DOU nº 110, de 10-06-2016 – GTI da Revisão &amp nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Falecimento + Julgamentos da CA/MJ + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + CA/MJ + Parcerias + Charges do Dia.

De: OJSF iG [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 10 de junho de 2016 23:53
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 10/06/2016 GTI da Revisão + Outro Falecimento + Julgamentos da CA/MJ + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + CA/MJ + Parcerias + Charges do Dia.

– No DOU nº 110 desta sexta-feira, dia 10/06/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

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*   Faleceu – Notícias de Minas (Diniz e Dutra) dão conta de que ontem também sepultamos um de nossos irmãos, o 2S LUCIDIO RIBEIRO.

*  CA/MJ – Dos julgamentos por “prioridade de recadastramento”  – Portaria nº  4 de 12/02/2015 da CA/MJ e item 1.7.1 do Acórdão nº 2632/2014 do TCU, já temos 2 (abaixo) identificados como ex-Cabo da FAB julgados pelo Coronel Henrique. Resta saber quantos mais da Classe estão nesse pagode. E também o que é “deferido parcialmente”. Um zangão se ofereceu para ir lá na CA/MJ saber, desde que o interessado lhe garantisse as passagens e hospedagem.

*  CA/MJ – Enfim, quem está pendente de julgamento é bom estar atento às pautas e julgamentos, e sobretudo atentos aos zangões.

*  CA/MJ – Já a outra revisão para a qual está sendo criado um novo GT (Grupo de Trabalho) pela Portaria nº 3 da CA/MJ tem origem no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 799.908, bem como no Despacho n. 03998/2015/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que estaria à caça de graduados que foram promovidos ao oficialato naquela Comissão. Há quem avoque o velho ditado: “quem tem olho grande não entra na China”.

 
*   Com toda essa friagem no Sul e Sudeste, a gelada fica para a próxima semana

* RE 817338 – Nova parceria anunciada pelo escritório BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 

*  "Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados de Brasília/DF para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles.

*  Vale lembrar que as vitórias obtidas no STJ e nos TRF´s ainda estarão sujeitas ao julgamento do RE 553710 e sobretudo ao julgamento do RE 817338 na Corte Suprema.

"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles  "Camarão que dorme a onda leva".

    CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…   

*  RE 817338 + RE 553710   –  QUEM SE OMITE, PERMITE !

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (76)

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

A esperança de novos dias voltou !!!

É bom saber que …

COMISSÃO DE ANISTIA

Resultado da 7ª Sessão de Turma realizada dia 03/06/2016

14. 2006.01.54257 A AYRES SIQUEIRA JUNIOR                      HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO             DEFERIDO PARCIALMENTE

15. 2006.01.54839 A NELSON DRILLARD MACHADO          HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO             DEFERIDO PARCIALMENTE

16. 2007.01.58337 A ADEMIR SAMPAIO DE ALMEIDA      HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO             DEFERIDO PARCIALMENTE Cabo 1964

17. 2007.01.58531 A TERUO NAKAMURA                                HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO             DEFERIDO PARCIALMENTE

Resultado da 8ª Sessão de Turma realizada dia 08/06/2016

20. 2008.01.60976 A ALCINIR DE ALMEIDA SILVA            HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO             DEFERIDO PARCIALMENTE Cabo 1957

21. 2008.01.63034 A NILTON ANDRADE JUNQUEIRA          HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO             DEFERIDO PARCIALMENTE

22. 2008.01.63041 A SEBASTIAO BARONE                              HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO             DEFERIDO PARCIALMENTE    

03. 2006.01.54094 A JOAO CARLOS XAVIER NETO               HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO             DEFERIDO PARCIALMENTE

10. 2007.01.59080 A JURANDIR BUGANZA                             HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO             DEFERIDO PARCIALMENTE

CA/MJ  –  2016

*    Quando foi a última vez que a Comissão de Anistia/MJ julgou alguma coisa?

Caravanas – Sessões Realizadas (nenhuma)

Turma – Sessões Realizadas

1ª Sessão de Turma – Dia 14/03: Pauta | Resultado

2ª Sessão de Turma – Dia 01/04: Pauta | Resultado 

3ª Sessão de Turma – Dia 28/04: Pauta | Resultado 

4ª Sessão de Turma – Dia 28/04: Pauta | Resultado 

5ª Sessão de Turma – Dia 23/05: Pauta | Resultado 

6ª Sessão de Turma – Dia 27/05: Pauta | Resultado 

7ª Sessão de Turma – Dia 03/06: Pauta | Resultado 

Plenárias – Sessões Realizadas

1ª Sessão Plenário – Dia 14/03: Pauta | Resultado

2ª Sessão Plenário – Dia 27/04: Pauta | Resultado

3ª Sessão Plenário – Dia 29/04: Pauta | Resultado

P  A  R  C  E  R  I  A  S

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À quem interessar possa conhecer… Aos incrédulos e desconfiados da importante e estratégica parceria anunciada

Postado em 12.maio.2016
por GVLIMA em Postagens 2016

BAPTISTA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

O escritório BAPTISTA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório localizado em Brasília/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

Gostaria de agradecer a todos os meus sócios pelo empenho na realização dessa cooperação e dizer que a honestidade e honradez de todos no exercício da advocacia foram predicados essenciais para tal.

***   CHARGES POLÍTICAS DO DIA   ***

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