Notícias_do_Dia-385x187-385x187

DOU  nº 32, 18-02-2016 – GTI da Revisão &amp nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + STF +  CA/MJ + Saúde + RE 553710 (Atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.

repassando-2

De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 07:22
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 18/02/2016 – GTI da Revisão + STF + CA/MJ + Saúde  + RE 553710 (Atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.

 

 portariasdou

– No DOU nº 32 desta quinta-feira, dia 18/02/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

 

COMENTÁRIOS DO DIA

 

dou1 32 18022016 pag 1
*  Na Seção 1 página 18, do DOU nº 32, desta quinta-feira (18/02/2016), publica dez (10) Portarias relativas a requerimentos de anistia: concede 1; declara 3; ratifica 1; e indefere 5.

dou2 32 18022016 pag 1
*  Na Seção 2, página 1, do DOU nº 32, desta quinta-feira (18/02/2016), publica Decreto nomeando o servil Marcelo Costa e Castro para exercer o cargo de Ministro de Estado da Saúde. Ontem ex-ministro, hoje ministro de novo.

stf
*   STF decide que réus podem ser presos antes do fim do processo. Condenado pode ir para a cadeia após decisão em 2ª instância, define tribunal. Leia abaixo.

logo1   CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…   

images20  COCHILOU O CACHIMBO CAI…

ex-ministro-arnaldo-esteves-lima-st1

*  RE 817338 – Em 16/03/2016 o ex-Ministro Arnaldo Esteves Lima estará na ABI.

 emprenhar pelos ouvidos

*  "Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados de Brasília/DF para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles.

Aos_Incrédulos
*  RE 817338 + RE 553710   –  QUEM SE OMITE, PERMITE !

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (76)

 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

é-bom-saber-250x80

 

***   STF – JULGAMENTO   ***

bancoImagemFotoAudiencia_AP_308991-598x342

Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide STF 

Ao negar habeas corpus, o Plenário entendeu que o cumprimento da pena pode ocorrer após a confirmação da sentença condenatória pela segunda instância.

A decisão altera o entendimento da Corte, que condicionava a execução da pena ao trânsito em julgado.

A ministra Rosa Weber e os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, ficaram vencidos. Eles votaram pela manutenção da jurisprudência do Tribunal que exige o trânsito em julgado para cumprimento de pena e concluíram pela concessão do habeas corpus.

Leia mais sobre a decisão, Clicando Aqui …

 

***   DOU – PUBLICAÇÃO – 18/02/2016   ***

dilma-assinando-decreto.
decreto1

DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve NOMEAR MARCELO COSTA E CASTRO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Saúde.

Brasília, 17 de fevereiro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. 

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

                                                    

***   CHARGES DO DIA   ***

OLIVEIRA180216-Face1 Lula-Triplex-Amarelão-1x
 

fradinho...Psst olhandopraver
* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!