DOU  nº 29, 15-02-2016 – GTI da Revisão &amp nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + PIPAR suspende pagamentos + RE 553710 (Atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.

De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 08:14
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 15/02/2016 – GTI da Revisão + PIPAR suspende pagamentos + RE 553710 (Atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.

– No DOU nº 29 desta segunda-feira, dia 15/02/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

COMENTÁRIOS DO DIA

*   PIPAR suspende pagamentos por falta de recadastramento (listão abaixo). Lá no Sul uma pensionista da Marinha que não recebeu o formulário em casa, não foi à unidade pagadora se recadastrar e já ficou sem o pagamento de JAN/2016.

        CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…   

  COCHILOU O CACHIMBO CAI…

*    RE 817338 – Em 16/03/2016 o ex-Ministro Arnaldo Esteves Lima estará na ABI.

*  "Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados de Brasília/DF para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles.

*  RE 817338 + RE 553710   –  QUEM SE OMITE, PERMITE !

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (76)

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

***   PIPAR SUSPENDE PAGAMENTOS  ***

– É bom saber que….    PIPAR suspende pagamentos.

PORTARIA PIPAR Nº 121/DIP-21, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

O DIRETOR DA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, no uso da competência estabelecida no art. 27, inciso XVIII do RADA, e de acordo com o art. 11, da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública, do MPOG, e considerando o que consta no processo nº 67422.029569/2015-51, resolve:  Art. 1º Suspender o Provento de Aposentadoria ou Benefício de Pensão dos aniversariantes do mês de Setembro de 2015, consoante ao disposto nos arts. 11º, 12º e 15º da ON SEGEP nº 1, publicada no D.O.U, de 14 de janeiro de 2013, conforme a seguinte relação:

Nome /                                   CPF /                    Tipo

ALMIR OLIVEIRA DIAS / 231.480.807-00 / Aposentado

DARCY JOSE DE CARVALHO / 220.113.157-00 / Aposentado

DIVA RODRIGUES DA SILVA / 540.445.707-44 / Aposentado

EDISON XAVIER DO AMARAL / 340.230.977-72 / Aposentado

EDUARDO CESAR BOURDETTE FERREIRA / 023.136.427-04 / Aposentado

 IZAIAS RANGEL / 266.473.117-34 / Aposentado

JOALCYDES ANTONIO DA SILVA / 196.568.667-20 / Aposentado

JULIETA JACINTA MUNIZ / 329.233.687-20 / Aposentado

LIETE COSTA DE ALMEIDA SALES CABRAL / 630.308.107-04 / Aposentado

MARIA DA PENHA NASCIMENTO / 060.665.007-59 / Aposentado

MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA / 609.714.607-87 / Aposentado

MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA / 492.458.137-20 / Aposentado

NATANAEL DA SILVA / 718.923.977-49 / Aposentado

NILTON GUIMARAES DE ASSIS / 103.697.167-87 / Aposentado

SEBASTIAO DAMIAO DE OLIVEIRA RAMOS / 435.708.447-49 / Aposentado

SEVERINO TAVARES DA SILVA / 228.168.447-49 / Aposentado

TAIDE ROCHA DE AZEVEDO / 372.774.057-49 / Aposentado

THEREZINHA CAMPOS DINIZ / 026.565.587-00 / Aposentado

ZELIA TORRES DE MELLO SA / 410.087.587-87 / Aposentado

ANA LUCIA GENEROZA DE BRITO / 829.718.707-15 / Beneficiário de Pensão

ANA MARCIA DE FREITAS / 086.189.206-22 / Beneficiário de Pensão

ANGELO LEANDRO FERREIRA / 101.128.257-70 / Beneficiário de Pensão

CRISTINA DEOLINDO DA CUNHA / 811.542.917-15 / Beneficiário de Pensão

DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO / 315.537.967-72 / Beneficiário de Pensão

