las Últimas Noticias.? É bom saber que houve mudanças na composição da Comissão de Anistia ?

DOU nº 20, de 27-01-2016 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + Novo Titular da Comissão de Anistia + TCU & FAB + GTI & CA/MJC + Parcerias + Charges do Dia


repassando-2
De: OJSF iG [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 08:56
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU nº 20, de 27/01/2017
+ Novo Titular da Comissão de Anistia + TCU & FAB + GTI & CA/MJC + Parcerias + Charges do Dia

 

portariasdou

?  No DOU nº 18 de quarta-feira, dia 25/01/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

?  No DOU nº 19 de quinta-feira, dia 26/01/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

?  No DOU nº 20 desta sexta-feira, dia 27/01/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

Comentários-do_Dia   
 
DOU2 20 27.01.2017 Pag 1

? ANISTIA – No DOU nº 20, Seção 2, desta sexta-feira (27/01/2017), página 30 publica a troca na presidência da Comissão de Anistia através das Portarias que abaixo se vêem:

PORTARIA Nº 113, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, §1°, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ALMINO MONTEIRO ÁLVARES AFONSO do encargo de Conselheiro e Presidente da Comissão de Anistia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR

 

PORTARIA Nº 114, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO DIAS MENEZES DE ALMEIDA, para o encargo de Presidente da Comissão de Anistia. Art. 2º O trabalho é considerado de interesse público relevante, e será realizado sem remuneração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR 

 

tcu-fab
? TCU & FAB – As regras de acumulação de aposentadorias e pensões não se aplicam à anistia política. A paga recebida pelo anistiado tem o caráter de verba indenizatória por ter sido atingido por um ato de exceção. 

cochilou-o-cachinbo-cai
? COCHILOU O CACHIMBO CAI… Uma ação judicial rápida pode evitar o corte da grana.

 

aviso.importante
"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles "Camarão que dorme a onda leva".

logo1 CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…

Aos_Incrédulos
? RE 817338 + RE 553710QUEM SE OMITE, PERMITE !

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
 
E vamos em frente…
Abcs/SF (77)

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

 

ebomsaber2

A esperança de novos dias voltou !!!
16133225
 

 SEXTA-FEIRA...DIA DE TOMAR UMA GELADA bhoemia1
CALORÃO… HAJA BOHEMIAS GELADAS… Vamos nessa!!!

 

fradinho...Psst É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016
 
 
 
P A R C E R I A S
F I R M A D A S

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BAPTISTA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
O escritório BAPTISTA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório localizado em Brasília/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
Gostaria de agradecer a todos os meus sócios pelo empenho na realização dessa cooperação e dizer que a honestidade e honradez de todos no exercício da advocacia foram predicados essenciais para tal.
Assinatura_TMLD
 
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???  CHARGES POLÍTICAS – DIAS 25/01/2017 até 27/01/2017  ???

250117G 260117G 

270117G elvis-8 

Muro-do-Trump Eike-procurado

Lula-Ministro-do-STF Moro-no-Jato

Toga-Cara Tres-poderes-independentes

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ptroeobrasil.ptzanas
fradinho...Psst. XO PT II

? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
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