DOU nº 112, de 14-06-2016 – GTI da Revisão &amp nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Falecimento de FABIANO + CA/MJ Notícias + Celular Nono Dígito + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + CA/MJ + Parcerias + Charges do Dia.

De: OJSF iG [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: terça-feira, 14 de junho de 2016 13:04
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 14/06/2016 GTI da Revisão + Falecimento + CA/MJ Notícias + Celular Nono Dígito + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + CA/MJ + Parcerias + Charges do Dia.

***   Salve São Basílio  ***

***   Salve o Dia Mundial do Doador de Sangue  ***

– No DOU nº 112 desta terça-feira, dia 14/06/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

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Faleceu – O companheiro Lacerda – Dr. Erasmo Cícero de Lacerda, anistiado 2ºSgt nos deixou. O velório estará sendo realizado na Sala 2 no Memorial do Carmo – Caju a partir das 16 horas, e a cremação está marcada para amanhã às 10 horas.

* Ele estava entre os muitos que em 05 e 25 MAI/2003 tiveram a anistia concedida com promoção a Suboficial com proventos de 2º Tenente – inclusive com os cálculos dentro do processo, cujas portarias à época não foram publicadas.

* Adiante e por pressão dos algozes e conivência de caciques da época – que mantiveram suas promoções a Suboficial e Capitão, a maracutaia resultou em  revisão daquelas promoções e as portarias daqueles 2 grupos foram publicadas em outubro/2003 como 2Sgt com proventos de 1Sgt.

* Por conta do “acordão” os julgamentos da classe ficaram parados após maio, só sendo retomados na pauta de 24/09/2003 com 1964 nomes; dos deferidos, todos como 2Sgt e proventos de 1Sgt. E como estamos na terra de Cabral, alguns outros Amigos do Rei conseguiram manter a promoção a Suboficial.

*  CA/MJ – Não obstante centenas de requerimentos administrativos (eu fiz) eles nunca se manifestaram para corrigir essa excrescência na promoção da classe, mas editaram a Portaria nº 3/2016 – DOU 01/06/2016, para revisar os graduados que chegaram ao oficialato.

*  CA/MJ – Já a outra revisão para a qual está sendo criado um novo GT (Grupo de Trabalho) pela Portaria nº 3 da CA/MJ tem origem no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 799.908, bem como no Despacho n. 03998/2015/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que estaria à caça de graduados que foram promovidos ao oficialato naquela Comissão. Há quem avoque o velho ditado: “quem tem olho grande não entra na China”.

 
*  Só para lembrar: desde 29/05 o nono dígito foi adotado para celulares de DDD 61 a  69  –  DF, AC, GO, MT, MT RO e TO

* RE 817338 – Nova parceria anunciada pelo escritório BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 

*  "Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados de Brasília/DF para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles.

*  Vale lembrar que as vitórias obtidas no STJ e nos TRF´s ainda estarão sujeitas ao julgamento do RE 553710 e sobretudo ao julgamento do RE 817338 na Corte Suprema.

"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles  "Camarão que dorme a onda leva".

    CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…   

*  RE 817338 + RE 553710   –  QUEM SE OMITE, PERMITE !

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (76)

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

A esperança de novos dias voltou !!!

É bom saber que …

REVIVAL do Nono Dígito

Implementação do nono dígito

No estado do Acre  todos os celulares passarão a aderir ao 9º dígito a partir do dia 29 de maio, confirmou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  Alguns usuários  já estão recebendo a mensagem sobre a mudança.

Além do Acre (68) Mato Grosso (65, 66), Distrito Federal (61), Goiás (62, 64), Tocantins (63), Mato Grosso do Sul (67),) e Rondônia (69), também irão receber a mudança.  As pessoas terão que fazer a mudança em seus celulares em todos os números que tiverem os DDDs mencionados, onde deverão acrescentar o dígito 9. Por exemplo: (68) 9XXXX-XXXX.

Até 31 de dezembro de 2016, serão alterados os números dos DDD 41, 42, 43, 44, 45 e 46 (estado do Paraná), 47, 48 e 49 (estado de Santa Catarina), 51, 53, 54 e 55 (estado do Rio Grande do Sul), 61 (Distrito Federal), 62 e 64 (estado do Goiás), 63 (estado do Tocantins), 65 e 66 (estado do Mato Grosso), 67 (estado do Mato Grosso do Sul), 68 (estado do Acre) e 69 (estado de Rondônia)..

Para continuar lendo toda a matéria, Clique Aqui …

CA/MJ  –  2016

*    Quando foi a última vez que a Comissão de Anistia/MJ julgou alguma coisa?

Caravanas – Sessões Realizadas (nenhuma)

Turma – Sessões Realizadas

1ª Sessão de Turma – Dia 14/03: Pauta | Resultado

2ª Sessão de Turma – Dia 01/04: Pauta | Resultado 

3ª Sessão de Turma – Dia 28/04: Pauta | Resultado 

4ª Sessão de Turma – Dia 28/04: Pauta | Resultado 

5ª Sessão de Turma – Dia 23/05: Pauta | Resultado 

6ª Sessão de Turma – Dia 27/05: Pauta | Resultado 

7ª Sessão de Turma – Dia 03/06: Pauta | Resultado 

Plenárias – Sessões Realizadas

1ª Sessão Plenário – Dia 14/03: Pauta | Resultado

2ª Sessão Plenário – Dia 27/04: Pauta | Resultado

3ª Sessão Plenário – Dia 29/04: Pauta | Resultado

P  A  R  C  E  R  I  A  S

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À quem interessar possa conhecer… Aos incrédulos e desconfiados da importante e estratégica parceria anunciada

Postado em 12.maio.2016
por GVLIMA em Postagens 2016

BAPTISTA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

O escritório BAPTISTA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório localizado em Brasília/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

Gostaria de agradecer a todos os meus sócios pelo empenho na realização dessa cooperação e dizer que a honestidade e honradez de todos no exercício da advocacia foram predicados essenciais para tal.

***   CHARGES POLÍTICAS DO DIA   ***

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