ELISA ROSA SEVERO / 041.391.467-45 / Beneficiário de Pensão

ERINALVA ALMEIDA DE MENDONCA / 483.081.707-06 / Beneficiário de Pensão

KELLY CRISTINA DA SILVA PINTO / 037.399.937-23 / Beneficiário de Pensão

LAURINDA SOARES PINTO / 591.202.907-72 / Beneficiário de Pensão

LOURDES DOS SANTOS DA SILVA / 938.439.417-34 / Beneficiário de Pensão

MARGARIDA DO REGO RODRIGUES / 223.934.397-49 / Beneficiário de Pensão

MARIA CYRA DE SOUZA MONTEIRO / 112.650.191-34 / Beneficiário de Pensão

MARIA DE LOURDES REIS VELLASCO / 102.953.777- 12 / Beneficiário de Pensão

MARIA INES DA SILVA / 011.713.087-79 / Beneficiário de Pensão

MARIA LEANDRO FERREIRA / 028.805.137-82 / Beneficiário de Pensão

NADIR SETEMBRINA TRIGO / 523.746.027-53 / Beneficiário de Pensão

NEIDE MARIA DA SILVA PEREIRA / 599.551.717-15 / Beneficiário de Pensão

TANIA DA SILVA MENDES / 745.990.977-72 / Beneficiário de Pensão

TEREZA CRISTINA DE BRITO / 011.248.077-21 / Beneficiário de Pensão

VAGNER JESUS MOREIRA SOARES CAMPOS / 055.072.597-04 / Beneficiário de Pensão

VALERIA DE OLIVEIRA BONFIM / 855.306.037-34 / Beneficiário de Pensão

VALQUIRIA FERREIRA MARQUES / 926.709.117-49 / Beneficiário de Pensão

ZILDA XAVIER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE / 420.124.307-91 / Beneficiário de Pensão

ROBERTO ALEX RAMOS DE ASSIS CEL INT 

PORTARIA PIPAR Nº 1/DIP-21, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

O DIRETOR DA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, no uso da competência estabelecida no art. 27, inciso XVIII do RADA, e de acordo com o art. 11, da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública, do MPOG, e considerando o que consta no processo nº 67422.000443/2016-86, resolve: Art. 1º Suspender o Provento de Aposentadoria ou Benefício de Pensão dos aniversariantes do mês de outubro de 2015, consoante ao disposto nos arts. 11º, 12º e 15º da ON SEGEP nº 1, publicada no D.O.U, de 14 de janeiro de 2013, conforme a seguinte relação:

Matrícula / CPF /              Nome /                            Tipo

94490 / 285.863.287-15 / ACCIOLY SAMPAIO / Aposentado

952559 / 612.959.577-87 / ADINEIA MARIA FERREIRA / Beneficiário

200227 / 262.266.697-72 / ADONEL DE SOUSA MOURA / Aposentado

212026 / 052.614.497-15 / ALCIDES BENTOLILA / Aposentado

207580 / 024.845.957-00 / ALCIR GARCIA / Aposentado

199182 / 193.944.207-97 / ALVARO TEIXEIRA DOS SANTOS / Aposentado

1534998 / 035.542.457-63 / ANA GOMES DO NASCIMENTO / Beneficiário

5375282 / 864.229.367-53 / ANA LUCIA DA SILVA / Beneficiário

2019019 / 025.648.577-10 / ANA MARIA DA SILVA / Beneficiário

205539 / 702.938.807-00 / ANTONIO CESAR BRUNO PACHECO / Aposentado

204465 / 098.510.897-53 / ANTONIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO / Aposentado

