* DOU nº 41 de 03-03-2015 – GTI da Revisão & INSS + Imposto de Renda 2015 & Lista de Rodrigo Janot.
(…)
Prezados amigos e companheiros,
Marcos Sena
Presidente da ASANE
Tel.: (04181) 3221.5073
Cel.: (04181) 9974.7559
E-mail: asane@asane.org.br
E-mail: marcos.sena@uol.com.br
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 03 de março de 2015 00:29
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 03/03/2015 – GTI da Revisão & INSS + IRPF 2015 & Lista de Rodrigo Janot
No DOU nº 41, desta terça-feira, 03/03/2015 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
COMENTÁRIOS DO DIA
* ADPF-158 – Embargos de Declaração – Continua conclusos ao Relator Ministro Gilmar Mendes.
* Nesta terça-feira 03/3 tem reunião no Mackenzie/Meier.
* INSS: o comprovante de rendimentos está disponível no portal http://www5.dataprev.gov.br/irpf01/pages/consultarExtratoIR.xhtml
* Imposto de renda: o comprovante de rendimentos está disponível no portal www.sdpp.aer.mil.br.
* Aumento do funcionalismo federal: a 3ª etapa é devida a partir de 01/03/2015. No DOU 31/12/2012 página 79 tem a tabela de soldo dos militares.
* ARE 781696 – Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração.
* E o Luiz Carlos da Costa, e agora o Neir Silva continuam fora da folha; isso desde 2012. E tem outros… www.defesa.gov.br/anistia
* GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235
* A luta continua…
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (76)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
*** STF – ADPF 158 – Embargos de Declaração conclusos ao Relator ***
Matéria: Controle de Constitucionalidade |
|
Relator: |
MIN. GILMAR MENDES |
REQTE.(S): |
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB |
(…)
Andamento(s):
Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
---|---|---|---|---|
10/02/2015 | Conclusos ao(à) Relator(a) | |
||
10/02/2015 | Opostos embargos de declaração | Juntada Petição: 4261/2015 | |
|
10/02/2015 | Certidão | CERTIDÃO – PETIÇÃO ELETRÔNICA – ASSINATURA DIGITAL | |
|
09/02/2015 | Petição | Embargos de Declaração – Petição: 4261 Data: 09/02/2015 21:22:16.312 GMT-02:00 | |
(…)
*** IRPF 2015 ***
* Imposto de renda: o comprovante de rendimentos do anistiado militar está disponível no portal www.sdpp.aer.mil.br.
*** "LISTA DE RODRIGO JANOT" ***
Na semana em que a lista de políticos citados no petrolão será finalmente conhecida, colegiado começa a se agitar: já são mais de 200 requerimentos
Por Marcela Mattos e Gabriel Castro, de Brasília, para VEJA.com
Na semana em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai enviar ao Supremo Tribunal Federal os pedidos de investigação contra políticos citados no petrolão, a CPI da Petrobras começa a se movimentar.
Nesta segunda-feira deputados de oposição começaram a protocolar uma lista de pedidos de audiência com autoridades e executivos. Figuram entre os requerimentos os nomes do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, do tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff, Edinho Silva, além dos mensaleiros Delúbio Soares e José Dirceu. Todas essas propostas de oitiva foram apresentadas em formato de convocação – ou seja, se aprovadas, os depoentes serão obrigados a comparecer à comissão.
Para continuar lendo, direto da fonte desta notícia, Clique Aqui …
* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim)
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Diálogos ilegais do Brasil
Em um Estado Democrático de Direito, um presidente deve obedecer ao povo e suas leis. Expressões da determinação do povo, da democracia e da vida em sociedade são a Constituição e o Congresso Nacional. O Brasil, através de sua representante, a presidente Dilma, desrespeita ambos, com diálogos ilegais.
A primeira prosa ilícita se concretiza com o estado islâmico, violando a Constituição. Esta estabelece, entre os seus fundamentos, que estão no artigo 1º a 4º, que é norma magna do povo brasileiro a qual todos devem zelar: a Presidente da República, no exercício da soberania, deve repudiar o terrorismo. Mas, ao contrário disso, a presidente e seu time pregam, oficialmente e em nome do Brasil e seu povo, o dialogo com quem, de modo repugnante, indigno e desumano, executa e explode pessoas inocentes, sumariamente.
Outra conversa ilegal da Presidente, em nome do Brasil e de seu povo, se realiza com o Congresso. A regra, mais uma vez, é clara, e determina que a vontade da população deva originar-se do devido processo legislativo, com a construção e produção de novas leis, por iniciativa dos Deputados e Senadores, vozes do povo, conforme a democracia constituída. Mas a Presidente Dilma é a campeã em edição da Medida Provisória. Isto significa que é ela quem faz as leis, no lugar do Congresso. Uma exceção, que a partir de FHC, com maior densidade em Lula e agora com Dilma, virou a regra, em atentado a soberania popular, a democracia e a separação dos poderes.
Por isso, o Brasil dialoga, ilegalmente, com terroristas e com Medidas Provisórias. A presidente, agindo em nome do país, desrespeita pressupostos constitucionais, os parlamentares, o cidadão brasileiro e a democracia. São diálogos, além de ilegais, antidemocráticos e devem ser corrigidos por sua Excelência – o que seria o correto, ou pelo Judiciário – se instado a se manifestar ou, diretamente, pelo próprio povo, tudo dentro do estado de direito, e mesmo do modo como for possível. Esta última opção, legitima-se a partir dos atos ilegais aqui citados, mas não é a desejável.
Fonte: JusBrasil
Antônio ROMUALDO de Araújo
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Vice-Presidente da ASPARN/RN
E-mail para contatos: areiabrancarn@ig.com.br e asparn@bol.com.br
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