– É bom saber que houve mudanças na composição da Comissão de Anistia –
DOU nº 214, de 08-11-2016 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + GTI & CA/MJC + ADNAM + Recadastramento FAB + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Parcerias + Charges do Dia
De: OJSF iG [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: terça-feira, 08 de novembro de 2016 13:24
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 08/11/2016 + GTI & CA + ADNAM + Recadastramento FAB + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Parcerias + Charges do Dia
– No DOU nº 214 desta terça-feira, dia 08/11/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
* ADNAM – Na reunião de ontem o CMG Luiz Carlos falou sobre a intenção de propositura de uma ADI em lugar da ADPF-158 que foi detonada pelo Gilmar Mendes.
E o Carlinhos Guará falou sobre a possibilidade de restabelecer as anistias de um determinado grupo de ex-Cabos, tipo, para aqueles que, quando foram anulados estavam amparados pela decadência, nomes listados na portaria 594/2004 e/ou listados no Edital de Intimações de 17/06/2005 publicado no DOU de 20/06/2005 Seção 3 paginas 45 a 61, Edital assinado pelo senhor CLÁUDIO DEMCZUK DE ALENCAR Chefe de Gabinete.
* No DOU 214, de 08/11/2016 na Seção 1 não publicou nenhuma nova portaria de anistia, trazendo certa frustração para aqueles deferidos ou recursos providos nos julgamentos entre 27/05 e 05/08. Vale frisar, julgamentos na gestão Paulo Abrão.
* Das publicações no DOU 213 de ontem (07/11/2016), anunciadas em nota da Imprensa do MJ na última sexta-feira, foram 294 portarias contemplando cerca de: 96 declarações de anistia; 68 requerimentos indeferidos; 41 recursos providos; 55 recursos desprovidos; 01 retificação; 21 ratificações; 03 recursos conhecidos para complementar valores; e 09 recursos não conhecidos. Aguardemos novas publicações.
* RECADASTRAMENTO na FAB – Na Seção 2, páginas 7 e 8, do DOU Nº 214 desta terça-feira (08/11/2016) publica a PORTARIA PIPAR Nº 106/DIP-21, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 que suspende o pagamento de cerca de 130 nomes.
* As regras de acumulação de aposentadorias e pensões não se aplicam à anistia política. A paga recebida pelo anistiado tem o caráter de verba indenizatória por ter sido atingido por um ato de exceção. Mas… se colar, colou.
* Não se deixe emprenhar pelos ouvidos, afinal é a sua cabeça que está a prêmio e não a deles. Converse em família e contate o seu patrono.
* COCHILOU O CACHIMBO CAI… Uma ação judicial rápida pode evitar o corte da grana.
"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles "Camarão que dorme a onda leva".
CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…
* RE 817338 + RE 553710 – QUEM SE OMITE, PERMITE !
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
É bom saber que… (*) DOU nº 214, de 08/11/2017, Seção 2 , Página 7, publica…
PORTARIA PIPAR Nº 106/DIP-21, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
O DIRETOR DA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, no uso da competência estabelecida no art. 27, inciso XVIII do RADA, e de acordo com o art. 11, da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando o que consta no processo nº 67422.025332/2016- 82, resolve:
Suspender o Provento de Aposentadoria, Benefício de Pensão do mês de julho de 2016, consoante ao disposto nos arts. 11º, 12º e 15º da Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2013, conforme relação abaixo:
(…)
Segue-se uma lista de ceerca de 130 nomes cujos pagamentos estão suspensos..
(…)
F I R M A D A S
Copyright Portal da ASANE
À quem interessar possa conhecer… Aos incrédulos e desconfiados da importante e estratégica parceria anunciada
Postado em 12.maio.2016
por GVLIMA em Postagens 2016
BAPTISTA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
*** CHARGES POLÍTICAS – DIA 08/11/2016 ***
——————————————————————————————–
.
. 
x
OUTROS COMENTOS
* O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
–..–
__________________
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
Sem Comentários do post " No DOU nº 214, desta terça-feira (08/11) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR (Extinto ou Suspenso) – Leia outras Notícias sobre o GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + GTI & CA/MJC + ADNAM + Recadastramento FAB + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Parcerias + Charges do Dia "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackObrigado! Você acaba de acessar uma página aberta aos internautas interessados em divulgar, neste espaço, textos opinativos como: artigos, contos, crônicas, obras literárias, resenhas e opiniões diversas sobre a nossa sociedade.
É importante esclarecê-lo que as referidas publicações são de exclusiva responsabilidade de seus autores. O site de notícias www.militarpos64.com.br fica isento de qualquer punição prevista nos códigos civil, criminal, consumidor e penal do Brasil.
Escreva seu Comentário