5557275 / 540.300.727-04 / ARLETE SANTOS DA SILVA / Beneficiário

5299730 / 725.619.717-91 / ARY COSTA DE MEDEIROS / Beneficiário

2009455 / 002.192.847-92 / AUGUSTA BEZERRA JACINTHO / Beneficiário

4597681 / 867.905.527-15 / AUREA CHRISTINA PENNA MARQUES / Beneficiário

205413 / 461.375.307-44 / BEATRIZ VESPA ARAUJO / Aposentado

200846 / 059.665.317-49 / CARLOS ALBERTO LEMOS RIBEIRO / Aposentado

194019 / 721.448.667-91 / CELESTE DA SILVA MATOS / Aposentado

3829987 / 080.203.787-90 / CELINA CORREA DA SILVA / Beneficiário

3958949 / 934.341.547-87 / CELY DE CASTRO E SILVA / Beneficiário

2068567 / 075.855.437-00 / CLEA ANTONIA DE MENDONCA / Beneficiário

1389076 / 309.103.317-15 / CLEA DAS VIRGENS SANTOS / Beneficiário

4809521 / 735.895.197-20 / CREMILDA MOREIRA CANDIDO / Beneficiário

1303341 / 361.794.267-91 / DALVA DA SILVA DE ALBUQUERQUE / Beneficiário

 205313 / 661.626.297-91 / DARCI MARIA VIEIRA SARAIVA / Aposentado

203328 / 059.413.007-78 / DAVID MAGNO LIMA / Aposentado

204610 / 058.149.017-72 / DEVARDO FERREIRA / Aposentado

1293362 / 858.384.707-04 / DIVA FERREIRA DE SOUZA / Beneficiário

4684834 / 504.960.347-15 / EDITH GONCALVES BASTOS / Beneficiário

1023811 / 610.698.687-87 / EDMEA MARIA DE SOUZA / Beneficiário

202336 / 252.465.857-00 / EDMILSON PEREIRA DA SILVA / Aposentado

5289068 / 715.338.857-53 / EDNIR DE PAULA FRAZAO / Beneficiário

194724 / 131.175.307-97 / ELEONORA NEVES PFITZNER / Aposentado

5164303 / 051.627.297-79 / ELIANA DA FONSECA LIMA ALVES / Beneficiário

2248425 / 851.944.257-91 / ELIANE ALVES DO NASCIMENTO / Beneficiário

2328119 / 571.343.677-20 / ELIANE ARMOND / Beneficiário

207599 / 064.304.907-00 / ELIAS HABIB ELKIKI / Aposentado

2103389 / 954.750.607-20 / ELIZABETH MARIA DE MOURA SILVA / Beneficiário

3568512 / 383.783.967-20 / ELOISA FERNANDES / Beneficiário

4591020 / 045.510.227-99 / ESMERALDA MATTOS DO NASCIMENTO / Beneficiário

2292548 / 216.942.657-49 / EUNICE MARINHO MOREIRA / Beneficiário 946565 / 253.265.117-20 / FELIX DE OLIVEIRA MARQUES FILHO / Aposentado

5433282 / 148.297.577-79 / FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS DE ALMEIDA / Beneficiário

211261 / 205.384.217-20 / FILEAS MENDES / Aposentado

5947481 / 627.124.707-53 / FRANCISCA MARIA COSTA CRUZ / Beneficiário

202159 / 241.454.247-00 / GELIO DE MAGALHAES GOMES / Aposentado

207511 / 229.834.657-72 / GERALDO TERTULIANO DA SILVA / Aposentado

4996691 / 019.416.897-28 / GESSY MANGABEIRA DE ARAUJO / Beneficiário

1530411 / 547.988.767-04 / GEVONELI ABIGAIL HONORIO / Beneficiário

5059399 / 837.571.987-00 / GILSON DE SOUZA SOARES / Beneficiário

4942299 / 051.824.217-02 / GISELLE CRISTINE DE OLIVEIRA MORAES / Beneficiário

2329221 / 934.496.747-49 / HELENA DE SOUSA / Beneficiário

2283727 / 601.895.177-00 / HEROTIDES LEITAO MARTINS / Beneficiário

204934 / 021.739.727-15 / HILDA MENDES / Aposentado

199969 / 288.377.387-49 / IBERICO DA SILVA / Aposentado

4086945 / 030.154.197-30 / IEDA LAGE PASSOS GUARANA / Beneficiário

1005928 / 413.697.007-25 / IONEY CAMPOS VICENTE / Beneficiário

2322137 / 018.536.197-87 / IRIS SOARES DE LEMOS BARBOSA / Beneficiário

5206073 / 054.496.537-00 / IVOMARA ALMEIDA DE SOUSA / Beneficiário

1262092 / 255.501.367-91 / JACY RANGEL DE ANDRADE / Beneficiário

2514834 / 509.780.127-04 / JANDIARA DIAS / Beneficiário

216110 / 408.852.247-87 / JOAQUIM NOGUEIRA D ALMEIDA / Aposentado

201312 / 037.329.677-00 / JORGE MOREIRA SILVEIRA / Aposentado

203992 / 216.778.597-68 / JORGE RIBEIRO DE ASSIS / Aposentado

2236991 / 665.512.697-53 / JORGINA MARIA DOS SANTOS / Beneficiário 2

14134 / 212.938.487-00 / JOSE EDUARDO LEITE GOMES / Aposentado

199983 / 221.984.907-49 / JOSE LUIZ RAMOS / Aposentado

201287 / 042.272.477-72 / JOSE RIBAMAR DE FARIA MACHADO / Aposentado

3650910 / 055.569.217-50 / JOSEFA ALVES SERAFIM / Beneficiário

2159902 / 780.983.357-04 / JOSELI APARECIDA SILVA / Beneficiário

5862370 / 758.905.697-91 / JOSENIR COMIDES VIEIRA DO NASCIMENTO / Beneficiário

4949803 / 647.262.157-87 / JULIANA DOS SANTOS MATOS / Beneficiário

194128 / 404.419.897-72 / JULIO CEZAR DA SILVA / Aposentado

4984099 / 130.951.028-87 / JURANDIR FRANCISCO DE JESUS / Beneficiário

1598791 / 612.597.137-68 / JUSSARA GOMES DA COSTA / Beneficiário

1164074 / 882.412.977-34 / LIA FLORINDA DE FREITAS / Beneficiário

962171 / 900.370.577-15 / LIDIA CERQUEIRA DE CARVALHO LIMA / Beneficiário

205277 / 440.898.807-34 / LUIZ NELSON DAS NEVES / Aposentado

194616 / 663.325.247-15 / LUIZA DELZA MELO / Aposentado

376275 / 011.985.637-96 / MADALENA DA SILVA REIS / Aposentado

202182 / 239.531.367-04 / MANOEL CARLOS GONCALVES / Aposentado

205479 / 893.147.947-68 / MARCOS ANDRE DA SILVA / Aposentado

5362695 / 112.147.417-97 / MARGARIDA BARBOSA DE FIGUEIREDO / Beneficiário

4439279 / 610.147.537-91 / MARGARIDA CONCEICAO ALBERICO TEIXEIRA / Beneficiário

205369 / 262.868.077-72 / MARIA AMELIA RECH / Aposentado

204909 / 343.600.007-82 / MARIA AUGUSTA MOREIRA / Aposentado

5934702 / 054.255.587-59 / MARIA AUGUSTA PERSON DA SILVA / Beneficiário

4684877 / 495.474.537-34 / MARIA AUXILIADORA DELMASCHIO MARTHA / Beneficiário

193817 / 709.942.187-53 / MARIA CONCEICAO DA MOTA RODRIGUES / Aposentado

1495828 / 646.472.777-04 / MARIA CONSTANCIA DA COSTA / Beneficiário

213630 / 402.218.577-53 / MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA / Aposentado

3191117 / 438.830.017-91 / MARIA DA GLORIA MARTINS SILVA / Beneficiário

4437764 / 134.937.102-59 / MARIA DA NAZARE CARDOSO DE ANDRADE COSTA / Beneficiário

1397486 / 815.621.107-30 / MARIA DAS DORES NUNES / Beneficiário

2097966 / 018.395.937-09 / MARIA DE LOURDES DA SILVA BATISTA / Beneficiário

2317354 / 855.351.767-53 / MARIA DE LOURDES SOARES BRAGA / Beneficiário

212150 / 314.317.047-68 / MARIA DO CARMO ALCANTARA / Aposentado

5924855 / 157.387.827-80 / MARIA EDUARDA BOTELHO DIAS DE AGOSTINHO / Beneficiário

5508169 / 021.611.777-10 / MARIA HELIA FERREIRA DE VASCONCELOS / Beneficiário

205236 / 506.126.117-87 / MARIA IMACULADA FERREIRA FORTUNATO / Aposentado

5881871 / 076.363.577-47 / MARIA JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA / Beneficiário

5374073 / 004.656.937-50 / MARIA JOSE ROSA / Beneficiário

204819 / 038.445.447-04 / MARIA LUCIA CHAVES DE MORAES / Aposentado

1440764 / 009.498.227-95 / MARIA MARLENE VIEIRA / Beneficiário

3519619 / 040.984.127-72 / MARIA REGINA ARAUJO KHATTAR / Beneficiário

3971821 / 075.549.707-47 / MARIA RODRIGUES VIEIRA / Beneficiário

4018842 / 900.569.657-53 / MARIA SENHORA DE JESUS DOS SANTOS / Beneficiário

1197032 / 075.405.207-95 / MARIA TEREZA FIGUEIREDO NOBRE / Aposentado

5372062 / 016.609.567-22 / MARLENE FERREIRA SILVA / Beneficiário

5042119 / 781.833.917-53 / MARLENE ROSA TRINDADE / Beneficiário

2710005 / 184.892.497-68 / MARLY LENCASTRE SICURO / Beneficiário

2180944 / 226.209.407-10 / MARY LADYA BOMFIM SANTOS / Beneficiário

4428854 / 009.247.256-72 / MERCIA ANGELICA SOARES GOES DE OLIVEIRA / Beneficiário

5228085 / 639.232.627-87 / MIRTES DE OLIVEIRA / Beneficiário

203633 / 231.439.167-53 / NELSON FERNANDES PEREIRA / Aposentado

3531180 / 055.316.787-11 / NEUZA AMARAL PERPETUO / Beneficiário

5044201 / 612.818.407-34 / NILSE PINHEIRO DE SOUSA / Beneficiário

4892577 / 092.143.597-50 / NILVA BARCELLOS XAVIER / Beneficiário

1271971 / 550.311.617-87 / ODETE MARQUES DE ABREU / Beneficiário

5407231 / 052.021.257-63 / RAILDA BRIGIDA LAINO / Beneficiário

199146 / 198.797.927-34 / RAMIRO PEREIRA DOS SANTOS / Aposentado

4997841 / 013.075.127-80 / REGINA COELI VIANNA DE SOUZA / Beneficiário

213456 / 605.986.707-34 / RITA SALES DIAS / Aposentado

436098 / 375.158.707-10 / ROLCINEI PAULO DE ALMEIDA CIPOLATTI / Aposentado

3023109 / 052.976.187-46 / ROSA ANGELICA DOS SANTOS PEREIRA / Beneficiário

730912 / 314.481.787-20 / ROSA SANTOS DE SOUZA / Beneficiário

4057937 / 024.869.047-78 / ROSANGELA FERREIRA FONTES / Beneficiário

4571843 / 289.324.637-00 / ROSSILDA DE SOUSA MARQUES / Beneficiário

904261 / 003.838.957-66 / ROZINETE RAMOS LOPES / Beneficiário

3220419 / 018.677.787-69 / SEBASTIANA CIDINEA DE ASSIS DE PAULA / Beneficiário

3359425 / 037.911.807-62 / SEBASTIANA NUNES LINHARES / Beneficiário

205679 / 403.557.217-91 / SEBASTIAO FLORENTINO FERNANDES / Aposentado

211923 / 279.295.747-68 / SEBASTIAO ROMAO DA SILVA / Aposentado

3351505 / 720.978.177-34 / SELMA DOS SANTOS / Beneficiário

1431994 / 314.323.287-00 / SELMA FREIXO DOS SANTOS / Beneficiário

1174029 / 042.456.647-89 / SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA VARELLA / Beneficiário

210319 / 477.620.557-20 / SONIA TEIXEIRA DA SILVA PANTALEAO / Aposentado

2257581 / 545.744.207-15 / SUELI DO NASCIMENTO / Beneficiário

2513285 / 319.149.267-49 / SUELI FRANCISCA DOS SANTOS / Beneficiário

205173 / 598.779.367-04 / TERESINHA DE JESUS MENDES SILVA / Aposentado

1032526 / 041.386.877-00 / TEREZA RODRIGUES GALL / Beneficiário

202679 / 033.492.337-91 / TEREZINHA BEZERRA MONTENEGRO / Aposentado

4729129 / 084.516.767-74 / THEREZINHA MARIA PEREIRA SILVA / Beneficiário

5042160 / 402.459.857-00 / VALDILEIA DA SILVA MAGALHAES / Beneficiário

204923 / 309.712.097-15 / VELEDA NUNES VIEIRA / Aposentado

2876744 / 267.878.067-87 / VERA DA SILVA TEIXEIRA / Beneficiário

5647878 / 506.725.767-91 / VICENTINA SANTANA DOS SANTOS / Beneficiário

194053 / 215.263.897-20 / WALCY DE ALMEIDA / Aposentado

5541379 / 094.022.687-15 / WANDA BRUZACA FIGUEIREDO / Beneficiário

689718 / 402.042.437-34 / WILMA GIL DIAS / Beneficiário

2247691 / 042.534.707-93 / ZAIDE CAMILO DA SILVA / Beneficiário

ROBERTO ALEX RAMOS DE ASSIS CEL INT

***   CHARGES DO DIA   ***