DOU nº 34, 22-02-2016 – GTI da Revisão & nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Tabela de indenizações + Quem é Soraia? + Mais um se foi + RE 553710 (Atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 23:17
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 22/02/2016 – GTI da Revisão + Tabela de indenizações + Quem é Soraia? + Mais um se foi + RE 553710 (Atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.
– No DOU nº 34 desta segunda-feira, dia 22/02/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
* Na Seção 2, página 7, do DOU nº 34, desta segunda-feira (22/02/2016), publica uma tal SORAIA (portaria abaixo) foi nomeada Assessora no Gabinete do Ministro da Defesa – DAS 102-4. Deve ser codinome, e se ninguém chiar fica como está; senão, sai uma "Retificação" com o nome completo.
* O companheiro 2S Bohmgahrem, Ivan Luiz Bohmgahrem nos deixou. A notícia que me chegou hoje dá conta do óbito em 21/01/2016 – diabetes.
* A tabela de indenizações de DEZ/2015 já está disponível no portal www.defesa.gov.br/anistia (abaixo).
* RE 817338 – Mais um Escritório está aderindo à defesa dos ex-cabos da FAB. Uma reunião acontecerá mo próximo sábado 27/02/2016 das 08 às 12 H no Hotel Malibu, sito à Av. Conselheiro Aguiar nº 919, Pina, Recife/PE, referente ao julgamento no STF, do Recurso extraordinário nº 817338, que analisará o mérito da Portaria nº 1.104/64, bem assim a existência ou não da decadência. Compareçam!
CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…
* RE 817338 – Em 16/03/2016 o ex-Ministro Arnaldo Esteves Lima estará na ABI.
* "Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados de Brasília/DF para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles.
* RE 817338 + RE 553710 – QUEM SE OMITE, PERMITE !
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (76)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
*** PORTAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA ***
– Já está disponível no portal www.defesa.gov.br/anistia a "Consulta às tabelas de indenizações (DEZ/2015) aos beneficiados pela Lei nº 10.559/2002"
OBS: – ATENDENDO DETERMINAÇÃO DO TCU, CONFORME ITENS 1.8.1 e 1.8.2 DO ACÓRDÃO nº 2.632/2014
*** GOVERNO ( Republicação) ***
– Uma tal SORAIA fui nomeada no Ministério da Defesa – deve ser codinome.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72/ GAP/GM – MD, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria/MD nº 1.839, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve: NOMEAR, SORAIA, para exercer o cargo de Assessora do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código DAS 102.4.
JOÃO LUIZ DOS SANTOS SANTOS
*** CHARGES DO DIA ***
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