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DOU  nº 145, 31-07-2015 – GTI da Revisão &amp nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR  +  “Notícias Boas”  +  Fim de Mês   & Jornal da TV Cultura, hoje às 21hs (…)

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 31 de julho de 2015 13:24
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 31/07/2015 GTI da Revisão + Notícias boas! + Fim de Mês  + Jornal da TV Cultura, hoje às 21hs

reunião1*     Segunda-feira 03/08 tem reunião na ADNAM     *     

No DOU nº 145 desta sexta-feira, 31/07/2015, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

 

COMENTÁRIOS DO DIA

boa-250-1
*  Notícia BOA: mais um lá na 'terra do frevo' está com os percentuais de ADC MIL (19%) e ADC HAB (20%) sendo corrigidos. No JEF a coisa anda rápido (veja abaixo).

 

lei+fiscalizacao+punicao
*   Na Seção 1 páginas 1, 2 e 3 do DOU nº 145 desta sexta-feira (31/07/2015) tem a Lei 13.153 sobre Dessertificação (e enquanto a transposição do velho Xico se arrasta), a Lei 13.154 alterando o CTB e a CLT, e a MP 686 abrindo crédito de mais 9 BI, como se eles já gastassem pouco.

 

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*  Na Seção 1 páginas 25 e 26 do DOU nº 145 desta sexta-feira (31/07/2015) publica inúmeras portarias de anistia: conceder, ratificar, indeferir, prover e desprover recurso em requerimentos de 2002 a 2015.

 

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FOLHA DE PAGAMENTO – O Everaldo Augusto de Lima continua fora da folha, isso desde 2012.  E tem outros mais que vamos identificar…   

 

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*  GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235

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*  A luta continua…

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (76)

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

 

***   NO JEF/JFPE A COISA ANDA   *** 

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

Detalhes do Processo

Nr. do Processo

0500704-18.2014.4.05.8300 distribuído em 14/01/2014

Juizado/Cargo

14a Vara Federal / Substituto [Rodrigo Maia da Fonte]

Relatoria / Relator

2.ª Relatoria da 3.ª Turma Recursal / Joaquim Lustosa Filho, distribuído em 07/01/2015

Classe da Ação

Procedimento do Juizado Especial Cível

Assunto

Código

Assunto

Complemento

Detalhe

Detalhe 2

Detalhe 3

10338

Direito Administrativo e outras matérias do Direito Público

Militar

Sistema Remuneratório e Benefícios

Gratificações e Adicionais

 

Valor da Causa (R$)

40.000,00

Partes do Processo

Autor

Réu

 JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA (012.809.884-87)

 
 

 Bruno de Albuquerque Baptista (PE019805)

 
 

 União Federal (26.994.558/0008-08 – Recife)

 
 
 

Anexos do Processo

Nr

 

Fase

Arquivo / Documento

Tamanho

 

24

 

10/07/2015 09:26:55 – Execução

Documento(s) – Ofício 952/FVAR/PRU/AGU

78 KB

 

23

 

10/07/2015 09:24:50 – Execução

Petição – União.Dilação Prazo. Obrig.Fazer. Apres.El.Cálc.Ofício já enviado. Aguad.respos

182 KB

 

22

 

22/05/2015 18:01:45 – Execução

Ato Ordinatório – obrigação de fazer

   

21

 

22/05/2015 17:37:25 – Suspenso

Certidão – Trânsito em julgado

   

20

 

19/05/2015 12:36:51 – Suspenso

Petição – Concordância com os critérios da Lei 11.960/2009

370 KB

 

19

 

15/05/2015 17:29:05 – Presidente

Decisão em Recurso Extraordinário – Juros

   

18

 

12/03/2015 12:48:37 – Secretaria da Turma Recursal

Certidão – Tempestividade RE_Contrarrazões

   

17

 

12/03/2015 12:32:07 – Secretaria da Turma Recursal

Recurso – Contrarrazões RE

1253 KB

 

16

 

02/03/2015 07:50:02 – Secretaria da Turma Recursal

Recurso – Extraord.União.Correção Monetária_Aplic.Integral Lei 11.960 até modulação Ef.STF

1315 KB

 

15

 

25/02/2015 17:06:28 – Secretaria da Turma Recursal

Certidão – Julgamento – Sessão do dia 24/02/2015

   

14

 

25/02/2015 16:46:35 – Juiz

Acórdão – Revisão – anisitiado político

   

13

 

17/09/2014 15:40:59 – Secretaria da Turma Recursal

Documento(s) – GRU – Recolhimento Custas Recursais

406 KB

 

12

 

17/09/2014 15:40:36 – Secretaria da Turma Recursal

Petição – Juntada da GRU – Requer Inclusão dos Autos em pauta para julgamento

249 KB

 

11

 

10/09/2014 10:28:28 – .Assessoria3R

Decisão Interlocutória – Indeferimento da Justiça Gratuita.

   

10

 

07/05/2014 13:30:09 – Conhecimento

Petição – União.Contrar.Militar Anistiado_Aumento Adicional Habilitação_DESERÇÃO_Aus. Amp.

174 KB

 

9

 

05/05/2014 16:37:35 – Conhecimento

Petição – Contrarrazões ao Recurso Inominado da União Federal

250 KB

 

8

 

05/05/2014 16:37:07 – Conhecimento

Recurso – Direito ao Recebimento do Adicional de Habilitação de 20% – Anistiado Político

281 KB

 

7

 

28/04/2014 11:50:46 – Conhecimento

Recurso – Inominado. União. Militar Anistiado_Revisão Ad. Militar_Aus. Amp. Legal_Pago cor

185 KB

 

6

 

25/04/2014 16:48:40 – Juiz

Sentença – Tipo A – Fundamentação Individualizada – Militar – Anistiado – Majoração Adicionais – Parc. Procedente

   

5

 

19/02/2014 10:38:27 – Conhecimento

Documento(s) – Ofício 10/DAIP

170 KB

 

4

 

19/02/2014 10:37:46 – Conhecimento

Contestação – União. MIlitar Anistiado_Pagamento feitos nos termos da legislação pertinente

846 KB

 

3

 

14/01/2014 11:01:13 – Petição em Elaboração

Documento de Comprovação – Contracheques e Contrato.

1287 KB

 

2

 

14/01/2014 11:00:31 – Petição em Elaboração

Documento de Identificação – Procuração,RG,CPF,Comprovante de Residencia.

1032 KB

 

1

 

14/01/2014 11:00:16 – Petição em Elaboração

Petição Inicial – REMUNERAÇÃO DE MILITAR COM APLICAÇÃO DOS PERCENTUAIS PREVISTOS NAS TABELASII-III

483 K

 
 

 

***   FIM DE MÊS   ***  

últimodiadomês

 

***   TV CULTURA – TELEJORNAL   ***               

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Marco Antonio Villa (Historiador e Comentarista)

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