A presidente Dilma Rousseff indicaou o professor Luiz Edson Fachin, 57, como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação foi oficializada nesta terça-feira (14/04), em Brasília.
Antes de ser oficializado no cargo, no entanto, Fachin precisa passar por sabatina no Senado, comandado por Renan Calheiros (PMDB-AL), e ser aprovado pelos parlamentares.
A vaga em aberto é a que era do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no final de julho do ano passado, dez anos antes do limite previsto em lei. Aos 60 anos, Barbosa poderia continuar na Corte até os 70, idade na qual servidores públicos são aposentados compulsoriamente.
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Sexta-feira, 17 de abril de 2015
Ministros comentam indicação de Luiz Edson Fachin para o STF
Desde o anúncio da indicação do professor e advogado Luiz Edson Fachin, para completar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Corte têm se manifestado sobre a escolha, destacando a formação jurídica, o currículo e a experiência do indicado como fatores que o qualificam para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, em julho de 2014, após todo o trâmite previsto na Constituição Federal.
O nome de Fachin foi anunciado na terça-feira (14/04) pela presidente da República, Dilma Rousseff, e será submetido à aprovação do Senado Federal, após sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O indicado é professor de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR), com experiência docente no King’s College, da Inglaterra, e no Instituto Max Planck, na Alemanha, e tem longa atuação como advogado.
Ministro Ricardo Lewandowski
“Acredito que o Judiciário está engrandecido com essa indicação, e fazemos votos de que o Parlamento tenha essa mesma compreensão que o Poder Judiciário e o STF têm quanto à indicação. Fachin é um profissional preparado, experiente e tem como característica positiva a atuação no setor público e privado, trazendo para o STF a experiência da advocacia. Nós precisávamos de alguém com a visão própria dos advogados. O STF recebe com grande satisfação a indicação. Fachin é catedrático de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, é um civilista de escol, foi um dos pioneiros na constitucionalização do Direto Privado no Brasil. É um mestre, um acadêmico, um representante da classe da advocacia. Penso que é um dos melhores nomes que o governo tinha a oferecer à sociedade brasileira e ao Parlamento do Brasil.”
Ministro Celso de Mello
"Acho que a presidente da República foi muito feliz na excelente indicação que fez do professor Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um jurista eminente, professor de Direito Civil em importante universidade (a Universidade Federal do Paraná), que possui ótimas qualificações acadêmicas, autor de livros e trabalhos jurídicos de alto relevo e que tem longa experiência profissional como advogado militante. Penso que o professor Fachin reúne todas as condições para ser um grande juiz na Suprema Corte do Brasil. Sua presença certamente enriquecerá os trabalhos do Supremo Tribunal Federal.”
Ministro Marco Aurélio
"Sua trajetória é de êxito. Tem uma vida acadêmica exemplar, e chegará ao Supremo já talhado."
Ministro Gilmar Mendes
"Sem dúvida nenhuma é um jurista com toda a qualificação. Seu nome já tinha sido cogitado, e reconheço nele competência para integrar o STF. Não vou fazer juízo sobre fatos específicos, mas tivemos juízes que vieram da vida política. Acaba de falecer o ministro Paulo Brossard, que foi um grande senador, talvez um dos maiores que tenha existido, e foi um grande ministro do Supremo Tribunal Federal."
Ministro Teori Zavascki
“Gostaria de manifestar minha enorme satisfação, acho que a presidente foi muito feliz na indicação. Trata-se de um jurista de grande qualidade, uma pessoa apreciadíssima, tanto no seu meio profissional como, e especialmente, no meio acadêmico, que é de onde eu o conheço. É uma pessoa de ótima formação e de muito bom trato, muito boa convivência, e tenho certeza de que vai qualificar o STF.”
Ministro Luís Roberto Barroso
"A escolha da presidente Dilma Rousseff foi extremamente feliz. Edson Fachin é bom jurista, bom caráter e certamente será um bom juiz. É uma felicidade para o Supremo e para o país tê-lo aqui."
Currículo
Fachin graduou-se em Direito em 1980 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde dá aulas de Direito Civil. Concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, finalizado em 1991. Fez pós-doutorado no Canadá. Além de professor universitário, é sócio da banca Fachin Advogados Associados.
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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