» STF – ADPF nº 158 – Opostos Embargos de Declaração PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. Atingidos Pela Portaria nº 1.104GM3/64: Um ato de exceção de natureza exclusivamente político.

* ADPF-158 – mais um passo: Protocolada Petição, Embargos de Declaração.

(…)

Prezados amigos e companheiros,

Antes de disponibilizarmos o restante do 'post' de hoje, gostaríamos de lembra-los que, tempos atrás expedi nota divulgando a difícil situação financeira em que se encontra a ASANE e da dificuldade, até mesmo, de manter “vivo” este PORTAL que tanto nos tem servido como instrumento de informações, de companheirismo e de reencontros.

Infelizmente, apesar das respostas que vieram em nosso apoio e da ajuda de alguns companheiros, as quais, aproveito essa oportunidade para agradecer à todos, lamento informar que não conseguimos atingir a meta necessária nem, principalmente, não conseguimos uma regularidade (mensal) que nos garanta a manutenção da ASANE e, consequentemente, deste PORTAL.

Por esta razão, em breve estabeleceremos um “filtro” para o acesso às informações disponibilizadas neste PORTAL, numa tentativa desesperada de não fechá-lo definitivamente.

A partir de uma determinada data futura, convidaremos todos os usuários deste PORTAL a se cadastrarem e gerar uma senha (que deverá ser o próprio CPF) para continuar tendo acesso às informações aqui disponibilizadas.

Após o cadastramento o usuário passará a ser sócio da ASANE e, nessa condição, passará a contribuir com uma mensalidade de R$ 30,00 (trinta reais) como todos os demais sócios.

Desta forma, esperamos poder honrar com os nossos compromissos:

– Aluguel a partir de janeiro/2015 R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);

– Despesas com internet, telefone, energia, água, etc R$ 1.000,00 (hum mil reais).

Espero a compreensão de todos,

Marcos Sena
Presidente da ASANE
Tel.: (04181) 3221.5073
Cel.: (04181) 9974.7559
E-mail: asane@asane.org.br
E-mail: marcos.sena@uol.com.br

REPASSANDO:

ADPF 158 – ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (Processo físico)

[Ver peças eletrônicas]

Origem:	DF – DISTRITO FEDERAL
Relator:	MIN. GILMAR MENDES
REQTE.(S)	CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB
ADV.(A/S)	MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO
INTDO.(A/S)	CÂMARA DOS DEPUTADOS
INTDO.(A/S)	SENADO FEDERAL
INTDO.(A/S)	PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADV.(A/S)	ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AM. CURIAE.	ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTA DE MILITARES
ADV.(A/S)	LUCIANA LÓSSIO E OUTRO(A/S)
AM. CURIAE.	ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIANDOS E ANISTIADOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PARÁ – AAARNPA
ADV.(A/S)	WALTER GOMES FERREIRA E OUTRO(A/S)
AM. CURIAE.	ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIANDOS DO NORDESTE – ASANE
ADV.(A/S)	BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA E OUTRO(A/S)

Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
10/02/2015	Conclusos ao(à) Relator(a)
10/02/2015	Opostos embargos de declaração		Juntada Petição: 4261/2015	Inteiro teor
10/02/2015	Certidão		CERTIDÃO – PETIÇÃO ELETRÔNICA – ASSINATURA DIGITAL
09/02/2015	Petição		Embargos de Declaração – Petição: 4261 Data: 09/02/2015 21:22:16.312 GMT-02:00
02/02/2015	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 02/02/2015 – ATA Nº 1/2015. DJE nº 21, divulgado em 30/01/2015	Inteiro teor do acórdão