DOU nº 35, 23-02-2016 – GTI da Revisão & nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Tabela de indenizações + Quem é Soraia? + RE 553710 (Atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 17:38
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 23/02/2016 – GTI da Revisão + Tabela de Indenizações + Quem é Soraia? + RE 553710 (Atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.
– No DOU nº 35 desta terça-feira, dia 23/02/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
* Na Seção 1, páginas 20 e 21, do DOU nº 35, desta terça-feira (23/02/2016), publica oito (8) portarias relativas a requerimentos de anistia – incrível, datados 2001 a 2006 sendo: 1 não conhece pedido de reconsideração, 1 ratifica anistia, 3 declara anistia, 2 indefere requerimento, e 1 dá provimento a recurso. Que demora… Ainda assim, porque em 2014 o TCU deu uma dura para agilizar os julgamentos…
* Na Seção 2, página 4, do DOU nº 35, desta terça-feira (23/02/2016), publica uma "retificação" (abaixo), isto é, apareceu o nome completo da Soraia: SORAIA FERNANDES PEREIRA.
* Na Seção 2, página 27, do DOU nº 35, desta terça-feira (23/02/2016), publica publica portaria (abaixo) nomeando o Virginius Lianza, que dias atrás tinha perdido o cargo para um, dizem, apaniguado da Ideli Salvatti.
* A Tabela de Indenizações de DEZ/2015 já está disponível no portal www.defesa.gov.br/anistia (abaixo).
* RE 817338 – Mais um Escritório está aderindo à defesa dos ex-Cabos da FAB. Uma reunião acontecerá no próximo sábado 27/02/2016 das 08 às 12h no Hotel Malibú, sito à Av. Conselheiro Aguiar, nº 919, Pina, Recife/PE, referente ao julgamento no STF, do Recurso Extraordinário nº 817338, que analisará o mérito da Portaria nº 1.104/64, bem assim a existência ou não da decadência.
Compareçam! "Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles "Camarão que dorme a onda leva".
CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…
* RE 817338 – Em 16/03/2016 o ex-Ministro Arnaldo Esteves Lima estará na ABI.
* "Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados de Brasília/DF para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles.
* RE 817338 + RE 553710 – QUEM SE OMITE, PERMITE !
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (76)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
*** PORTAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA ***
– Já está disponível no portal www.defesa.gov.br/anistia a "Consulta às tabelas de indenizações (DEZ/2015) aos beneficiados pela Lei nº 10.559/2002"
OBS: – ATENDENDO DETERMINAÇÃO DO TCU, CONFORME ITENS 1.8.1 e 1.8.2 DO ACÓRDÃO nº 2.632/2014
*** GOVERNO ( Retificação e Publicação) ***
– Gabinete do Ministro da Defesa
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 72/GAP/GM – MD, de 19 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 2, página 7, de 22 de fevereiro de 2016,
onde se lê: "SORAIA", leia-se: "SORAIA FERNANDES PEREIRA".
– Secretaria Executiva do MJ
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
N° 149 – Exonerar RENATA BARRETO PRETURLAN do cargo de Chefe de Gabinete da Comissão de Anistia, código DAS 101.4.
N° 150 – Nomear VIRGINIUS JOSÉ LIANZA DA FRANCA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Comissão de Anistia, código DAS 101.4.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
*** CHARGES DO DIA ***
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* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
OUTROS COMENTOS
* Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
* O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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