re-781961

STF – Decadência em julgamento – RE 781961 – Iniciado o Julgamento Virtual


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De: OJSF iG [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 08:19
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: STF – Decadência um julgamento virtual RE 781961

DIRETO DE SP

Data do Andamento: 18/11/2016
Andamento: Iniciado Julgamento Virtual

re-781961-andamento-processual18/11/2016, sexta-feira

 

RE 781961

Matéria: Anistia Política

Relator:

MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S):

UNIÃO

PROC.(A/S)(ES):

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S):

DIRCEU FERNANDES PEDROSA

ADV.(A/S):

GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S):

RICARDO ALEXANDRE SILVA CARDOSO
   

Andamento(s):

Data do Andamento: 18/11/2016
Andamento: Iniciado Julgamento Virtual

RE 781961 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]

Origem:

DF – DISTRITO FEDERAL

Relator atual

MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S)

UNIÃO 

PROC.(A/S)(ES)

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 

RECDO.(A/S)

DIRCEU FERNANDES PEDROSA 

ADV.(A/S)

GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (85053/RJ) E OUTRO(A/S)
   

Data

Andamento

Órgão Julgador

Observação

Documento

18/11/2016 

Iniciado Julgamento Virtual 

 

 

 
 

09/11/2016 

Pauta publicada no DJE – 1ª Turma 

 

PAUTA Nº 106/2016. DJE nº 238, divulgado em 08/11/2016 

 
 

07/11/2016 

Inclua-se em pauta – minuta extraída 

 

Julgamento Virtual – 1ª Turma em 07/11/2016 20:36:13 – RE-AgR-ED 

 
 

12/11/2014 

Conclusos ao(à) Relator(a) 

 

 

 
 

12/11/2014 

Opostos embargos de declaração 

 

Juntada Petição: 53952/2014 

 
 

12/11/2014 

Petição 

 

Manifestação – Petição: 53952 Data: 12/11/2014 10:20:53.333 GMT-02:00 

 
 

04/11/2014 

Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido – AGU 

 

Do AGU, ref. DJE de 24/10/2014. 

 
 

03/11/2014 

Devolução de mandado 

 

(Em 31/10/2014) Do AGU, ref. DJE de 24/10/2014 

 
 

24/10/2014 

Publicado acórdão, DJE 

 

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24/10/2014 – ATA Nº 157/2014. DJE nº 210, divulgado em 23/10/2014 

Inteiro teor do acórdão
 
 

16/10/2014 

Ata de Julgamento Publicada, DJE 

 

ATA Nº 28, de 07/10/2014. DJE nº 202, divulgado em 15/10/2014 

 
 

07/10/2014 

Juntada 

 

Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 7.10.2014 

 
 

07/10/2014 

Agravo regimental não provido 

PRIMEIRA TURMA 

Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.10.2014. 

 
Decisão de Julgamento
 

03/10/2014 

Apresentado em mesa para julgamento 

 

1ª Turma em 03/10/2014 15:50:22 – RE-AgR 

 
 

06/02/2014 

Conclusos ao(à) Relator(a) 

 

 

 
 

06/02/2014 

Interposto agravo regimental 

 

Juntada Petição: 3099/2014 

 
 

06/02/2014 

Petição 

 

Manifestação – Petição: 3099 Data: 06/02/2014 11:11:42.451 GMT-02:00 

 
 

13/01/2014 

Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido – AGU 

 

Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 11/12/2013. 

 
 

13/01/2014 

Devolução de mandado 

 

(Em 09/01/2014)Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 11/12/2013 

 
 

11/12/2013 

Publicação, DJE 

 

DJE nº 243, divulgado em 10/12/2013 

Decisão monocrática
 
 

06/12/2013 

Negado seguimento 

MIN. ROSA WEBER 

Em 02.12.2013:(…) Nego seguimento ao recurso extraordinário (CPC, art. 557, caput). 

 
 

18/11/2013 

Conclusos ao(à) Relator(a) 

 

 

 
 

18/11/2013 

Distribuído 

 

MIN. ROSA WEBER 

 
 

18/11/2013 

Autuado 

 

 

 
 

30/10/2013 

Protocolado 

 

PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE. 

 
 
E vamos em frente…
Abcs/SF (77)
 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com