DOU nº 203, 23-10-2015 – GTI da Revisão & nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Meia Entrada + RE 817338 + Charge do Dia & Jornal da TV Cultura, hoje às 21hs
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 11:04
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 23/10/2015 GTI da Revisão + Meia Entrada + RE 817338 + Charge do Dia & Jornal da TV Cultura, hoje às 21hs
No DOU nº 203 desta sexta-feira, 23/10/2015, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
COMENTÁRIOS DO DIA
* No DOU nº 203 de hoje (23/10/2015), Seção 1, páginas 1 e 2 publica as Leis 1.377, 1.378, 1.379 e 1.380 (abaixo). A 1.379 obriga a venda de meia-entrada pela Internet.
* O RE 718338 está de volta ao STF, eis que fora enviado em 09/10/2015 para "Vista à PGR".
* O contracheque de OUTUBRO/2015 já está disponível no portal http://www2.fab.mil.br/sdpp/index.php/militares. Veja lá que em breve vão suspender o envio pelo correio e quem quiser manter vai ter que desembolsar R$ 2,00.
* FOLHA DE PAGAMENTO: O Everaldo Augusto de Lima continua fora da folha, isso desde 2012. E tem outros mais que vamos identificar…
* GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (76)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
*** PUBLICAÇÕES NO D.O.U. Nº 203, Seção 1, Paginas 1 e 2, de 23 de outubro de 2015 ***
Lei nº 13.177, de 22.10.2015 – Altera a Lei no 12.869, de 15 de outubro de 2013, acerca do regime de permissão de serviços públicos.
Lei nº 13.178, de 22.10.2015 – Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira; e revoga o Decreto-Lei no 1.414, de 18 de agosto de 1975, e a Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999.
Lei nº 13.179, de 22.10.2015 – Obriga o fornecedor de ingresso para evento cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo.
Lei nº 13.180, de 22.10.2015 – Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências
(…)
*** CHARGES DO DIA ***
*** TV CULTURA – TELEJORNAL ***
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