DOU nº 50, 15-03-2016 – GTI da Revisão & nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Novo Ministro (Final) + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 15 de março de 2016 13:14
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 15/03/2016 GTI da Revisão + Novo Ministro (Final) + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.
* O MJ vai ter um novo ministro; o 3º em 3 meses de governo… *
* Tudo o que o seu Mestre mandar, faremos todos… *
– No DOU nº 50 desta terça-feira, dia 15/03/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
o
* O novo indicado para ministro da justiça é o subprocurador-geral Eugênio Aragão, que substituirá o WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA, barrado pelo STF. Wellington assuniu dia 3/3 e tudo que se viu foi uma portaria assinada – ou chancelada, com o seu nome, no DOU de 11/03/2016. Será que tem validade?
* CA/MJ – Aos 3.117 ex-Cabos Pós-64 que estão sendo notificados para apresentar defesa, cuidado. Já tem um caça-níquel oferecendo acompanhamento pela bagatela de R$ 7.000,00 sob o argumento de que há uma nova luz no fim do tunel. Logo eles que dizem que a defesa no RE 817338 no STF é armação de advogados para ganhar dinheiro. Se você não está entre os 495 de Portaria 594/2004, cuidado.
* RE 817338 – Amanhã, dia 16/03/2016 haverá reunião às 14 horas no Auditório Oscar Guanabarino (ABI – 9º andar) e a pauta é o Recurso Extraordinário que trata da tentativa de anulação das anistias dos Cabos da FAB.
* Vale lembrar que as vitórias obtidas no STJ e nos TRF´s ainda estarão sujeitas ao julgamento do RE 553710 e sobretudo ao julgamento do RE 817338 na Corte Suprema.
* Com as digitais do Brasilino, a discussão não é propriamente sobre a decadência. O ministro Dias Toffolli, na decisão de repercussão geral, deixou claro que pretende declarar inconstitucional o entendimento da Comissão de Anistia de que os Cabos da FAB licenciados pela Portaria 1.104/64 foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção. É este o ponto para ele: se a declaração de anistia é inconstitucional, o anistiado não pode alegar decadência.
Compareçam!
* "Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados de Brasília/DF para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles.
"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles "Camarão que dorme a onda leva".
CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…
* RE 817338 + RE 553710 – QUEM SE OMITE, PERMITE !
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (76)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
*** GOVERNO – PUBLICAÇÕES NO D.O.U. ***
– É bom saber que…
– Previdência Social – Na Seção 1, do DOU nº 50, desta terça-feira (15/03/2016), página 1, publica DECRETO Nº – 8.691, DE 14 DE MARÇO DE 2016 – Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
– Ação entre amigos 1 – Na Seção 1, do DOU nº 50, desta terça-feira (15/03/2016), páginas 1 e 2, publica DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2016 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Transnordestina Logística S.A., os imóveis que menciona, localizados no Estado do Ceará. +
– Ação entre amigos 2 – Na Seção 1, do DOU nº 50, desta terça-feira (15/03/2016), página 2, publica DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2016 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Transnordestina Logística S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Estados de Pernambuco e do Piauí.-
– Oficiais Generais da FAB – Na Seção 2, do DOU nº 50, desta terça-feira (15/03/2016), paginas 1 e 2 publica vários atos para: Exonerar, Transfererir, Agregar e Nomear.
*** JARARACA ***
Agora, ataca, pau no jararaca!
Vamos bater na cabeça da jararaca…
oxo
*** CHARGES DO DIA ***
x
x
o
* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
xx
OUTROS COMENTOS
* Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
* O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
–..–
__________________
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
2 Comentários do post " No DOU nº 50 desta terça-feira (15/03) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia sobre o Novo Ministro (Final) + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackAí jararaca PeTralista, o JAPONÊS da Federal que vc vem sonhando esses dias todo, vai te abraçar.
Procure ouvir dona Marisa e tente de tudo para fugir para a venezuela. Não pense nunca ir para outro lugar!.
Pícolo do Rio de Janeiro.
Lenen Pícolo de Lima
Ex-Cabo da FAB atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail lenenplima@hotmail.com
.
A vcs CARA PÁLIDAS Pré-64. A sua vez também está chegando. Não é só os Pós-64 e muito menos os 495 colegas que foram anulados a anistia que estão correndo perigo. É melhor pagar os R$… que vcs anunciam. É grande a chance de vcs serem atingidos também..
UNAM-SE.
Pícolo do Rio de Janeiro.
Lenen Pícolo de Lima
Ex-Cabo da FAB atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail lenenplima@hotmail.com
.
Obrigado! Você acaba de acessar uma página aberta aos internautas interessados em divulgar, neste espaço, textos opinativos como: artigos, contos, crônicas, obras literárias, resenhas e opiniões diversas sobre a nossa sociedade.
É importante esclarecê-lo que as referidas publicações são de exclusiva responsabilidade de seus autores. O site de notícias www.militarpos64.com.br fica isento de qualquer punição prevista nos códigos civil, criminal, consumidor e penal do Brasil.
Escreva seu Comentário