DOU  nº 54, 21-03-2016 – GTI da Revisão &amp nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Contra-Cheque + Casa Civil (Sem Ministro I) + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.

De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 21 de março de 2016 23:38
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 21/03/2016 GTI da Revisão + Contra-Cheque + Casa Civil (Sem Ministro I) + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.

*    E a Casa Civil que era de um amigo, continua sem dono, barrado pelo judiciário. Esperto, o amigo não tomou posse no novo cargo até hoje    *

*    E assim a  senhora Eva Maria Cella Dal Chiavon, esposa de Francisco Dal Chiavon – que é um chefão do MST, continua comandando as massas.

*    Na aba do Jaques Wagner desde quando ele foi governador da Bahia, ela veio junto para o Ministério da Defesa como Secretária Executiva, onde azeitou o Decreto Nº 8.515/2015 que tirou poder dos Comandantes das FFAA. No primeiro troca-troca o Jaques Wagner foi para a Casa Civil e ela acompanhou o chefe, também como Secretária Executiva. E como o barco continua sem rumo, ela está como Ministra substituta assinando tudo pelo chefinho e pelo chefão. Ver portarias abaixo.

*   Notícias – O contracheque de MAR/2016 já está disponível no portal http://www2.fab.mil.br/sdpp/index.php/militares

*  Novas identidades – No SIDOM do COMAR 6 (3364-8217/8218) já chegaram os espelhos, e tem lá um rol de documentos (cada caso é um caso) a ser apresentado.

– Pedem levar cópias legíveis de: Certidão de nascimento; Certidão de casamento; Boletim (?), Identidade anterior da FAB; SARAM, CPF, PASEP (contracheque); CPF; Taxa de R$ 22,00; Declaração de pensionista (retirada na DAIP?); Declaração da Faculdade (assinada e carimbada); CITT e carteira de trabalho (dados pessoais e contrato de trabalho); e Uma foto 3X4 (sem onus na SIDOM, apenas p/a identificação). Pelo que se tem, alguns são documentos e dados que eles já tem nos arquivos – ou deviam ter, de cada um, mas serviço público é assim mesmo. Imagina-se que o SIDOM de cada unidade será o responsável para identificação na respectiva área.

 
– No DOU nº 54 desta segunda-feira, dia 21/03/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

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* CA/MJ – Aos 3.117 ex-Cabos Pós-64 que estão sendo NOTIFICADOS para apresentar defesa, cuidado. Já tem um caça-níquel oferecendo acompanhamento pela bagatela de R$ 7.000,00 sob o argumento de que há uma nova luz no fim do tunel. Logo eles que dizem que a defesa no RE 817338 no STF é armação de advogados para ganhar dinheiro. Se você não está entre os 495 de Portaria 594/2004, cuidado.  

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*  "Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados de Brasília/DF para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles.

*  Vale lembrar que as vitórias obtidas no STJ e nos TRF´s ainda estarão sujeitas ao julgamento do RE 553710 e sobretudo ao julgamento do RE 817338 na Corte Suprema.

"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles  "Camarão que dorme a onda leva".

    CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…   

*  RE 817338 + RE 553710   –  QUEM SE OMITE, PERMITE !

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (76)

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

***   GOVERNO FEDERAL  –  PUBLICAÇÕES NO D.O.U.   ***

– É bom saber que…  a senhora Dal Chiavon continua comandando as massas…

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2016

GABINETE PESSOAL

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 253 – NOMEAR ÉDEN VALADARES SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 254 – NOMEAR FÁBIO ROCHA FREDERICO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Relações com a Imprensa Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código DAS 101.5.

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 255 – EXONERAR TÉRCIO ISSAMI TOKANO do cargo de Procurador-Regional da União da 3ª Região da Procuradoria-Geral da União da AdvocaciaGeral da União, código DAS 101.5. Nº 256 – NOMEAR LUIZ CARLOS DE FREITAS, para exercer o cargo de Procurador Regional da União da 3ª Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 257 – EXONERAR DILVO ILVO RISTOFF do cargo de Diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.5. Nº 258 – EXONERAR, a pedido, MARIA LUIZA FALCÃO SILVA do cargo de Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.5, a partir de 8 de março de 2016.

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 259 – NOMEAR MÁRCIA REGINA DE CARVALHO SOUZA GONÇALVES MUCHAGATA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 102.5. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON

MINISTÉRIO DO ESPORTE

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 260 – EXONERAR, a pedido, WALDEMIR EMANUEL PEREIRA RANGEL do cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério do Esporte, código DAS 102.5. Nº 261 – NOMEAR HOMERO GUSTAVO REGINALDO LIMA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério do Esporte, có- digo DAS 102.5. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 262 – NOMEAR CARLOS AUGUSTO SILVA, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor do Departamento de Gestão dos Sistemas de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2016

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve NOMEAR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, 3º Sgt PMDF, para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.3.

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON

***   CHARGES DO DIA   ***