* DOU nº 243, 16-12-2014 – GTI da Revisão & ARE 781696 + Promoções + ADPF-158 em 'banho Maria' no STF
Prezado companheiro FABIANO,
Antes de disponibilizarmos o restante da informação, gostaríamos de comunicar-lhe que em breve estaremos fechando este “PORTAL” que durante tantos anos vem prestando um grande serviço à comunidade dos “Ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria n° 1.104GM3/64”.
A ASANE (Associação dos Anistiandos do Nordeste) se orgulha de ter prestado esse grande serviço, passando informações atualizadas e precisas aos nossos usuários, no Brasil e no exterior, assim como, ter possibilitado o "Bate Papo" entre toda a comunidade durante todos esses anos.
Infelizmente o afastamento dos nossos associados e, principalmente, a inadimplência dos mesmos nos obrigam a adotar esta iniciativa que tanto nos entristece e enfraquece.
Por essa razão, fazemos um último apelo ao companheiro para nos unirmos no sentido de evitarmos a “retirada do ar” desse PORTAL que tanto nos tem servido.
Faça a sua contribuição diretamente na conta corrente da ASANE :
Beneficiado: Associação dos Anistiandos do Nordeste – ASANE
CNPJ (MJ) nº 05.403.177/0001-52
Estabelecimento Bancário: Caixa Econômica Federal
Agência: 0923
Operação: 003
Conta Corrente: 2483-2
Agradecemos pela ajuda!
Marcos Sena
Presidente da ASANE
Fone/Fax (81) 3221.5073
Celular (81) 9974.7559 (Tim WhatsApp)
Gilvan Vanderlei
Secretário-Geral
Celular (81) 9958.2021 (Tim WhatsApp)
Carlos Fernando
Diretor Financeiro
Celular (81) 9107.2741 (Claro)
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 08:14
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 16-12-2014 GTI da Revisão & + ARE 781696 + Promoções
No DOU nº 243, desta terça-feira 16/12/2014 na Seções 1, página 44 publica 02 promoções em tutela antecipada por decisão judicial da 1ª VF/SP e 10ª VF/MG (abaixo).
COMENTÁRIOS DO DIA
* ADPF-158… prossegue em 'banho maria' !!!
* Mais 01 MS (abaixo) pendurado no julgamento do RE 801022 / MS 19565 (revisão), ministro Roberto Barroso.
* O ARE 781696 esta na pauta de julgamentos do STF, na lista 3 do ministro Marco Aurélio.
* No dia 19/12 teremos o encerramento do semestre forense de 2014, e em 02/02 o início do semestre forense 2015.
* E o Luiz Carlos da Costa continua fora da folha; isso desde 2012.
* GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235
* A luta continua…
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821 (e porque não foram notificados?).
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (75)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
DOU nº 243, Seção 1, terça-feira, 16 de dezembro de 2014, Página 44.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.117, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0001158-78.2013.403.6123, prolatada pelo Juiz Federal da 1ª Vara da Sessão Judiciária do Estado de São Paulo, em tutela antecipada, resolve: Determinar que seja pago ao Sr. RAIMUNDO GOMES FERREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.459.598-68, mensalmente, a partir desta data, os proventos relativos ao posto de Segundo-Tenente.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
* Pela Portaria 1.407/2005 havia sido foi promovido à graduação de 2S com proventos de 1S.
PORTARIA Nº 2.118, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, em tutela antecipada, nos autos do Processo nº 0043122-90.2013.4.01.3800, resolve: Promover Edílson de Freitas, inscrito no CPF/MF sob o nº 254.046.526-91, à graduação de Suboficial, com proventos do posto de Segundo-Tenente e conceder o pagamento das diferenças de proventos entre os cargos de Primeiro-Sargento e de Segundo-Tenente, observada a prescrição qüinqüenal a 26/08/2008, devendo ser descontados os valores porventura percebidos por força da Portaria Ministerial nº 2627, de 22 de dezembro de 2003.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
* Pela Portaria 2.627/2003 havia sido foi promovido à graduação de 2S com proventos de 1S.
*** Notícias do STF – ADPF 158 ***
ADPF-158 e o 'banho maria' continua…
*** O ARE 781696 não foi julgado sexta-feira não ***
*** Mais 01 MS (abaixo) pendurado no julgamento do RE 801022/MS 19565 (revisão), ministro Barroso. ***
– Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
– Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: MS 19565)
* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim)
*** QUA NIL ***
ACORDA BRASIL & e o que disse a mídia !
OUTROS COMENTOS
* Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
* O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
–..–
__________________
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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