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Decisão monocrática consiste em decisão proferida por um único magistrado, de qualquer instância ou tribunal. Contrapõe-se às decisões colegiadas, típicas de casos em que o pedido jurisdicional esteja em fase de recurso.

A decisão monocrática, em primeira instância, é a regra. Em segunda instância, é a exceção, admitida apenas em hipóteses descritas no código de processo civil, tais como julgamentos em face de decisões com jurisprudência pacífica, ou mesmo casos de análise de pedido de liminares.

A_decisão_judicial-0

De: ojsf@ig.com.br [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 11:13
Para: Marcos Sena; GVLIMA
Assunto: Marcos Sena & Outros nos autos do Processo nº 0045243-59.2015.4.01.3400

Tá andando…

  Processo

Processo:

 0045243-59.2015.4.01.3400

Classe:

 7 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Vara:

 6ª VARA FEDERAL

Juiz:

 RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER

Data de Autuação:

 07/08/2015

Distribuição:

 2 – DISTRIBUICAO AUTOMATICA – 10/08/2015

Nº de volumes:

 

Assunto da Petição:

 9988 – ANISTIA POLÍTICA

Observação: 

SUSPENSÃO DE DIVERSOS DESPACHOS QUE ANULARAM AS PORTARIAS ANISTIADORAS DOS AUTORES RESTABELECER AS PRESTAÇÕES MENSAIS

Data

Cod

Descrição

Complemento

30/11/2015 10:54:42 

126 

CARGA RETIRADOS AGU 

07 VOLUMES INTERESSADOAGU DATA DEVOLUÇÃO15122015  

27/11/2015 18:06:33 

135 

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO 

 

27/11/2015 18:06:08 

218 

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 

 

27/11/2015 18:03:47 

212 

PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS 

 

15/09/2015 10:22:13 

185 

INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS 

 

15/09/2015 10:22:09 

179 

INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO 

 

09/09/2015 14:15:00 

178 

INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO 

15092015 

09/09/2015 13:56:33 

176 

INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO 

 

09/09/2015 09:45:03 

135 

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO 

 

09/09/2015 09:44:48 

153 

DEVOLVIDOS C DECISAO LIMINAR INDEFERIDA 

 

03/09/2015 16:19:31 

137 

CONCLUSOS PARA DECISAO 

 

03/09/2015 14:41:23 

170 

INICIAL AUTUADA 

 

03/09/2015 11:47:43 

223 

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO 

 

10/08/2015 12:50:51 

DISTRIBUICAO AUTOMATICA 

 

(…)

Processo:

0045243-59.2015.4.01.3400

Classe:

7 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Vara:

6ª VARA FEDERAL

Juiz:

RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER

Data de Autuação:

07/08/2015

Distribuição:

2 – DISTRIBUICAO AUTOMATICA – 10/08/2015

Nº de volumes:

 

Assunto da Petição:

9988 – ANISTIA POLÍTICA

Observação: 

SUSPENSÃO DE DIVERSOS DESPACHOS QUE ANULARAM AS PORTARIAS ANISTIADORAS DOS AUTORES RESTABELECER AS PRESTAÇÕES MENSAIS

Partes

Tipo

Nome

Advogado

Réu 

UNIAO FEDERAL 

 

Autor 

MARCOS ANTONIO MENDES DE SENA 

EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA

Autor 

MANOEL DE SOUZA NETO 

EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA

Autor 

LUCINEIA MARIA SOUZA DA SILVA 

EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA

Autor 

LUCIA HELENA MATA DOS SANTOS 

EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA

Autor 

LUIZ MENDES FILHO 

EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA

Autor 

JOSE VITORINO DO SACRAMENTO MATA 

EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA

Autor 

JOSE MARTINS DOS SANTOS 

EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA

Autor 

JOSE ADEMIR RAMOS 

EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA

Autor 

JOSE CARLOS LEITE 

EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA

Autor 

JOSE JURANDIR BATISTA E SILVA 

 

Movimentação

Data

Cod

Descrição

Complemento

30/11/2015 10:54:42 

126 

CARGA RETIRADOS AGU 

07 VOLUMES INTERESSADOAGU DATA DEVOLUÇÃO15122015  

27/11/2015 18:06:33 

135 

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO 

 

27/11/2015 18:06:08 

218 

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO 

 

27/11/2015 18:03:47 

212 

PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS 

 

15/09/2015 10:22:13 

185 

INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS 

 

15/09/2015 10:22:09 

179 

INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO 

 

09/09/2015 14:15:00 

178 

INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO 

15092015 

09/09/2015 13:56:33 

176 

INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO 

 

09/09/2015 09:45:03 

135 

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO 

 

09/09/2015 09:44:48 

153 

DEVOLVIDOS C DECISAO LIMINAR INDEFERIDA 

 

03/09/2015 16:19:31 

137 

CONCLUSOS PARA DECISAO 

 

03/09/2015 14:41:23 

170 

INICIAL AUTUADA 

 

03/09/2015 11:47:43 

223 

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO 

 

10/08/2015 12:50:51 

DISTRIBUICAO AUTOMATICA 

 

Inteiro Teor

 

Sequencial

Descrição do Documento

Data de Inclusão

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Decisão 

09/09/2015 09:31:44

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E vamos em frente.

Abraço a todos.

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br