– É bom saber que houve mudanças na composição da Comissão de Anistia –
DOU nº 176, de 12-09-2016 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) & CA-MJC + Promoção + Recadastramento + Reunião 10/09 + Listagem MD + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Parcerias + Charges do Dia
De: OJSF iG [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 18:29
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 176, de 12/09/2016 – GTI Revisor (Extinto/Suspenso) & CA/MJC + Promoção + Recadastramento + Reunião 10/09 + Listagem MD + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Parcerias + Charges do Dia
– No DOU nº 176 desta segunda-feira, dia 12/09/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
* Seja muito bem-vinda Sua Excelência a Ministra Cármen Lúcia – Presidente do STF *
* RECADASTRAMENTO 1 – Na Seção 2 página 8 publica a PORTARIA PIPAR Nº 90/DIP-21, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 suspendendo o pagamento de centenas de Provento de Aposentadoria e Benefício de Pensão de aniversariantes do mês de maio de 2016. Vale lembrar que pela legislação o pagamento pode ser suspenso a partir do segundo mês subseqüente ao mês do aniversário. Da relação publicada no DOU tem uma que mama em duas tetas, por direito; como beneficiaria de pensão e como aposentada.
Matrícula CPF Nome Tipo
(…)
5070953 239.203.437-00 IVONETE DA CUNHA PEREIRA Beneficiário
202222 239.203.437-00 IVONETE DA CUNHA PEREIRA Aposentado
(…)
* RECADASTRAMENTO 2 – Não é demais fazer o recadastramento – atualização de dados na Comissão de anistia, bem assim pedir prioridade no julgamento do requerimento de anistia ou de direitos ainda não concedidos, através do link http://www.justica.gov.br/seus-direitos/anistia/como-pedir-prioridade/formulario-recadastramento-prioridades.pdf
* SAIBA TUDO sobre a Comissão de Anistia através do links abaixo. Não se deixe emprenhar pelos ouvidos ou cair nas garras de zangões.
– http://goo.gl/gLfnik ou http://www.justica.gov.br/seus-direitos/anistia/perguntas-frequentes
* Reunião no Clube Mackenzie – Mais uma realizada com sucesso de informações e esclarecimentos; sem propina nem enganação. Naquele local outros grupos se reúnem; um deles prometendo anistia aos companheiros pós-64 não abrangidos pela decadência, inclusive a alguns dos milhares de requerentes indeferidos em 05/05/2004.
* Listagem do MD – Está no portal www.defesa.gov.br/anistia a listagem de pagamentos aos anistiados das 3 FFAA referente a JUL/2016. Nessa listagem o nome que aparece é o do anistiado. Se pago ao próprio vem com (1) na última coluna; se pago à pensionista ou dependente vem com (2) na última coluna. Na listagem tem nome que nunca apareceu, e nome que estava na lista e depois sumiu, como o do Brigadeiro Rui B. Moreira Lima, que só apareceu até JAN/2015.
– Na mesa diretora, a Dra Regina – anistianda, o Dr Edmundo Starling – patrono do Grupo e o administrador do Grupo, Jorge Lopes de Aquino
– Na platéia, entre outros, na 1ª fila ao alto à esquerda o Macedo, o Amaro e o Salvador Iellamo; capo de tutti capi.
* Vale lembrar que que o MJ trocou 19 dos 25 membros da Comissão de Anistia, que já tem um novo presidente e vices. e que o algoz mor da classe ex-Cabos da FAB vai permanecer. Oxalá as recentes anistias concedidas sejam honradas e as portarias publicadas. E também o julgamento favorável daqueles ainda pendentes.
* É extremamente necessária a atuação uniforme da Classe e realização do melhor trabalho jurídico, pois a União Federal e o MPF estão fazendo pressão do outro lado. Junte-se aí a pressão do MD e do COMAER, nesse julgamento que será definitivo. Se for favorável, é para sempre, mas se for desfavorável significará a anulação das anistias dos cabos da FAB.
* Na verdade os algozes não querem julgar a DECADÊNCIA, mas sim declarar inconstitucional o entendimento da Comissão de Anistia de que a Portaria 1.104/64 seja um ato de exceção. É este o ponto. E se a declaração de anistia é inconstitucional, o anistiado não pode alegar decadência.
* "Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados de Brasília/DF para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles.
"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles "Camarão que dorme a onda leva".
CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…
* RE 817338 + RE 553710 – QUEM SE OMITE, PERMITE !
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
F I R M A D A S
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À quem interessar possa conhecer… Aos incrédulos e desconfiados da importante e estratégica parceria anunciada
Postado em 12.maio.2016
por GVLIMA em Postagens 2016
BAPTISTA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
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OUTROS COMENTOS
* O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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