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*  DOU  nº 39 de 27-02-2015 – GTI da Revisão & No STF os Emb Dcl no ARE 781696 conclusos ao relator + Aumento dos proventos (3ª Etapa) + Entrega de Rendimentos pelas Empresas + Black Blocs/MST/Camioneiros. 

(…)

Prezados amigos e companheiros,

Antes de disponibilizarmos o restante do 'post' de hoje, gostaríamos de lembra-los que, tempos atrás expedi nota divulgando a difícil situação financeira em que se encontra a ASANE e da dificuldade, até mesmo, de manter “vivo” este PORTAL que tanto nos tem servido como instrumento de informações, de companheirismo e de reencontros.
 
Infelizmente, apesar das respostas que vieram em nosso apoio e da ajuda de alguns companheiros, as quais, aproveito essa oportunidade para agradecer à todos, lamento informar que não conseguimos atingir a meta necessária nem, principalmente, não conseguimos uma regularidade (mensal) que nos garanta a manutenção da ASANE e, consequentemente, deste PORTAL.
 
Por esta razão, em breve estabeleceremos um “filtro” para o acesso às informações disponibilizadas neste PORTAL, numa tentativa desesperada de não fechá-lo definitivamente.
 
A partir de uma determinada data futura, convidaremos todos os usuários deste PORTAL a se cadastrarem e gerar uma senha (que deverá ser o próprio CPF) para continuar tendo acesso às informações aqui disponibilizadas.
 
Após o cadastramento o usuário passará a ser sócio da ASANE e, nessa condição, passará a contribuir com uma mensalidade de R$ 30,00 (trinta reais) como todos os demais sócios.
 
Desta forma, esperamos poder honrar com os nossos compromissos:
 
– Aluguel a partir de janeiro/2015 R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);
– Despesas com internet, telefone, energia, água, etc R$ 1.000,00 (hum mil reais).
 
Espero a compreensão de todos,
 


Marcos Sena
Presidente da ASANE
Tel.: (04181) 3221.5073
Cel.: (04181) 9974.7559
E-mail:
asane@asane.org.br
E-mail: marcos.sena@uol.com.br

 


De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 08:08
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 27/02/2015 – GTI da Revisão & ARE 781.696/STF conclusos ao relator + Aumento de Proventos + Imposto de Renda + Gente Esquisita

 

No DOU nº 39, desta sexta-feira, 27/02/2015 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

COMENTÁRIOS DO DIA

*  ADPF nº 158… aguardando o julgamento dos Emb Dcl opostos no STF!!!

ADPF-158  –  Embargos de Declaração – Continua conclusos ao Relator Ministro Gilmar Mendes.

*  Segunda-feira 02/03 tem reunião na ADNAM.   

Imposto de Renda: comprovante tem de ser entregue até hoje…(link abaixo). Prazo para declarar começa na segunda (02/03).
   Comprovante de Rendimentos

*  Aumento federal: 3ª etapa é devida a partir de 01/03/2015. Os caça-níquel devem aumentar a propina.

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 (DOU 251, Seção 1, de segunda-feira 31/12/2012 – Páginas 79  e  80 tem a Tabela de soldo dos militares).

ARE 782696 – continua conclusos ao relator – 20/02/2015.

*  E o Luiz Carlos da Costa, e agora o Neir Silva continuam fora da folha; isso desde 2012. E tem outros… www.defesa.gov.br/anistia

*  GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235

*  A luta continua…

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (76)

 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

 

***  STF – ADPF 158 – Embargos de Declaração conclusos ao Relator   ***

ADPF 158

Matéria: Controle de Constitucionalidade

Relator:

MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S):

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB

(…)

Andamento(s):


Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
10/02/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/02/2015  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 4261/2015   
 
10/02/2015  Certidão    CERTIDÃO – PETIÇÃO ELETRÔNICA – ASSINATURA DIGITAL   
 
09/02/2015  Petição    Embargos de Declaração – Petição: 4261 Data: 09/02/2015 21:22:16.312 GMT-02:00   
 

(…)

 

***   STF – ARE 781696   ***

ARE 781696

Matéria: Anistia Política

Relator:

MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S):

UNIÃO

PROC.(A/S)(ES):

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S):

MARCOS SOARES DA SILVA

ADV.(A/S):

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA

ADV.(A/S):

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS

Andamento(s):


20/02/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/02/2015  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido – AGU    Do AGU, ref. DJE de 11/02/2015   
 
13/02/2015  Devolução de mandado    (Em 13/02/2015) Do AGU, ref. DJE de 11/02/2015   
 

(…)

 

***  IRPF 2015  ***

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Empresas têm até hoje para entregar comprovante de rendimentos

Prazo para entrega da declaração começa na segunda-feira (2).
Multa para empresas por atraso na entrega é de R$ 41,43 por documento.

As empresas têm até a sexta-feira (27), para entregar aos seus funcionários o comprovante de rendimentos – documento necessário para fazer a declaração do Imposto de Renda 2015.

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***  "GENTE ESQUESITA"  ***

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Governo que negocia com black blocs e com truculentos que invadem a propriedade alheia não tem mesmo de negociar com caminhoneiros. Afinal, eles são uma gente muito esquisita: TRABALHAM E NÃO SÃO BASE DO PT!

Curioso este governo Dilma: negocia com bandidos, recebe invasores que partem para a porrada, deixa-se fotografar com seus líderes, mas endurece o jogo com quem trabalha e tem demandas que são, sim, justas.

Explico-me. Gilberto Carvalho, ex-secretário-geral da Presidência, confessou em entrevista que se encontrou com black blocs depois das tais jornadas de junho de 2013. Numa das conversas, ele revelou, um deles atirou um rolo de papel higiênico contra a autoridade. Carvalho continuou conversando. Entendo.

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fradinho...Psst* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim)