DOU nº 10, 15-01-2016 – GTI da Revisão & nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Orçamento 2016 da União + Carnaval (Prévias) + RE 553710 (Atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charge do Dia.
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 08:44
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 15/01/2016 + Orçamento 2016 da União + Carnaval (Prévias) + RE 553710 (atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charge do Dia.
* * * Carnaval 2016 – Prévias * * *
– No DOU nº 7 de terça-feira, dia 12/01/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
– No DOU nº 8 de quarta-feira, dia 13/01/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
– No DOU nº 9 de quinta-feira, dia 14/01/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
– No DOU nº 10 desta sexta-feira, dia 15/01/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
COMENTÁRIOS DO DIA
No DOU nº 10, Seção 1 páginas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 publica LEI No 13.255, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 (*). Veja transcrição parcial abaixo.
LEI No 13.255, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 (*)
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita da União para o exercício financeiro de 2016 no montante de R$ 3.050.613.438.544,00 (três trilhões, cinquenta bilhões, seiscentos e treze milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos e quarenta e quatro reais) e fixa despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5o, da Constituição:
(…)
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 14 de janeiro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
DILMA ROUSSEFF
Nelson Barbosa
Valdir Moysés Simão
(*) Esta Lei e seus Anexos serão publicados em Suplemento à presente edição.
* Espero que o nosso din-din tenha sido contemplado.
* RE 817338 + RE 553710 – QUEM SE OMITE, PERMITE !
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (76)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
*** BLOCO ROLA PREGUIÇOSA – "TARDA, MAS NÃO FALHA" ***
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– É bom saber que… É amanhã (16/01) a abertura oficial do Carnaval carioca.
QUILOMBO SACOPÃ APRESENTA…
BLOCO ROLA PREGUIÇOSA – "TARDA, MAS NÃO FALHA"
Lançamento do Samba e Camisetas/2016 DIA:16/01/2016 – SÁBADO A PARTIR DAS 14h
LOCAL: RUA SACOPÃ 250 – FONTE DA SAUDADE – LAGOA – FEIJOADA NA LENHA REGADA A MUITO SAMBA
*** CHARGES DO DIA ***
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* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim)
e a Banda podre do PMDB também!
OUTROS COMENTOS
* Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
* O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
–..–
__________________
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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