DOU nº 122, 30-06-2015 – GTI da Revisão & nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Julho 2015: recessos, plantões, férias, e outros que tais… + Folha de Pagamento da FAB + Despesas Obrigatórias + Concursos & Empregos & Jornal da TV Cultura, hoje às 21hs (…)
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 30 de junho de 2015 10:17
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 30/06/2015 GTI da Revisão + Folha – Despesas Obrigatórias + Concursos + Jornal da Cultura
No DOU nº 121 de segunda-feira, 29/06/2015, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU nº 122 desta terça-feira, 30/06/2015, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
Por outro lado, na Seção 1 página 35 do DOU nº 122 de hoje (30/06/2015), publica o Anexo à Portaria nº 794 de 25/06/15 relativa a despesas que constituem obrigações constitucionais ou legais da União.
COMENTÁRIOS DO DIA
* JULHO/2015 – Só recessos, plantões, férias, e que tais…
* No portal www.defesa.gov.br/anistia tem uma nova lista de valores pagos aos anistiados políticos militares, em indenização em prestação única e indenização mensal continuada. Entrou a de ABR/2015 e saiu a de SET/2014. Tem um que o nome nunca apareceu na lista, desde a primeira publicada (JUN/2014) por determinação do TCU.
* O chamado SOPÃO fabiano (tarefa por tempo certo) deve estar de recesso; não publica nada desde o DOU de 26/06/15.
* FOLHA DE PAGAMENTO – O Luiz Carlos da Costa continua fora da folha, isso desde 2012. O Everaldo Augusto de Lima também está. E tem outros…
* GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235
* A luta continua…
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (76)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
*** DESPESAS OBRIGATÓRIAS ***
– DESPESAS QUE CONSTITUEM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DA UNIÃO (ANEXO)
PORTARIA Nº 794, DE 25 DE JUNHO DE 2015
(Publicada no DOU nº 121, de 29-6-2015, Seção 1, página 46)
ANEXO (*)
DESPESAS QUE CONSTITUEM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DA UNIÃO
Assistência jurídica integral e gratuita ao cidadão carente (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição);
Pessoal e Encargos Sociais; Sentenças judiciais transitadas em julgado, inclusive as consideradas de pequeno valor;
Serviço da dívida; Auxílio-Alimentação (art. 22 da Lei nº. 8.460, de 17 de setembro de 1992);
Auxílio- Transporte; Assistência Pré-Escolar (Lei nº 8.069, de 13/07/1990, e Decreto nº 977, de 10 de setembro 1993);
Assistência médica e odontológica, inclusive exames periódicos quando for o caso, a excombatentes, militares, servidores civis, compreendendo ativos e inativos, e pensionistas, e respectivos dependentes (inciso IV do art. ADCT, Lei nº 6.880, de 09 de dezembro 1980, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009), e Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009); e
Indenização devida a ocupantes de cargo efetivo das Carreiras e Planos Especiais de Cargos, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços (Lei nº 12.855, de 02 de setembro de 2013).
(*) Publicado nesta data, por ter sido omitido na Portaria do DOU nº 121, de 29-6-2015, Seção 1, página 46)
? excombatentes ou ex-combatentes ?
*** 2015 – CONCURSOS & EMPREGOS ***
Concursos: veja calendário de provas até agosto deste ano
Candidato deve verificar datas de exames antes de se inscrever.
Entre órgãos com exames estão Instituto Rio Branco, Petrobras e TCU.
O G1 fez um levantamento com as datas de aplicação das provas de órgãos federais, polícias Civil e Militar de vários estados, outros órgãos estaduais no país, prefeituras de capitais e departamentos do Judiciário.
Veja abaixo a lista com os concursos com provas marcadas para julho e agosto. Clique no link em vermelho para acessar as reportagens e os editais.
Para continuar lendo a matéria direto do site original desta publicação, Clique Aqui …
*** RECADASTRAMENTO NA COMISSÃO DE ANISTIA ***
– Do recadastramento contido na Portaria nº 4 de 12/02/2015 da CA/MJ por determinação do item 1.7.1 do Acórdão nº 2632/2014 do TCU nada mais se ouviu, ainda que inúmeros requerimentos de anistia continuem pendentes de julgamento e recurso. Talvez os interessados devam questionar a CA/MJ, ou o TCU, na busca dos julgamentos. COBRA QUE NÃO ANDA NÃO ENGOLE SAPOS!
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