Arquivo para novembro. 2016
Postado em novembro 29th, 2016
Na publicação do Boletim de Notícias ConJur da matéria; Repercussão Geral – Supremo fixa tese sobre pagamento de valores a anistiados políticos, em Comentários de Leitores o subprocurador-geral Brasilino Pereira dos Santos descarrega todo seu inconformismo, ódio e desprezo pela Classe dos ex-Cabos da FAB.
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Postado em novembro 29th, 2016
Você já conhece as 10 medidas contra a corrupção? Esta é uma iniciativa do Ministério Público Federal do Paraná que visa a dificultar a vida de envolvidos em esquemas de corrupção, que hoje frequentemente ficam impunes. Uma coisa importante a se notar é que as dez (10) medidas na verdade são vinte (20). O Ministério Público elaborou 20 anteprojetos de lei que ajudariam a […]
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Postado em novembro 29th, 2016
Deltan Dallagnol, procurador do Ministério Público Federal, membro da força-tarefa da Operação Lava Jato e defensor das 10 medidas contra a corrupção. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
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Postado em novembro 28th, 2016
Postado em novembro 25th, 2016
RE 781961 Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração (da União), nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma.
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Postado em novembro 25th, 2016
? É bom saber que houve mudanças na composição da Comissão de Anistia ? DOU nº 226, de 25-11-2016 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + GRANA + TCU & FAB + GTI & CA/MJC + Parcerias + Charges do Dia
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Postado em novembro 24th, 2016
? É bom saber que houve mudanças na composição da Comissão de Anistia ? DOU nº 225, de 24-11-2016 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + Julgamentos na CA/MJC + Thanksgiving Day + Parcerias + Charges do Dia
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Postado em novembro 23rd, 2016
? É bom saber que houve mudanças na composição da Comissão de Anistia ? DOU nº 224, de 23-11-2016 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + RE 553710 ATZDÃO + A TESE + Parcerias + Charges do Dia
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Postado em novembro 23rd, 2016
Postado em novembro 23rd, 2016
Antonio Modesto da Silveira "in memoriam"
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Postado em novembro 22nd, 2016
RE 553710 – DECISÃO
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Postado em novembro 21st, 2016
STF – Pleno – RE 335710/DF – Decisão – Pagamento de valores retroativos a anistiados políticos deve ser imediato
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Postado em novembro 21st, 2016
Recurso Extraordinário (RE) 553710/DF
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Postado em novembro 21st, 2016
– É bom saber que houve mudanças na composição da Comissão de Anistia – DOU nº 222, de 21-11-2016 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + STF + CONTRACHEQUE + LIMINAR X TCU & FAB + Parcerias + Charges do Dia
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Postado em novembro 21st, 2016
STF – Decadência em julgamento – RE 781961 – Iniciado o Julgamento Virtual
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Postado em novembro 20th, 2016
Ao contrário do que muitos pensam, o pagamento imediato do atrazadão com base no julgamento da semana que passou não é uma boa, pois segundo me informaram fontes ligadas a COMAER receberíamos tão somente o valor de face da Portaria, sem correção. O ideal é o precatório?…
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Postado em novembro 18th, 2016
Os advogados que representaram a ASANE – Drs. Bruno Baptista, Alexandre de Vasconcelos e Rodrigo Brandão, por ocasião do julgamento do RE 553710/DF
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Postado em novembro 18th, 2016
– É bom saber que houve mudanças na composição da Comissão de Anistia – DOU nº 221, de 18-11-2016 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + GTI & CA/MJC + RE 553710 ATZDÃO (Julgado favorável por unanimidade ontem) + Parcerias + Charges do Dia
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Postado em novembro 17th, 2016
DECISÃO (…) Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que a ré se abstenha de suspender qualquer dos benefícios recebidos pelo autor, seja proveniente de soldo pago pelo Comando da Aeronáutica, seja a aposentadoria concedida pelo Ministério da Justiça, enquanto não for proferida decisão final no presente feito. (…)
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Postado em novembro 17th, 2016
Ministro Dias Toffoli foi o relator do RE 553710/DF – Nesta quinta-feira (17) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo federal é obrigado a quitar, de forma imediata, prestações de reparação econômica devidas a anistiados políticos. A decisão da Suprema Corte deverá ser aplicada a, pelo menos, 946 processos que estavam parados em […]
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Postado em novembro 17th, 2016
União alega que não há recursos disponíveis para pagar valores retroativos. Para ministros, recursos do Orçamento não vêm sendo usados na íntegra.
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Postado em novembro 17th, 2016
Recurso Extraordinário (RE) 553710 – Repercussão Geral Relator: ministro Dias Toffoli Partes: União x Gilson de Azevedo Souto Recurso envolvendo discussão acerca do pagamento imediato de reparação econômica a anistiados políticos.
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Postado em novembro 17th, 2016
Agora ele já apela até para a PEC 241
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Postado em novembro 17th, 2016
– É bom saber que houve mudanças na composição da Comissão de Anistia – DOU nº 220, de 17-11-2016 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + GTI & CA/MJC + RE 553710 ATZDÃO (Julgamento hoje) + Parcerias + Charges do Dia
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Postado em novembro 17th, 2016
P A R C E R I A S – ATZDÃO – o RE 553710 está na pauta do STF para julgamento hoje, 17/11/2016 quinta-feira.
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